A moderação libanesa precisa de um projeto

No Líbano, a moderação é convocada sempre que o país se aproxima da explosão e depois perde espaço quando começa a distribuição do poder. Pede-se aos moderados que acalmem os ânimos, amenizem as divergências e mantenham abertas as portas do diálogo, enquanto se deixa às forças com maior capacidade de obstrução a tarefa de definir os termos do acordo. Nesse sentido, atribui-se à moderação um papel na contenção das crises, sem que ela disponha necessariamente da capacidade de alterar as condições que as produzem.

É aí que reside sua crise fundamental. Uma moderação que se limita a impedir o pior permanece submetida à agenda dos outros. Espera a escalada para pedir calma, o bloqueio para procurar uma saída e a divisão para propor um espaço comum. Esses papéis podem ser necessários em momentos de perigo, mas não bastam para construir um futuro. O Líbano precisa de uma moderação que tenha uma visão de governo, que seja capaz de tomar a iniciativa, enfrentar desafios e se organizar, e que saiba explicar às pessoas o que mudará em suas vidas caso lhe deem sua confiança.

Para que isso se torne possível, é preciso libertar a moderação da confusão que a identifica com o simples ato de permanecer no meio do caminho. Em divergências sobre prioridades de gastos, políticas econômicas ou gestão dos serviços públicos, existem várias opções legítimas, e o compromisso faz parte da prática democrática. Mas, quando se trata da primazia do Estado, da submissão de todos à lei e do direito dos cidadãos de escolher seus representantes sem intimidação, o compromisso deve incidir sobre as formas de aplicar essas regras, não sobre o próprio princípio de respeitá-las. Aqui, a moderação é clara quanto ao seu objetivo, gradual em seus instrumentos e responsável pelas consequências de seus passos.

Essa distinção é essencial no caso das armas do Hezbollah. O monopólio estatal da força militar e da decisão sobre a guerra e a paz constitui uma condição básica para a existência de uma autoridade nacional responsável perante seus cidadãos. A defesa desse princípio não exige hostilidade à base social do partido, nem justifica ignorar as agressões israelenses ou os temores vividos pelos habitantes do sul do Líbano. Pelo contrário, exige uma resposta séria sobre como protegê-los, fortalecer o Exército e garantir as condições de estabilidade, retorno e reconstrução. A firmeza quanto ao princípio deve vir acompanhada de uma ação política, de segurança e social que torne a transição para o Estado possível e confiável.

Mas a moderação perde sua credibilidade se for firme diante das armas e tolerante diante da apropriação das instituições. Não faz sentido defender uma autoridade única enquanto a administração é tratada como um sistema de cotas, o Judiciário como um instrumento de proteção e o dinheiro público como uma fonte de influência. O Estado no qual se pede aos libaneses que confiem também precisa mudar. O discurso de posse do presidente Joseph Aoun vinculou o monopólio das armas à reforma da administração. A tarefa política consiste em transformar essa conexão em um programa de ação, para que o cidadão perceba que a restauração da autoridade do Estado significa também a recuperação de seus direitos dentro dele.

Aqui surge a questão mais profunda. O cidadão pode desejar o Estado e, ainda assim, permanecer ligado ao líder ou ao partido que lhe garante uma necessidade imediata. Quando o acesso a um tratamento médico, a um emprego ou à conclusão de um procedimento administrativo depende de intermediação, a relação política passa a fazer parte da administração da vida cotidiana. Não basta pedir às pessoas que se libertem do clientelismo sem lhes oferecer uma alternativa na qual possam confiar. Quem pode se dar ao luxo de dispensar um intermediário consegue condenar facilmente a dependência. Quem precisa dele para entrar em um hospital paga pela própria independência com sua segurança pessoal e familiar.

Construir a moderação passa, portanto, por reduzir o custo da independência do cidadão. Cada serviço público oferecido como um direito claramente estabelecido, cada emprego disponibilizado com base na competência e cada procedimento concluído sem intervenção amplia o espaço no qual o libanês pode fazer livremente sua escolha política. Nesse sentido, a eficiência das instituições passa a fazer parte da transformação da correlação de forças. A lealdade política adquire outro significado quando deixa de ser condição para obter os direitos mais elementares.

