Taif, a Constituição e os maus hábitos da República (2/2)

Alguns argumentarão que a distribuição do poder com base nas comunidades religiosas, mesmo quando excessiva, é indispensável em um país composto por diferentes comunidades. Mas até onde essa lógica pode ir sem esvaziar o regime parlamentar de seu conteúdo? E, sobretudo, quem decidiu que o respeito ao Pacto Nacional deveria se traduzir na obrigação de obter o consentimento dos representantes das três principais comunidades para as decisões mais importantes e também para os assuntos mais corriqueiros?

A alínea “j” do preâmbulo da Constituição estabelece que “Nenhuma legitimidade é reconhecida a qualquer autoridade que contrarie o pacto de convivência”. Como essa disposição passou a ser interpretada como fundamento de uma mithaqiyya, ou princípio de consenso comunitário, que confere a determinados dirigentes o poder de vetar o funcionamento das instituições?

O presidente Hussein Husseini, no entanto, definia a convivência com base em quatro princípios: liberdade, igualdade, uma vida digna, ajuda mútua e solidariedade. Esses valores remetem ao lema da República Francesa, “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Não há neles qualquer referência à mithaqiyya que invocamos constantemente, termo para o qual temos dificuldade até mesmo de encontrar uma tradução satisfatória em francês.

Também vale a pena voltar à origem de diversas disposições do preâmbulo da Constituição resultante de Taif, que muitos consideram o novo Pacto Nacional. Será que todos sabem que essas disposições foram extraídas quase integralmente, e por vezes quase literalmente, das “constantes islâmicas” proclamadas pelo imã Mohammad Mahdi Chamseddine em Dar al-Fatwa, em 21 de setembro de 1983, seis anos antes de Taif? Essa relação merece, no mínimo, ser conhecida e examinada antes que se atribuam ao texto constitucional significados que ele não contém.

A igualdade proclamada, os privilégios preservados

As consequências dessas interpretações vão muito além das disputas entre as presidências. Elas atingem o próprio princípio da igualdade entre os cidadãos e a qualidade de sua representação política.

O artigo 7 da Constituição de 1926 estabelece que os libaneses são iguais em direitos civis e políticos. É possível afirmar que esse princípio tenha sido plenamente respeitado algum dia, mesmo entre membros de uma mesma comunidade religiosa ou de uma mesma confissão? Como exigir dos cidadãos uma lealdade irrestrita à pátria quando a vida política continua baseada, em grande medida, em privilégios, pertencimentos comunitários e lealdades particulares?

Proclamamos nosso compromisso com a democracia parlamentar. Mas será que ela pode funcionar normalmente com uma lei eleitoral profundamente deficiente, muitas vezes elaborada para atender aos interesses de determinado grupo ou coalizão política? O Parlamento pode cumprir seu papel quando a própria representação é distorcida pelas regras que determinam sua composição? As propostas apresentadas pelo falecido patriarca Sfeir, que previam pequenos distritos eleitorais e um sistema de votação majoritário, não seriam hoje adequadas a todos os libaneses, especialmente aos cristãos?!

Outro ponto merece ser lembrado. O Acordo de Taif não previa 108 deputados, em vez de 128? O aumento para 128 cadeiras não foi imposto pela tutela síria para ampliar o número de parlamentares subordinados às suas ordens? Se hoje se exige a aplicação de Taif “como um todo”, por que aqueles que tanto insistem em determinadas disposições não reivindicam o retorno ao número de deputados originalmente previsto?

O mesmo se aplica às reformas que periodicamente apresentamos como soluções para todos os nossos problemas. Este é o momento oportuno para abolir o confessionalismo político? E a criação de uma Câmara dos Deputados eleita sem cotas confessionais seria suficiente para eliminar as divisões comunitárias e os reflexos sectários que ainda dominam o discurso político e o comportamento eleitoral? Uma reforma dos textos legais pode produzir os resultados esperados se as mentalidades e as práticas permanecerem inalteradas?

A descentralização administrativa ampliada, também prevista em Taif, suscita uma questão semelhante. Como poderia dar certo sem um Estado central forte, capaz de supervisionar as decisões tomadas nas regiões e garantir a aplicação uniforme das leis? Nas circunstâncias atuais, essa reforma acabaria com a corrupção, o clientelismo e o domínio dos líderes locais ou correria o risco de fortalecê-los ao lhes conceder poderes e recursos adicionais?

Não se constrói um Estado multiplicando os centros de poder que escapam ao seu controle. Antes de transferir competências às regiões, não seria necessário assegurar que a autoridade central seja efetivamente capaz de exercer as suas?

A soberania libanesa e suas contradições

Essas questões institucionais não podem, contudo, ser dissociadas de um problema mais antigo: as relações de nossos dirigentes com as potências estrangeiras. Fala-se muito da neutralidade do Líbano. Mas essa neutralidade é possível quando, desde antes da independência, nossos responsáveis políticos se acostumaram a manter canais de comunicação com cônsules e embaixadas, solicitar intervenções estrangeiras e buscar junto a potências regionais ou internacionais o apoio que não conseguem obter de seus próprios concidadãos?

Como um país poderia ser neutro se seus próprios dirigentes não o são?

