


Pierre-Antoine Donnet, correspondente da AFP em Pequim de 1984 a 1989, especialista em China (e Tibete) e editor-chefe da publicação trimestral Asia Magazine desde 2024, salientou numa entrevista concedida recentemente a Pierre Verluise, fundador e diretor do Diploweb: “Chegámos a um ponto em que um dos maiores trunfos da China talvez não seja o seu poder real, mas a sua capacidade de impor a ideia desse poder, uma ideia (…) que não tem em conta as numerosas fragilidades da China”.
O que é, afinal, o “poder” e o que dizer da ideia de que este poderia impor-se sem ser verdadeiramente real?
Raymond Aron, em Paz e Guerra entre as Nações (1962), define o poder como a capacidade de uma unidade política impor a sua vontade a outras unidades políticas. Essa capacidade assenta na força militar, no poder económico e tecnológico, na coesão política e social, na geografia, nos recursos, na diplomacia e nas alianças, mas também no prestígio e na influência internacional. Encontramos aqui um eco das palavras de Donnet sobre a China, ou melhor, sobre a perceção que muitos comentadores têm da China.
O poder apresenta-se, portanto, de certa forma, como relacional. Só se exerce, se impõe e existe em comparação com o de outros Estados, ou com a avaliação que os outros Estados fazem do grau de poder de um Estado.
Uma definição de poder
Seja qual for a perceção que os outros têm do poder de um Estado, o poder consiste em impor “a sua vontade” para “fazer – fazer com que outros façam – impedir que façam – obrigar a fazer” (R. Aron).
Segundo esta definição, o poder é uma atitude, uma aptidão e uma vontade que permitem adquirir todas as capacidades necessárias para o afirmar, impor e exercer na concretização da grande estratégia. Esta política geral exige a adoção de todas as medidas e decisões necessárias para adquirir esse poder e o pôr em prática:
fazer: agir livremente para alcançar os próprios objetivos.
fazer com que outros façam: levar outros Estados a agir no sentido desejado (através da persuasão, da influência, de incentivos ou da pressão).
impedir que façam: dissuadir outro Estado de uma ação que pretende empreender ou impedi-lo de a realizar.
obrigar a fazer: é aqui que se exerce a coação.
R. Aron distinguia ainda o poder potencial — os recursos de que um Estado dispõe — do poder efetivo — a capacidade de transformar esses recursos em influência real.
Da definição à realidade
Estas considerações preliminares são úteis e podem ser aplicadas aos aspetos apresentados numa série de artigos publicados no Levant Time* sobre o domínio dos mares, o poder marítimo e o poder naval. Um Estado pode possuir uma grande marinha ou um vasto litoral, bem como uma extensa zona económica exclusiva (ZEE), que representam um poder potencial, mas só a sua capacidade de controlar os espaços marítimos e defender os seus interesses no mar traduz um verdadeiro poder efetivo. A força militar e a riqueza não bastam.
Como foi exposto nos artigos acima referidos, o poder poderia ser exercido numa determinada região, mas não necessariamente à escala mundial.
Uma política desta natureza e a estratégia que lhe está associada recorrem, em particular no domínio marítimo, a meios gerais como:
- A força (emprego efetivo de meios militares).
- A persuasão (diplomacia, diplomacia marítima através da mobilização de meios de grande envergadura, influência, poder de atração).
- A dissuasão (levar à desistência de uma ação, diplomacia marítima).
- A coerção (forçar pela ameaça ou por sanções, ações limitadas).
Este quadro de análise é particularmente útil para abordar o poder marítimo. Uma marinha poderosa permite não só navegar livremente (fazer), mas também proteger as suas próprias rotas comerciais (fazer e fazer com que outros façam), bloquear as de um adversário (impedir de fazer) ou impor um bloqueio, um controlo marítimo ou a utilização de outros itinerários (obrigar a fazer).
Como foi apresentado no tríptico referido, o poder marítimo e o domínio dos mares são conceitos distintos. O primeiro descreve um potencial global; o segundo, uma capacidade operacional.
