A República Libanesa alguma vez quis realmente o Grande Líbano?

O centenário da Constituição libanesa e da República suscita atualmente uma série de colóquios e debates.

Muito bem.

Talvez seja melhor interpretar essa iniciativa como um reflexo salutar, o desejo de fazer um exame de consciência a partir do fundo do abismo, do que como uma síndrome patológica que consiste em dar o golpe de misericórdia num edifício já cambaleante.

Pois bem.

Cem anos depois, que balanço fazer da experiência libanesa? O que foi feito do projeto institucional que deveria dar corpo a esse país? E por que suas elites parecem ter dedicado mais energia a disputar sua posse do que a torná-lo viável?

Os debates que hoje se multiplicam, sobretudo nos meios cristãos, seguem outro caminho.

O Grande Líbano é novamente intimado a justificar sua própria existência.

O federalismo ressurge como uma resposta quase obrigatória às angústias comunitárias.

Como se o questionamento da fórmula libanesa tivesse se tornado a única chave possível para interpretar uma crise que se arrasta há tanto tempo.

É impressionante o contraste entre a lente depreciativa pela qual o microcosmo libanês enxerga a si mesmo e as tentativas, pelo menos as bem-intencionadas, vindas de diferentes lados, de lhe mostrar que aquilo que considera defeitos talvez seja, na verdade, uma virtude.

O Vaticano, por exemplo, acaba de beatificar o patriarca Elias Howayek, um dos artífices do Grande Líbano.

No momento em que a Igreja homenageia aquele que defendeu a ampliação do Líbano para além de sua região montanhosa, alguns de seus herdeiros políticos parecem mais preocupados em redesenhar suas fronteiras internas, ou mesmo em pôr fim à sua experiência de convivência.

É de se pensar que o gesto da Santa Sé, e a mensagem que ele carrega, fosse quase constrangedor para seus destinatários!

Essas inquietações precisam ser ouvidas.

Os cristãos carregam, de fato, a memória das violências sofridas desde a era otomana e do enfraquecimento progressivo de sua influência.

As feridas dessa memória nunca cicatrizaram verdadeiramente, nem mesmo depois da criação do Grande Líbano, onde os cristãos exerceram uma preponderância manifesta até 1990.

A instabilidade regional alimenta hoje uma persistente angústia minoritária, ainda mais agravada pelo controle exercido por uma organização armada, o Hezbollah, sobre as decisões de guerra e paz. E, na Síria, o retorno de um islã sunita autoritário, que traz consigo, além disso, resquícios expansionistas neo-otomanistas, em nada ajuda.

A esse medo somam-se a perda de posição, a emigração e a sensação persistente de terem perdido qualquer influência sobre seu futuro. Uma sensação, aliás, habilmente alimentada por alguns de seus líderes políticos, para reforçar o espírito de corpo identitário e partidário.

É evidente que a comunidade xiita, hoje confrontada com a destruição de sua terra ancestral e com o colapso de sua própria supremacia político-militar, também se encontra contra a parede, apesar de sua superioridade numérica em relação aos cristãos, com toda a raiva, frustração e sensação de exclusão que isso implica. Essa situação remete inevitavelmente a uma história de perseguição e exclusão que não é tão distante, ainda que, desta vez, a comunidade só possa atribuir essencialmente a culpa às escolhas de seus representantes políticos.

A própria comunidade sunita, apesar de sua indiscutível superioridade numérica no mundo árabe-muçulmano, tampouco foi poupada pela crise. O Golfo, sua referência política e financeira, encontra-se exposto pela primeira vez a ataques militares. Anos de expansão iraniana no Levante deixaram marcas profundas na psique coletiva da comunidade. E, no plano libanês, do assassinato de Rafic Hariri, em 2005, ao enfraquecimento da liderança sunita a partir de 2019, instalou-se um profundo e amargo sentimento de humilhação.