Seria injusto, porém, atribuir todos os infortúnios do Líbano apenas aos erros de seus dirigentes. Nosso país está situado em uma região cuja história foi profundamente marcada por conflitos religiosos, ambições territoriais e rivalidades internacionais. Como esperar viver em paz duradoura nas proximidades do berço das religiões reveladas, onde as convicções religiosas tantas vezes se sobrepõem a qualquer outra consideração? Como alcançar estabilidade em uma região cujas riquezas de petróleo e gás despertam a cobiça das grandes potências? E como prosperar tendo em nossas fronteiras um Estado que consideramos usurpador e racista, cujas ambições sobre nossas terras e nossos recursos hídricos remontam à criação do Grande Líbano?

A história de nossa fronteira sul merece ser lembrada nesse contexto. No primeiro volume de sua coleção Le Mémorial du Liban, o historiador Joseph Chami relata que a França e seus altos-comissários no Líbano se opuseram firmemente às ambições sionistas de alcançar as águas do rio Litani e de expandir seu domínio por todo o sul do Líbano. Ele também recorda a intervenção do alto-comissário Weygand para impedir determinadas vendas de terras aos sionistas e a drenagem dos pântanos de Hula. Essas questões territoriais e hídricas não surgiram com as guerras recentes. Já estavam presentes nos primeiros anos do Grande Líbano.

Outras contradições, mais contemporâneas, também exigem explicações. Como entender que o Irã e seus aliados tenham podido, segundo as responsabilidades que lhes são atribuídas, atacar a Embaixada dos Estados Unidos em Beirute e, posteriormente, instalações americanas em Aoukar, sem esquecer o atentado contra os fuzileiros navais americanos, sem provocar uma reação verdadeiramente decisiva dos Estados Unidos? Como explicar os atentados cometidos em diversos países do mundo e a formação, ano após ano, de um arsenal considerável transportado por terra e por mar, sem que Washington adotasse uma política capaz de deter essa expansão?

E agora, depois de quarenta anos de domínio iraniano sobre o Líbano, os Estados Unidos nos pedem que desarmemos o Hezbollah em poucos meses! Por que aquilo que foi construído ao longo de décadas, diante dos olhos da maior potência mundial, deveria agora ser desmantelado praticamente da noite para o dia por um Estado libanês que não teve permissão para exercer plenamente sua autoridade?

Isso não diminui a responsabilidade de nossos dirigentes nem daqueles que aceitaram ou favoreceram esse domínio. Mas as potências que permitiram que tal situação se desenvolvesse, ou que se acomodaram a ela de acordo com seus interesses em diferentes momentos, não podem agora agir como se estivessem descobrindo sua existência pela primeira vez.

Reconstruir o Líbano, mas sobre quais bases?

Chegamos, assim, ao problema que se sobrepõe a todos os demais. Como o Líbano pode se reconstruir depois de mais de cinquenta anos de desordem, guerras e destruição, enquanto todo o Oriente Médio atravessa um período de turbulências, conflitos, redistribuição de influências e questionamento dos equilíbrios que até agora organizaram a região?

É possível reformar dispositivos constitucionais, modificar uma lei eleitoral, descentralizar a administração, redistribuir competências ou criar novos mecanismos de diálogo. Mas seria necessário, antes de tudo, começar a respeitar as regras existentes, reconhecer que as instituições têm funções distintas e admitir que ninguém pode reivindicar poderes sem assumir as responsabilidades que os acompanham. Também seria preciso reconhecer que uma democracia parlamentar pressupõe uma maioria que governa, uma oposição que fiscaliza e cidadãos capazes de cobrar responsabilidade daqueles a quem confiaram sua representação.

Há anos discutimos os direitos do presidente da República, os direitos do primeiro-ministro, os direitos do presidente da Câmara e os direitos das comunidades religiosas. Dedicamos muito menos tempo aos deveres que acompanham esses direitos, ao respeito à lei e à responsabilidade política daqueles que exercem o poder.

O Acordo de Taif certamente não está isento de falhas. A Constituição pode ser alterada e as instituições, aperfeiçoadas. Mas de que serviriam novas disposições se continuássemos tratando as leis como simples instrumentos de negociação, elevando práticas abusivas à condição de normas constitucionais e buscando apoio no exterior para impor nossa vontade a nossos concidadãos?

Antes de nos perguntarmos que República queremos construir, talvez tenha chegado o momento de perguntar por que nunca conseguimos fazer funcionar corretamente aquela que já temos.

Na verdade, o problema do Líbano costuma ser apresentado, equivocadamente, como essencialmente estrutural: uma questão de fórmula política, regime, sistema e assim por diante.

Ou então como um problema de soberania e autoridade, especialmente diante da crise que as armas do Hezbollah impõem ao monopólio estatal do uso da força e de sua consequência mais recente: a ocupação israelense de uma parcela importante do território nacional.

Mas isso basta para explicar a dimensão e a persistência da crise?

Não deveríamos buscar suas causas mais profundas na rivalidade enraizada entre as comunidades libanesas e no medo e na desconfiança que governam suas relações, sentimentos que, de ambos os lados, atingiram agora seu ponto máximo?

Um simples rearranjo político, constitucional ou territorial não resolverá esse problema ancestral.

Para romper esse círculo vicioso, são necessários uma abordagem e uma mentalidade diferentes por parte dos governantes, fundamentadas na igualdade e na justiça social como catalisadoras do sentimento de pertencimento nacional.

No entanto, todos os regimes que se sucederam desde 1943 fracassaram nesse aspecto, cada um por motivos diferentes.

Sem essa mudança, a injustiça continuará gerando medo; o medo, um desejo de dominação; e a dominação, uma rivalidade interminável que prenuncia a violência.

Quem terá, finalmente, a coragem de romper esse círculo infernal?