Por isso, a moderação também precisa de um conteúdo econômico e social definido. A palavra «reforma» não basta se não se explicar quem arca com os custos, quem recebe proteção e como as oportunidades são distribuídas. Na crise financeira, por exemplo, avançar rumo a um acordo com o Fundo Monetário Internacional constitui um caminho com exigências legislativas e financeiras claras. Mas um projeto político também é medido por sua posição sobre a distribuição das perdas, a proteção dos pequenos depositantes, a prestação de contas e a retomada do financiamento da atividade produtiva. Qualquer acordo que esconda essas escolhas por trás de uma linguagem técnica deixa as pessoas de fora da decisão que determinará seu futuro.

A moderação foi, às vezes, associada, na percepção de muitos, à capacidade de chegar a um entendimento com todos. No entanto, qualquer reforma séria esbarrará nos interesses de grupos que se beneficiam do status quo, e qualquer eliminação de privilégio, abertura à concorrência ou submissão das nomeações a critérios públicos provocará oposição. Por isso, o moderado precisa aceitar o custo de sua posição. Quem transforma a aprovação de todas as forças políticas em condição para agir concede a cada interesse estabelecido a capacidade de impedi-lo de agir. Esse confronto pode ser conduzido dentro da lei, com argumentos claros e alianças assumidas, sem mobilização sectária nem acusações de traição.

Isso nos leva ao elo que costuma permanecer ausente: a organização. Não basta haver figuras respeitadas, especialistas com soluções ou um público cansado dos conflitos. A capacidade política de uma corrente moderada exige instituições que reúnam essas pessoas em torno de prioridades comuns, distribuam responsabilidades, escolham seus representantes e acompanhem sua atuação depois que chegam ao poder. Exige também uma presença contínua nos municípios, sindicatos, universidades e bairros, onde a confiança se constrói por meio do trabalho acumulado.

Essa presença também não deve reproduzir redes de lealdade sob um novo rótulo. Se o moderado oferece serviços em troca de apoio político, terá adotado o mesmo mecanismo que critica. Seu papel é ajudar as pessoas a ter acesso a seus direitos, revelar as razões que impedem seu exercício e trabalhar para que esses direitos estejam disponíveis a todos. Também precisa de financiamento transparente, regras internas de prestação de contas e alternância na liderança. Um projeto que defende um Estado de instituições deve demonstrar, em sua própria estrutura, a capacidade de superar a centralidade de uma única pessoa.

Também é errado supor que exista uma maioria moderada pronta, à espera de alguém que fale em seu nome. O medo da guerra não significa acordo sobre a política de defesa, e a rejeição da corrupção não produz automaticamente um consenso sobre a reforma econômica. Essa base precisa ser construída por meio do diálogo sobre interesses e escolhas e pela experiência de cooperação em questões específicas. Ela pode reunir pessoas que divergem em muitos temas, mas concordam quanto à primazia do Estado e às regras de competição política e prestação de contas. Esse acordo permite administrar as diferenças sem transformá-las em ameaças mútuas.

Da mesma forma, a moderação não pode ficar restrita a uma comunidade confessional, nem impor a um único grupo a obrigação permanente de ceder. Ela precisa de parceiros nos diferentes meios, que reconheçam seus temores sem transformá-los em justificativa para privilégios permanentes. Precisa de um discurso que preserve o direito das pessoas a suas identidades e pertencimentos e, ao mesmo tempo, reafirme que seus direitos políticos e civis não passam exclusivamente pelos líderes dessas comunidades.

Nesse sentido, a moderação se transforma em um projeto para mudar a maneira de exercer o poder: da negociação de cotas para a competição entre programas, da proteção concedida por uma figura influente para um direito garantido pela instituição, e de acordos que adiam o conflito para regras que permitem resolvê-lo. É um projeto que exige paciência, mas também prazos e objetivos declarados, para que a gradualidade não se transforme em mais um pretexto para o adiamento.

O verdadeiro teste da moderação libanesa começa por sua capacidade de produzir essa força organizada e apresentar compromissos pelos quais o cidadão possa cobrá-la. Então, a serenidade do discurso se torna expressão de confiança e capacidade, e o diálogo se torna um meio de alcançar um objetivo claro. Já uma moderação que não possui nada além de um apelo à moderação continuará sendo requisitada quando a explosão se aproximar e marginalizada quando chegar o momento de decidir o que virá depois.