Sobre o fundamentalismo religioso… Dança da morte (2/3)

A Irmandade Muçulmana passou da pregação à atividade política e jihadista na Palestina por meio da reestruturação de sua organização, que assumiu a forma do Movimento de Resistência Islâmica, o Hamas. Essa transformação foi acompanhada por uma considerável ampliação de sua base popular. O movimento passou então a buscar a imposição de sua própria concepção do interesse palestino, como exposto na primeira parte desta análise.

Em sua política declarada, o Hamas se apoiou em dois pilares principais: derrubar os Acordos de Oslo e denunciar a má gestão e a corrupção da Autoridade Palestina. Ao mesmo tempo, promoveu as palavras de ordem de reforma e mudança, dirigindo suas críticas contra a Autoridade, seus ministérios e órgãos, bem como contra a Organização para a Libertação da Palestina, estrutura política palestina detentora da representação oficial e da legitimidade internacional.

Quanto às suas atividades jihadistas, militares e de segurança, elas constituíram para o movimento nascente a porta de entrada para sua transformação, de um grupo partidário elitista e fechado em um amplo movimento popular. Essa transformação ocorreu por meio do recurso à violência durante o que chamou de Intifada de Al-Aqsa. O Hamas levou então o uso da violência tão longe quanto suas capacidades permitiam, convencido de que a jihad suicida levaria à libertação de Jerusalém e de todo o território palestino da ocupação sionista.

Essa orientação seguia o modelo revolucionário da República Islâmica do Irã e a aliança com o regime de Hafez al-Assad na Síria, como se essas duas experiências, por si sós, encarnassem os mundos árabe e islâmico.

Ao final da Intifada de Al-Aqsa e após a morte do presidente Yasser Arafat, a correlação interna de forças entre os palestinos se inclinava a favor do Hamas. À medida que se aproximavam as eleições legislativas de janeiro de 2006, foi emitida uma fatwa autorizando a participação no pleito, sem se deter nas leis que o regiam, em sua relação com os Acordos de Oslo nem nos compromissos da Autoridade Palestina com Israel e com a comunidade internacional.

O movimento se apoiou em sua ampla base popular, favorável à luta armada em todas as suas formas, ao mesmo tempo em que mantinha sua palavra de ordem de derrubar o “acordo da traição”. Fortalecido por essa nova base popular, concorreu às eleições sob a bandeira da “Mudança e Reforma”.

A prova do poder

O Hamas conquistou 74 das 132 cadeiras do Conselho Legislativo e obteve, assim, a maioria. Seu dirigente Ismail Haniyeh tornou-se primeiro-ministro, enquanto Mahmoud Abbas permanecia como presidente eleito da Autoridade Palestina.

Abbas não exigiu que o Hamas alterasse seu programa partidário, assim como não exigiu isso das demais facções que participavam do governo. No entanto, ressaltou a necessidade de que o governo e todas as instituições da Autoridade respeitassem os acordos assinados com Israel e os compromissos assumidos perante a comunidade internacional.

Essa posição se baseava em uma distinção essencial entre, de um lado, os partidos e as facções com seus respectivos programas e, de outro, a instituição que exerce o poder, supostamente encarregada de representar a entidade política palestina. Em princípio, trata-se de uma distinção própria dos sistemas parlamentares e dos Estados modernos.

Se voltarmos ao programa eleitoral com o qual o Hamas concorreu sob a bandeira da “Mudança e Reforma”, encontraremos um documento político que incluía disposições sobre os princípios nacionais e a resistência, a proteção das liberdades políticas e do pluralismo, a alternância pacífica no poder, a rejeição dos confrontos internos, o respeito aos direitos das minorias, a proibição das prisões políticas, o combate à corrupção e a reforma da Justiça.

O programa também propunha fazer da sharia islâmica a única fonte da legislação, além de uma série de disposições sociais e econômicas que, em sua maioria, pouco diferiam das defendidas por outras forças políticas palestinas.