O poder marítimo é a capacidade de um Estado utilizar o mar para defender os seus interesses, assegurar a sua prosperidade e exercer influência internacional. É um dos pilares do poder de uma nação. Trata-se de um conceito político, económico, industrial e militar: descreve os meios de que um país dispõe. Atualmente, a marinha mercante dos Estados Unidos diminuiu significativamente e as capacidades de construção naval, tanto civis como militares, são insuficientes. O seu poder marítimo, ainda incontestado, está, no entanto, enfraquecido em comparação com o que era no início do século.
O domínio dos mares é um conceito estritamente operacional e militar: descreve o que uma marinha é capaz de fazer ou de impedir numa determinada zona. Designa a capacidade de uma marinha utilizar livremente uma zona marítima, proteger os seus próprios navios e impedir o adversário de utilizar essa mesma zona. O domínio dos mares pode ser mundial, local, temporário, total ou parcial. Obtém-se através da superioridade naval, aérea e submarina e do domínio das informações.
O poder segundo Raymond Aron, aplicado a situações atuais
Estreito de Ormuz
O domínio do mar pelos Estados Unidos é fortemente contestado no estreito de Ormuz, enquanto, a nível local, os Pasdaran, sem poder marítimo, detêm esse domínio graças a um poder naval atípico. O domínio do mar é, também ele, atípico, por ser parcial, tanto no espaço como no tempo.
A superioridade dos meios aeronavais americanos põe em causa as definições e os princípios adotados no quadro do domínio do mar. A meios e métodos atípicos corresponderiam a um domínio atípico: eis um novo elemento a considerar!
No mar Vermelho
Para garantir e tornar segura a passagem pelo estreito de Bab el-Mandeb, que dá acesso ao mar Vermelho e ao canal de Suez a partir do mar Arábico, as forças marítimas destacadas, apoiadas pelos meios aéreos estacionados no Djibuti, pertencem aos Estados Unidos (V Frota), à França, à Itália, à Alemanha, ao Japão e à China.
Três dispositivos internacionais são particularmente importantes: a Eunavfor Aspides, da União Europeia, para o estreito e o mar Vermelho; a Eunavfor Atalanta, no norte da Somália, contra a pirataria; e as Combat Maritime Forces (CMF), que reúnem 47 países e asseguram a coordenação de várias forças operacionais, incluindo a CTF 151, dedicada à luta contra a pirataria. As forças regionais do Egito, da Arábia Saudita, da Eritreia, do Iémen e do Djibuti prestam apoio.
Os meios dos houthis, que controlam parcialmente o estreito, incluem mísseis balísticos ou antinavio, drones aéreos de ataque e reconhecimento e embarcações explosivas telecomandadas, apoiados por capacidades de recolha de informações e vigilância costeira, bem como por meios de controlo de partes do litoral e das ilhas do estreito.
A relação de forças é muito desequilibrada a favor das potências internacionais no plano naval convencional. Contudo, os houthis possuem uma capacidade significativa de causar perturbações, suscetível de tornar a navegação perigosa e dispendiosa.
É evidente que a clara superioridade naval não permite assegurar o domínio absoluto do estreito de Bab el-Mandeb enquanto persistir a ameaça terrestre e costeira iemenita. A capacidade de “agir” não consegue garantir a de “levar outros a agir”, nem a de “impedir outros de agir”. “Obrigar” a agir implicaria uma intervenção direta, com tropas no terreno.
No mar Negro, o conflito Rússia-Ucrânia
Este não é um teatro marítimo de “levar outros a agir”, nem de “obrigar outros a agir”. É uma combinação entre “agir” e “impedir outros de agir”.
Um teatro sem profundidade; escaramuças, pequenas investidas, golpes sem continuidade, golpes para causar dano. Mas causar dano já é uma ação.
