Desafios da paz mundial

Nesta época de cada ano, a cidade de Nova York recebe a maior reunião de elites dedicada ao debate sobre as questões da paz mundial e o futuro da vida neste planeta. Instala-se então uma espécie de febre político-midiática, enquanto ganha intensidade a pergunta sobre o papel e a função das Nações Unidas, bem como sobre sua capacidade e sua competência para cumprir a missão primordial que lhe foi atribuída no momento de sua fundação.

Também se observam sinais evidentes de envelhecimento e deterioração em sua sede, que necessita de reformas. Alguns, porém, consideram que ela deveria ser demolida e inteiramente reconstruída, como exigência imposta pelas profundas transformações ocorridas no mundo ao longo das últimas oito décadas. Essas mudanças tornaram o «Conselho de Segurança» incapaz de garantir a paz mundial, assim como incapaz de fazer cumprir suas próprias resoluções.

Passou-se um ano inteiro sem que o «Conselho de Segurança» conseguisse pôr fim às guerras em curso, seja entre os Estados Unidos e o Irã, seja na Ucrânia, no Sudão, no Líbano ou na Palestina, para citar apenas alguns exemplos.

Isso revela o caráter problemático da atenção séria dada a cada guerra separadamente, conforme seu impacto sobre os interesses dos Estados e sua repercussão entre suas populações. A guerra civil no Sudão é um exemplo. Ela produziu milhões de deslocados e uma destruição generalizada da infraestrutura de cidades e vilarejos, mas é tratada como uma guerra localizada que mal merece mais do que uma notícia na imprensa.

Em contrapartida, a crise no Estreito de Ormuz, devido ao seu impacto sobre o comércio mundial e a energia, recebe diariamente um acompanhamento minucioso de todos os seus detalhes, enquanto permanece ausente uma base jurídica internacional capaz de tratá-la e o Conselho de Segurança não consegue adotar uma decisão definitiva a respeito, ao mesmo tempo em que o Iêmen, o Líbano e os Estados do Golfo Árabe suportam diretamente o peso de suas consequências catastróficas.

Nosso segundo exemplo aparece na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, onde as resoluções se acumularam na tentativa de garantir o êxito do «Conselho de Paz», sem que as populações tenham visto uma mudança concreta em suas condições de vida, que continuam, ao contrário, a se deteriorar.

O mundo também testemunha como o governo israelense, por meio de seu exército e das milícias de colonos, tenta apagar a Palestina da geografia política e obrigar seu povo novamente a partir, conduzindo o conflito com o povo palestino de volta ao ciclo da violência por trás de narrativas bíblicas desprovidas de fundamento científico.

A polarização internacional

As Nações Unidas não tiveram tempo suficiente para cumprir o que estava previsto em sua Carta antes que a bipolaridade projetasse sua pesada sombra com o início da Guerra Fria.

O «veto» utilizado pelos dois lados tornou-se a arma que abreviava o diálogo e desviava a bússola da ONU de sua função. Essa conclusão não significa, porém, que tudo tenha fracassado. As Nações Unidas conseguiram resolver diversas guerras, disputas e questões em benefício da humanidade, e várias decisões justas foram implementadas nas áreas da saúde, da educação, do meio ambiente e do desenvolvimento humano quando o direito de veto não serve a nenhum daqueles que dele se beneficiam às custas dos demais.

O direito de veto acabou se tornando um privilégio que traduz políticas de supremacia nacional, evasão de responsabilidade e obstrução da justiça, em vez de proteger a paz mundial.

Passaram-se três décadas de predominância do polo americano único na determinação do destino das questões internacionais, e tornou-se evidente, na prática, que a sombra da Guerra Fria era menos pesada do que a da unipolaridade em seu impacto sobre o percurso, o papel e as funções das Nações Unidas.

Assistimos a uma rápida deterioração em áreas das quais o bloco ocidental costumava se orgulhar e que utilizava para criticar o bloco socialista, sobretudo os direitos humanos, a liberdade de expressão, a preservação do clima mundial e o tratamento das questões de deslocamento e refúgio humanitário, forçado ou voluntário.

A situação chegou, entre outros exemplos, aos apelos pelo fim dos serviços da UNRWA e à retirada de instituições e agências culturais, como a UNESCO, sob justificativas políticas sem relação com os critérios estabelecidos. Mais recentemente, foram impostas sanções contra tribunais internacionais e juízes com o objetivo de obstruir o curso da justiça internacional.