Quanto aos drusos, entre os cantos de sereia israelenses no Haurã, o martelo do Estado unitário de Damasco, a infiltração xiita e o retraimento cristão no Monte Líbano, a situação se assemelha cada vez mais a um nó górdio.

Diante desse quadro, uma pergunta insiste em se impor: desde quando a angústia basta para fundamentar um projeto político?

O poder antes do Estad

Talvez fosse oportuno, mesmo correndo o risco de ferir algumas sensibilidades, partir de uma premissa que os debates atuais parecem contornar porque não deixa de provocar certo peso na consciência. E com razão: ela parte de uma noção de que a esfera política, e muito menos os meios populares, não gosta particularmente!

A responsabilidade.

Desde 1920, as elites libanesas, com poucas exceções, continuaram, de modo geral, a funcionar como tribos. Raramente pensaram em desenvolver institucionalmente o projeto do Grande Líbano, salvo quando isso servia à sua preponderância comunitária ou aos seus interesses particulares. Pior ainda, frequentemente subordinaram o interesse do país aos cálculos de seus padrinhos políticos regionais ou internacionais.

O nascimento do Grande Líbano, fruto de aspirações libanesas reais no contexto do Mandato francês, não tinha, porém, nada de inevitável. Projetos concorrentes não faltavam, e a adesão ao novo Estado estava longe de ser unânime. A independência de 1943 abriu a possibilidade de superar essas divergências por meio da construção paciente das instituições de uma República. Mas os dirigentes que reivindicavam esse compromisso frequentemente o trataram como um arranjo circunstancial entre chefes, passível de revogação conforme as relações de força.

Do contrário, como explicar a fúria com que cada um, por sua vez, insiste desde 1943 em cuspir na fórmula libanesa, vilipendiá-la e apunhalá-la?

A guerra de 1975 constitui uma prova cabal disso.

Vários daqueles que haviam ocupado os mais altos cargos da República, seguidos por seus herdeiros e filhos espirituais em uniformes de combate, muitas vezes ainda mais niilistas, participaram assim da devastação do Estado do qual afirmavam ser os defensores.

É verdade que os fatores regionais e a questão palestina pesaram enormemente naquela guerra.

Mas não eximem nenhum dos responsáveis libaneses das escolhas que fizeram.

Houve exceções. O chehabismo procurou dotar o Estado de uma administração mais sólida, com as limitações conhecidas, sobretudo em matéria de liberdades públicas. Correntes políticas tentaram superar o reflexo comunitário. Posteriormente, o Acordo de Taif previu reformas institucionais que, em grande parte, ainda aguardam sua implementação.

Em cada etapa, o mesmo obstáculo ressurgiu, e é preciso dizê-lo: o poder comunitário e os chefes que dele vivem têm dificuldade em tolerar instituições capazes de sobreviver a eles e resistir à sua influência.

A tentação de dominar e depois partir

Há um século, o Líbano parece, assim, funcionar segundo um modelo tribal que se perpetua sob diferentes roupagens. Cada grupo político acalenta o sonho de dominar os demais, política ou culturalmente. Procura se apoderar do Estado, impor suas condições e transformar uma vantagem provisória em preponderância duradoura.

E, cúmulo dos cúmulos, apesar das ameaças de ruptura, seus dirigentes nunca conseguem realmente ir embora.

Como abandonar um país cujo controle ainda esperam conquistar?

Um mecanismo arcaico como esse pode certamente funcionar por algum tempo.

Depois, a correlação de forças muda.

A preponderância de uns desperta as ambições dos outros, e todos acabam quebrando a cara nesse jogo concebido como de soma zero; no fim das contas, a soma é negativa para todo mundo.

As instituições se enfraquecem, e a sociedade paga a conta das vitórias efêmeras de seus líderes.

É frequentemente quando esse impulso de dominação fracassa que surge o ihbat, o sentimento de frustração e desalento, com seu cortejo de angústias, e que a vontade de retraimento começa a assumir ares de programa político.