O programa continha dezoito seções, cada uma delas dividida em vários pontos detalhados. No entanto, esse documento, que representava para o Hamas sua primeira grande prova democrática no exercício do poder, não resistiu por muito tempo à realidade da dualidade institucional surgida entre a presidência da Autoridade e a chefia do governo.

Menos de um ano e meio depois, essa dualidade desembocou em um confronto armado, seguido pela tomada da Faixa de Gaza pela força pelo Hamas, em junho de 2007.

Os acontecimentos daquele conflito interno revelaram uma contradição flagrante entre os compromissos do programa eleitoral em favor do pluralismo, da rejeição dos confrontos internos e da alternância pacífica no poder, e uma prática política que acabou recorrendo à força para resolver a disputa pelo poder.

Centenas de integrantes das forças de segurança, militantes de diferentes facções e civis morreram ou ficaram feridos nesses confrontos. Desde então, o cenário palestino entrou em uma fase de divisão política e geográfica entre duas autoridades rivais.

O problema não estava, em si, na passagem do Hamas da oposição ao governo. Afinal, essa é a essência da democracia. Mas a chegada ao poder colocou seu discurso ideológico diante de uma prova de natureza muito diferente: como transformar uma doutrina política em um projeto de governo?

Há uma diferença fundamental entre possuir um discurso mobilizador capaz de conquistar apoio popular na oposição e governar uma sociedade atingida pela pobreza, pelo desemprego, pelo bloqueio, pela ocupação e pela deterioração dos serviços públicos, uma sociedade que precisa, antes de tudo, de educação, saúde, emprego, desenvolvimento, justiça e boa administração.

É aí que aparece um dos dilemas estruturais do fundamentalismo religioso: sua capacidade de produzir um discurso político que extrai grande parte de sua força de um referencial religioso, diante da dificuldade de transformar esse referencial em um programa coerente nos campos da economia, do desenvolvimento, da cultura e da administração pública.

Essa dificuldade não é exclusiva da experiência palestina. Ela se manifestou, em graus diferentes, em outras experiências islamistas, do Irã ao Sudão, passando pela Somália e pela Tunísia, quando a ideologia se chocou com as realidades e as complexidades da sociedade e quando a política se transformou em uma extensão da doutrina, em vez de ser um espaço de gestão dos interesses conflitantes dentro da sociedade.

No caso palestino, o dilema era ainda mais complexo. O Hamas não havia chegado ao poder em um Estado plenamente soberano, mas no âmbito de uma Autoridade com atribuições limitadas, sob ocupação e em uma sociedade submetida ao bloqueio, enquanto Israel continuava controlando as fronteiras, o espaço aéreo, as águas e as passagens, além de manter a capacidade de separar os territórios palestinos e controlar a circulação de pessoas, bens e recursos.

Em um contexto como esse, qualquer projeto político que aspirasse a governar deveria ter colocado o desenvolvimento, a melhoria das condições de vida e a gestão das instituições no topo de suas prioridades, definindo ao mesmo tempo, com clareza, a relação entre a resistência e as exigências do exercício do poder.

No entanto, o Hamas foi colocando gradualmente o conflito armado com Israel no centro de sua atividade política e de segurança.

Assim, a passagem ao poder não levou à separação entre a função partidária e ideológica do movimento e a função das instituições governamentais. Ao contrário, reproduziu o conflito dentro das próprias instituições do poder.

A partir desse momento, tornou-se cada vez mais evidente o paradoxo que acompanharia a experiência do Hamas: um movimento que chegou ao poder por meio de eleições, mas que não conseguiu estabelecer uma separação estável entre seu projeto ideológico como movimento e as exigências de governar como autoridade.

Esse paradoxo acabaria levando da “Mudança e Reforma”, como palavra de ordem eleitoral, ao estabelecimento de uma autoridade de fato surgida da divisão e do recurso à força militar.

