A Palestina à prova na ONU

O primeiro-ministro israelense voltou decepcionado de Nova York. Apenas um punhado de delegações o ouviu, e seu discurso não continha qualquer expressão que indicasse uma disposição para construir a paz no Oriente Médio. Ele se dirigiu apenas àqueles de quem pretende conquistar votos nas próximas eleições para o Knesset, a fim de permanecer no poder.

Em contrapartida, os palestinos obtiveram um claro êxito político e diplomático nesse palco internacional, apesar de sua situação de fragilidade, do cerco e das pressões constantes. Assistimos, assim, a uma onda de frenesi na Cisjordânia, onde a temporada da colheita das azeitonas coincidiu com o limitado êxito palestino alcançado durante a 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Com o retorno de Netanyahu, o número de soldados do exército de ocupação na Cisjordânia foi duplicado, passando de uma divisão militar para duas. Colonos armados, protegidos pelo exército, realizaram 117 ataques e agressões em toda a Cisjordânia. Vinte e cinco veículos foram destruídos, árvores foram derrubadas, animais foram roubados, assim como cisternas de água e contêineres de lixo, enquanto dunams de terras foram terraplanados para separar aldeias das periferias das cidades e abrir estradas reservadas aos assentamentos. Por fim, foi imposto um fechamento total da Cisjordânia entre 28 de setembro e 3 de outubro, por ocasião das festividades judaicas, ao mesmo tempo em que novos postos de controle e barreiras eram instalados, elevando seu número para mais de mil. O número de palestinos detidos na Cisjordânia chegou a 9.400, entre eles 3.198 detidos administrativos, isto é, sem acusação formal, 88 mulheres e 370 crianças.

Foi uma semana de frenesi e vingança em vez de uma semana de celebração das festividades. Esta é a realidade do extremismo religioso e sua expressão concreta no terreno. Trata-se de uma loucura organizada, protegida pela força do exército de ocupação e pela política de seu governo.

Gaza depois de Nova York: o plano no papel e o teste no terreno

Nova York, neste ano, não foi apenas mais uma etapa no calendário das Nações Unidas, nem uma ocasião para a troca de discursos e declarações sobre a guerra em Gaza. A comunidade internacional pareceu chegar à Assembleia Geral levando consigo uma questão mais urgente: o que acontecerá depois do fim da guerra? Quem governará Gaza? Quem garantirá sua segurança? Quem a reconstruirá? E, sobretudo, Gaza poderá se tornar uma porta de entrada para a reunificação da geografia palestina, ou o período de transição acrescentará um novo capítulo à divisão?

O que resultou das reuniões dos últimos dias não se parece com um acordo definitivo, mas vai além das declarações tradicionais. Começa a tomar forma um mapa político, de segurança e econômico para o período pós-guerra, no qual convergem o plano para pôr fim à guerra, a Resolução 2803 do Conselho de Segurança, o Conselho da Paz, o Comitê Nacional para a Administração de Gaza, a Força Internacional de Estabilização e o plano de recuperação e reconstrução, juntamente com o processo mais amplo para a criação de um Estado palestino.

Em 22 de setembro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, definiu claramente o quadro político ao afirmar que Gaza e a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, devem permanecer uma única unidade política, econômica e territorial sob um único governo palestino, e que a solução política se baseia em dois Estados estabelecidos com base nas linhas anteriores a 1967.

A novidade, porém, não estava na reafirmação desses princípios, mas na tentativa de transformá-los em mecanismos concretos.

No dia seguinte, durante uma reunião dedicada à recuperação inicial de Gaza, as Nações Unidas apresentaram uma equação segundo a qual reconstrução e política não podem ser separadas. Não é possível reconstruir os serviços sem uma autoridade capaz de administrá-los, assim como não é possível estabilizar uma autoridade de transição sem garantir eletricidade, água, saúde, educação e moradia. Por isso, as Nações Unidas formularam um princípio mais específico: uma só Palestina, um só plano de recuperação e um só mecanismo de ajuda, tendo as instituições palestinas como ponto central de referência.

Paralelamente, o «Conselho da Paz» começou a passar de uma ideia política para uma estrutura de planejamento. O Comitê Nacional para a Administração de Gaza foi constituído por tecnocratas palestinos, com a missão de administrar os assuntos civis durante o período de transição, que deverá servir de ponte para o restabelecimento de uma administração palestina unificada de Gaza e da Cisjordânia. O paradoxo, porém, é que, apesar de ter sido formado e estar em funcionamento há meses, o comitê ainda não conseguiu entrar em Gaza e exercer suas funções no terreno. A Força Internacional de Estabilização também ainda não foi desdobrada dentro da Faixa de Gaza.

É aqui que começa a verdadeira distância entre o plano e a realidade.

O plano pode definir instituições e funções, estabelecer calendários de reconstrução e organizar a distribuição dos recursos. Mas não pode, por si só, abrir as passagens, resolver a questão das armas, impor a retirada israelense ou permitir que o comitê palestino entre em Gaza e comece a trabalhar.

Este é o nó que acompanhou as reuniões de Nova York de um encontro a outro.