A tentação do divórcio vem, então, sancionar a impossibilidade de conservar a posição que se acreditava assegurada ou de conquistar aquela à qual se julgava ter direito.

Evidentemente, essa interpretação não é capaz de abranger todas as motivações dos atuais defensores do federalismo.

Algumas reivindicações de proteção são sinceras.

Outras nascem da experiência muito concreta da coerção.

Resta examinar o que os dirigentes fazem desses temores e que soluções pretendem extrair deles.

As roupagens do federalismo

Basta olhar ao redor, e não apenas para o Líbano: a vontade de divórcio está no ar.

As sociedades se fragmentam sob o efeito de profundas divisões políticas e identitárias.

A tentação de buscar refúgio entre semelhantes ganha terreno por toda parte.

O populismo, a demagogia, o autoritarismo e o racismo se espalharam sobre as ruínas da globalização e, às vezes, insidiosamente, graças a ela própria.

É de se pensar que o mundo se libanizou consideravelmente nos últimos anos.

O Líbano, com sua longa experiência do medo do outro, encontra naturalmente nisso motivos para alimentar seus velhos demônios.

Mas será que o divórcio, ainda que disfarçado sob as roupagens do federalismo, é a solução?

Alguns alegarão que o uso da palavra "divórcio" revela má-fé. No entanto, diante do ódio sectário ao outro que transparece por trás dos discursos melosos e dos projetos políticos, seria má-fé fingir que "divórcio" é uma palavra dura demais, quando, na verdade, ainda é uma expressão branda e politicamente correta para aquilo que quase se configura como fantasias mal contidas de deportação… ou coisa pior.

A vontade de supremacia e dominação custa a morrer.

O federalismo tem sua lógica constitucional própria.

Trata-se de um sistema de organização do Estado e do território amplamente utilizado no mundo.

Pressupõe competências claramente distribuídas e instituições comuns, regidas por normas que se impõem a todos.

Certamente não há nada de vergonhoso em defender esse projeto.

Mas por que ele não seria discutido no Líbano segundo a própria lógica da convivência, como um sistema de organização do poder aceito por todos?

De onde vem essa insistência, presente em certos discursos, em lhe conferir um caráter identitário e sectário, quando a questão deveria ser, antes de tudo, constitucional e ligada à unidade do país?

A partição é uma questão inteiramente diferente.

Se o divórcio tiver de ocorrer, exigirá o acordo das partes envolvidas, sob pena de se transformar numa prova de força que não interessa a ninguém.

E como seria isso num país onde as populações estão tão intimamente entrelaçadas?

Quem definiria suas fronteiras?

Que destino teriam os cidadãos transformados em minorias dentro das novas entidades?

Como dividir os recursos e a dívida?

A quem caberiam as responsabilidades do Estado?

Quem ficaria com as armas?

É claro que os paladinos dos projetos herdados da guerra têm respostas prontas para todas essas perguntas.

Resta saber se correspondem a considerações realistas ou a meros desejos piedosos.

Os defensores do federalismo sabem o que já não querem.

Terão avaliado as consequências do divórcio que, por vezes, parecem desejar?

Acreditam que assim reencontrarão uma idade de ouro desaparecida há muito tempo, aquela em que os cristãos detinham as rédeas dos assuntos do país (e que, além disso, eles próprios ajudaram a perder por obra de alguns daqueles que hoje os representam)?

É preciso encarar a realidade.

Em certos meios persiste um sentimento de condescendência e superioridade em relação às outras comunidades. Aliás, isso não é exclusividade cristã; existe dentro de cada agrupamento comunitário. E merece ser examinado com a mesma lucidez dedicada às pretensões hegemônicas dos demais campos.

Afinal, todos os problemas dos cristãos seriam causados pela convivência?

Sua comunidade sofre dos mesmos males endêmicos que as outras: delírios de grandeza, tentação de se aliar a potências estrangeiras com base em afinidades sectárias, elites deficientes, corrupção e culto aos chefes.