No mar do Sul da China
Em contrapartida, esta é uma zona de “agir” e de “impedir outros de agir”. A China viola as regras estabelecidas pela comunidade internacional, consagradas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ou CNUDM. Apropria-se de uma cadeia de ilhéus ou recifes desabitados, transforma-os, dota-os de infraestruturas e pistas de aviação e nega firmemente, por vezes com violência, o acesso aos Estados que consideram esses territórios seus.
O Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia proferiu uma decisão favorável às Filipinas no conflito no mar do Sul da China. Além disso, o tribunal concluiu que nenhuma das ilhas ou bancos de areia em disputa, como o recife de Scarborough, gera uma ZEE própria que permita à China justificar as suas reivindicações mais amplas.
A China decidiu ignorar a decisão e prossegue a apropriação da quase totalidade do mar do Sul da China dentro da linha de nove traços. Isto não afeta apenas as Filipinas, mas também a Malásia, o Vietname, o Brunei, a Indonésia e Taiwan, de diferentes formas: ilhéus, invasão de ZEE, agressões a pescadores que exercem a sua atividade numa zona que a China alega integrar a sua ZEE, entre outras. A China age como entende e impede os outros países de agir.
Taiwan, que continua a contar com o apoio dos Estados Unidos, dos países ocidentais, do Japão e da Austrália, dispõe de recursos não só militares, mas também industriais e tecnológicos, para impedir a China de tentar tomar a ilha pela força. A Marinha dos Estados Unidos, em particular, continua a ser eficaz e poderosa. Atualmente, a China não pode “agir”, “levar outros a agir”, “impedir outros de agir”, nem impor a sua vontade. Assim será enquanto Xi Jinping se mantiver prudente e comedido, como tem demonstrado até agora. Por quanto tempo?
Um caso exemplar: a Guerra das Malvinas
Durante a Guerra das Malvinas, entre abril e junho de 1982, os britânicos recorreram a um método de controlo marítimo baseado na criação unilateral de uma zona de exclusão, à margem do direito internacional, na qual os navios e as aeronaves argentinos podiam ser considerados alvos militares. O objetivo era isolar militarmente as ilhas Malvinas, impedir o seu abastecimento e o reforço das forças argentinas, proteger a força naval britânica e preparar um desembarque.
Trata-se de um exemplo histórico interessante de domínio dos espaços marítimos através da combinação do direito, da dissuasão e da criação de uma zona de exclusão: em 12 de abril de 1982, foi estabelecida uma Zona de Exclusão Marítima de 200 milhas náuticas em redor das Malvinas, abrangendo todos os navios de guerra e auxiliares da Marinha argentina; em 30 de abril de 1982, o dispositivo foi reforçado com a criação de uma zona de exclusão total, abrangendo qualquer navio ou aeronave presente na zona sem autorização do Ministério da Defesa britânico.
Em 2 de maio de 1982, o submarino britânico HMS Conqueror torpedeou e afundou o cruzador argentino General Belgrano, que se encontrava fora da zona de exclusão total de 200 milhas náuticas. Os britânicos justificaram o ataque com a ameaça militar representada pelo navio e consideraram que o seu direito de legítima defesa não se limitava às fronteiras da zona de exclusão. Esta operação continua a ser controversa do ponto de vista político e jurídico.
A posição britânica é particularmente relevante para o estudo do controlo dos espaços marítimos, que se pode resumir da seguinte forma: delimitar uma zona de exclusão, informar os Estados e os operadores marítimos e aéreos, detetar e identificar, interditar. Embora uma declaração unilateral não confira o direito de proibir a navegação de todos os navios estrangeiros e o sobrevoo da zona pelas suas aeronaves, os britânicos agiram, impediram outros de agir e impuseram a sua forma de atuação, forçando a interpretação do direito internacional.
*A mudança das regras do jogo naval à escala internacional (1/3)
*Domínio do mar, poder naval, poder marítimo (2/3)
*Rússia, Ucrânia, Irão, China, Japão: potências navais ou marítimas? (3/3)