Os países árabes e muçulmanos envolvidos no plano não rejeitaram seu rumo. Pelo contrário, pressionaram pela passagem à etapa seguinte: o desarmamento das facções, a retirada israelense, o envio da Força de Estabilização, seguido pela assunção das responsabilidades pela administração palestina de transição e pelo início do processo de reconstrução. Entretanto, a implementação desses elementos continuou vinculada às posições das partes presentes no terreno, e não apenas ao acordo internacional.

Pode-se dizer, portanto, que o desarmamento se tornou uma das chaves da nova etapa. O relatório da ONU apresentado ao Comitê de Coordenação da Ajuda confirma que o desarmamento do Hamas e das facções armadas ainda não foi realizado e que os mecanismos transitórios previstos na Resolução 2803 ainda não se tornaram operacionais dentro de Gaza.

Mas reduzir o problema apenas às armas do Hamas seria simplificar o quadro. Existe também a questão israelense: quando e como ocorrerá a retirada? Quais serão os limites de atuação da força internacional? Quem garantirá a segurança durante o período de transição? Israel aceitará que Gaza passe de uma administração transitória internacional-palestina para uma administração palestina unificada, ou os arranjos de segurança permanecerão em aberto por tempo indeterminado?

Existe, por outro lado, a questão palestina: o Comitê Nacional para a Administração de Gaza será uma ponte que permitirá o retorno da Autoridade Palestina à Faixa de Gaza, ou se transformará, devido à duração do período de transição, em uma nova estrutura política e administrativa?

As Nações Unidas tentam claramente impedir a segunda possibilidade. Seu relatório mais recente enfatiza a necessidade de não criar instituições palestinas paralelas à Autoridade e afirma que o objetivo final é que Gaza e a Cisjordânia sejam administradas por um único governo palestino.

É daí que decorre a importância das reuniões de Nova York. Elas recolocaram a questão palestina no centro da equação, depois que a guerra em Gaza quase a reduziu a uma questão humanitária e de segurança. Em 24 de setembro, cerca de cem países e organizações participaram de uma reunião da Aliança Global para a Implementação da Solução de Dois Estados, reafirmando que Gaza e a Cisjordânia constituem uma só unidade e que os arranjos transitórios devem conduzir a um único governo palestino, vinculando ao mesmo tempo a reconstrução ao processo político mais amplo.

Mas esse consenso internacional esbarra em outro obstáculo igualmente importante: o que está acontecendo na Cisjordânia.

Enquanto Nova York fala em reunificar Gaza e a Cisjordânia, o relatório da ONU registra a continuidade da expansão dos assentamentos, da violência dos colonos, dos deslocamentos, das restrições à circulação e da grave crise financeira da Autoridade Palestina. O relatório indica que esses acontecimentos comprometem a possibilidade de criação de um Estado palestino territorialmente contínuo e viável.

Aqui aparece o grande paradoxo de todo o cenário: a comunidade internacional trabalha para reconstruir Gaza enquanto, na Cisjordânia, se deterioram as condições geográficas e políticas que deveriam permitir que Gaza fizesse parte de um único Estado palestino.

No aspecto financeiro, o plano também avançou das generalidades para os números. Foram apresentados projetos para a recuperação e reconstrução de Gaza, enquanto as Nações Unidas ressaltam que os recursos disponíveis ainda são muito inferiores à dimensão das necessidades e que os diferentes mecanismos de financiamento precisam ser coordenados para que a multiplicação de fundos e instituições não provoque ainda mais fragmentação.

Estamos, portanto, diante de uma equação extremamente complexa: dinheiro é necessário para a reconstrução; a reconstrução exige segurança; a segurança exige arranjos políticos; os arranjos políticos exigem uma administração palestina; a administração palestina exige a reunificação de Gaza e da Cisjordânia; e essa reunificação exige uma perspectiva política para o Estado palestino.

Ou seja, cada elo da cadeia depende do outro.

Por isso, o resultado de Nova York não pode ser interpretado como o nascimento de um novo acordo sobre Gaza. O que nasceu foi outra coisa: uma tentativa de inserir o período pós-guerra em uma estrutura política internacional integrada, que não se limite à reconstrução dos edifícios destruídos, mas procure também reconstruir a autoridade, a administração, a segurança e a economia, vinculando tudo isso ao futuro da questão palestina.

O perigo, porém, está em que o período de transição se prolongue além do que Gaza é capaz de suportar. Cada dia adicional sem uma administração eficaz, serviços estáveis, financiamento claro e um movimento palestino interno capaz de lidar com a nova realidade aumenta a distância entre o plano e aqueles a quem ele se destina.

A pergunta depois de Nova York, portanto, já não é: existe um plano para Gaza?

O plano existe.

Também já não é: existe dinheiro para a reconstrução?

Há compromissos, mecanismos de financiamento e projetos em preparação.

A verdadeira pergunta passou a ser: quem tem capacidade de implementar o plano?

É aí que reside toda a questão. Se o comitê palestino conseguir entrar em Gaza, se a Força de Estabilização for desdobrada, se a retirada israelense começar segundo um calendário claro, se houver avanços na questão do desarmamento e se a reconstrução for colocada sob uma estrutura palestina unificada, o plano de Nova York poderá se transformar no início de um novo processo político.

Mas, se esses elementos permanecerem suspensos, cada um aguardando os demais, o «período de transição» poderá se transformar em um período sem fim.

Nova York, portanto, traçou o caminho, mas ainda não o abriu.

A diferença entre uma coisa e outra é o que as próximas semanas revelarão.