A antiga preponderância cristã, aliás, não impediu os desvios do sistema nem as crises que acabaram por derrubá-lo.

O que aconteceria com essas práticas num sistema federal?

Quem pode acreditar seriamente que desapareceriam pela simples virtude de uma nova divisão territorial?

A obra inacabada

O centenário da Constituição poderia ter recolocado no centro do debate questões deixadas em suspenso há décadas.

O desenvolvimento equilibrado das regiões e a descentralização prevista em Taif mereceriam mais do que ser relegados à condição de promessas feitas em discursos.

O mesmo vale para as instituições encarregadas de garantir os direitos dos cidadãos.

E também para a soberania e o monopólio do uso da força: nenhuma fórmula política poderá funcionar de maneira duradoura enquanto uma força armada puder decidir sozinha o destino do país.

A questão da renovação das elites também deveria ser colocada, após o fracasso do 14 de Março em sua dimensão cidadã e da thawra de 2019.

O modelo tribal de chefias sectárias e carismáticas deu lugar ao retorno dos notáveis tradicionais, mal disfarçado sob a máscara de neorreformadores assépticos e outros manipuladores narcisistas e hipócritas. As ONGs, muito mais apresentáveis, mas vinculadas, no fim das contas, às mesmas redes político-financeiras regionais e internacionais, substituem progressivamente os partidos políticos.

Mas a lógica continua irremediavelmente a mesma: uma mentalidade tribal e mercantil, até mesmo sectária, escondida sob uma pseudomodernidade de fachada.

E uma vontade de fugir de qualquer responsabilidade, de esperar que nunca haja igualdade de direitos e deveres e de se recusar a delegar qualquer coisa ao Estado.

A menos que o Estado seja eu: o chefe e, por meio dele, o clã e a comunidade.

Como se surpreender, diante desse desastre, com o fato de a República ter se transformado numa federação de ruas comandadas pelo dono do gerador elétrico do bairro, que fornece a luz pelo preço que ele próprio determina, com base em seu poder soberano absoluto e, aliás, perfeitamente niilista?

Felizmente, o quadro não é inteiramente sombrio: em todas as esferas, pessoas de bem continuam, individual ou coletivamente, a promover iniciativas para dar vida a essa convivência que outros se empenham em destruir.

Para romper, enfim, o círculo vicioso das relações de dominação entre as comunidades, seria preciso que o jogo democrático se apoiasse numa verdadeira disputa entre novos partidos plurais e transversais, capazes de apresentar projetos políticos para o país como um todo. Caso contrário, as mesmas práticas continuarão a se reproduzir sob outros rótulos.

Mais de cem anos depois da proclamação do Grande Líbano, será viável, em meio a tamanho acúmulo de crises existenciais, continuar a questionar indefinidamente sua própria existência?

A Constituição pode evoluir, e a República e suas instituições devem ser objeto de debate, isso é evidente.

Resta esperar que qualquer novo projeto não sirva, na realidade, para fugir da responsabilidade por aquilo que não se soube preservar e desenvolver, refugiando-se na ilusão de um recomeço que zeraria os contadores, e a culpa, ao mesmo tempo que encobriria o problema de fundo: a mediocridade dos dirigentes, cooptados pela mediocridade dos eleitores.

Pois é mais fácil culpar os outros e a fórmula libanesa pelos fracassos de seus líderes históricos, supostamente infalíveis, e pelos próprios fracassos.

Mas ainda seria preciso saber que país se pretende fazer funcionar, em benefício de quais interesses e para quem.

Em vez de gastar tanta energia perseguindo uma supremacia ilusória e, quando ela escapa, sonhando com o divórcio, não seria muito mais realista e sensato começar finalmente a trabalhar juntos para fazer deste Grande Líbano um país viável, como alguns sábios, entre eles o patriarca Howayek e Michel Chiha, um dos principais artífices da Constituição de 1926, haviam esperado que ele se tornasse um dia…?