O que foi exposto, além de muitas outras razões impossíveis de enumerar aqui, levou potências dotadas do direito de veto, como Rússia, China e França, a adotar a ideia de trabalhar por um mundo multipolar. Isso também incentivou algumas potências regionais, como Índia, Brasil, Irã e outras, a seguir na mesma direção.

Esse apelo talvez tenha contribuído positivamente para o maior protagonismo do G20, embora fora do âmbito das Nações Unidas. O G20, contudo, não conseguiu produzir políticas suficientemente profundas para provocar uma mudança fundamental no papel ou na forma de funcionamento da ONU. Ele próprio sofreu retrocessos em diversas áreas, entre elas segurança, economia e recursos gerais.

Isso levou os Estados regionais a construir parcerias de caráter e função protetores para preservar seu papel e seu peso, como os «BRICS», enquanto modelo econômico, e o «Acordo de Meca», que se transformou na «Aliança de Defesa de Meca», como modelo militar e de segurança.

Ambos os modelos se apoiam no forte recuo do sistema internacional que deveria amparar o direito internacional e no fracasso efetivo do Conselho de Segurança diante de grandes crises internacionais, como a «invasão do Iraque», o conflito entre os Estados Unidos e o Irã, a guerra na Ucrânia e outros conflitos sangrentos e amplamente destrutivos, sendo o mais recente o genocídio na Faixa de Gaza. Nesses casos, a administração americana impôs sua visão à margem das Nações Unidas e em confronto com elas.

Aqui é necessário desconstruir a ideia de um «mundo multipolar» para examinar se existem a força e as realidades concretas necessárias para torná-lo possível.

Cabe lembrar, nesse contexto, que a irritação do presidente russo Vladimir Putin com o presidente Barack Obama esteve ligada à mudança da posição americana, que deixou de priorizar a parceria com Moscou para estabelecer uma primeira parceria com Pequim. Essa mudança levou a política externa russa a passar da conciliação com o Ocidente para uma lógica de paridade e desafio, especialmente no cenário eurasiático, até chegar ao conflito destrutivo que hoje testemunhamos na guerra com a Ucrânia.

Já a parceria entre Estados Unidos e China passou por fortes oscilações, sobretudo em razão das escolhas americanas que levaram à concentração de 70% das forças militares ao redor da China. A operação de 7 de outubro trouxe essas forças de volta ao Oriente Médio, enquanto as políticas mais duras contra Pequim recuaram em favor da reconstrução de uma nova parceria defendida pelo presidente Xi Jinping, que obteve relativo êxito em avançar nessa direção durante sua atual visita a Washington.

O apelo chinês à parceria, acompanhado de determinados incentivos oferecidos ao presidente Trump, garante à China tempo e margem de ação longe de uma corrida armamentista cara e perigosa. Pequim não se apresentou diante de Washington como um segundo polo em condições de igualdade, pois conhece muito bem seus pontos fortes e suas vulnerabilidades.

Assim, Pequim não traduz o apelo por um mundo «multipolar» nem o considera um objetivo. Em vez disso, vê seu papel avançar silenciosamente rumo a um mundo novamente bipolar, desta vez entre Washington e Pequim. Até que isso se concretize, a Rota da Seda é preferível à guerra. Essa é, até agora, a lógica da moderação chinesa.

Quem acredita que um mundo «multipolar» nos espera alimenta, sem dúvida, certa ilusão em sua leitura das transformações internacionais.

As Nações Unidas permanecem, portanto, condicionadas por essa equação de transição que domina o cenário internacional. Conservam suas antigas estruturas e tentam ainda fazer algo útil para a humanidade nos dossiês em que não há necessidade de recorrer ao direito de veto.

Em nossa região do Oriente Médio, não haverá estabilidade sem que o conflito entre os Estados Unidos e o Irã chegue ao seu desfecho, permitindo que de seus resultados sejam extraídas conclusões políticas, de segurança, militares e econômicas.

Também é necessário dizer que a iniciativa do Acordo de Meca e a aliança formada a partir dele constituem a maior força de estabilidade e moderação capaz de contribuir para desenhar o futuro da região em parceria com Washington e Pequim, além das atuais parcerias com a União Europeia e a Rússia.

Por fim, as Nações Unidas continuam sendo uma instituição necessária, e preservá-las constitui uma tarefa internacional de interesse geral que serve à humanidade e às forças de moderação. O discurso do primeiro-ministro espanhol, ao mencionar a necessidade de pôr fim ao direito de veto para abrir amplamente o caminho à responsabilização e à prestação de contas, insere-se nesse contexto.

Alcançar esse objetivo, contudo, enfrenta obstáculos e dificuldades cuja dimensão não pode ser estimada neste momento.

Mas vale a pena tentar.