O poder e a guerra

Desde que passou a controlar a Faixa de Gaza, o Hamas travou quatro grandes guerras e dezenas de confrontos intermitentes, além de duas guerras durante as quais permaneceu à margem enquanto a Jihad Islâmica enfrentava sozinha o Exército israelense.

Assim como as grandes operações israelenses carregavam nomes simbólicos extraídos do imaginário religioso sionista, o Hamas também deu às suas batalhas nomes carregados de referências religiosas islâmicas: Al-Furqan, em 2009, Hijarat al-Sijjil, em 2012, Al-Asf al-Ma’kul, em 2014, Espada de Jerusalém, em 2021, e, por fim, o “Dilúvio de Al-Aqsa”.

Ao longo desses confrontos, as Brigadas al-Qassam desenvolveram suas capacidades de lançamento de foguetes e sua rede de túneis, destinando a ambas somas consideráveis de dinheiro e importantes recursos humanos.

Nas quatro primeiras guerras, cuja duração acumulada se aproximou de cem dias, o número de mortos ultrapassou 4 mil, enquanto dezenas de milhares de outras pessoas, entre civis e combatentes, ficaram feridas. As guerras provocaram ainda uma destruição generalizada de edifícios, infraestrutura e residências.

Se essas guerras fossem submetidas a uma análise séria de suas causas, de suas consequências imediatas e de seus efeitos de longo prazo, concluiríamos que elas constituíram o principal fator de coesão do aparato militar e de segurança do Hamas.

O confronto permanente com o Exército israelense permite ao Hamas preservar essa coesão e prolongar sua permanência no poder, ao mesmo tempo em que lhe permite evitar assumir a responsabilidade por seus fracassos na gestão dos assuntos públicos de um território submetido ao bloqueio, cuja economia dependia em grande medida dos túneis e do contrabando.

A taxa de pobreza na Faixa de Gaza chegou a 60%, enquanto o desemprego subiu para 45%, três vezes o nível registrado na Cisjordânia. Enquanto o produto interno bruto de Gaza representava 31% do PIB palestino total em 2006, em 2022 representava apenas 17% da economia palestina sob o domínio do Hamas.

Esses números revelam a realidade do fracasso na gestão dos assuntos públicos quando decisões políticas são elevadas à categoria de obrigações religiosas e vinculadas a palavras de ordem relacionadas à vida após a morte.

A morte se transforma então em uma forma de elevação espiritual que deve ser celebrada, e felicita-se a organização e a família quando se trata de um combatente. Em contrapartida, a morte de um civil é simplesmente lamentada, embora esse civil nunca tenha recebido missão alguma e, sobretudo, nunca tenha sido consultado, seja ele solteiro ou chefe de família, perdendo a própria vida, e até a de sua família, sem jamais ter escolhido semelhante destino.

Desse modo, os problemas não resolvidos do exercício do poder são projetados sobre o conflito permanente com a ocupação. Toda crítica, objeção ou reivindicação pode então ser apresentada como um ataque ao sagrado ou, no mínimo, como abandono da luta contra a ocupação e, com frequência, como alta traição.

Por mais duras e amargas que sejam as consequências, os dirigentes do movimento continuam recorrendo, em seu discurso político e em suas declarações públicas, à terminologia religiosa, aos versículos corânicos e aos hadiths do Profeta para convencer a população de que avança rumo à derrota de Israel e à libertação de Jerusalém.

Chegam inclusive a proclamar como “inevitável o desaparecimento da entidade sionista”, assim como alguns nacionalistas e militantes de esquerda proclamavam, em outros tempos, a “futura derrota do imperialismo mundial e de sua protegida, Israel”.

Esse mesmo padrão se reproduziu ano após ano sob o domínio do Hamas na Faixa de Gaza, até o “Dilúvio de Al-Aqsa” de outubro de 2023.