«O Estado sou eu»: quando as nações se resumem a homens

Atribui-se ao rei francês Luís XIV, o «Rei Sol», uma das frases mais célebres da história política: «O Estado sou eu», L’État, c’est moi. Embora os historiadores duvidem que ele a tenha pronunciado literalmente, a frase permaneceu porque condensava toda uma filosofia de governo: o governante e o Estado tornam-se duas imagens de uma mesma realidade, a oposição às suas decisões transforma-se em oposição à nação, e a força das instituições passa a ser medida pelo grau de submissão à sua vontade.

O problema da França sob Luís XIV não era a fraqueza de seu rei. Pelo contrário, a França era uma das maiores potências europeias, e seu monarca, um dos governantes mais poderosos da época. Mas a força do Estado passou a depender cada vez mais da centralização das decisões e da pessoa do soberano, enquanto guerras, despesas, desigualdades sociais e desequilíbrios nas finanças públicas acumulavam custos que as gerações seguintes teriam de pagar.

A França não entrou em colapso após a morte de Luís XIV, em 1715. A monarquia sobreviveu por mais de sete décadas, até a eclosão da Revolução Francesa, em 1789. Esse intervalo é importante porque impede uma leitura superficial da história: a personalização do Estado não leva necessariamente a um colapso imediato, mas pode enfraquecer gradualmente sua capacidade de se reformar por meio das próprias instituições.

Veio então o paradoxo maior. A revolução que derrubou o Antigo Regime não resultou em uma estabilidade institucional tranquila, mas em anos de turbulência, guerras e transformações que culminaram na ascensão de Napoleão Bonaparte, coroado imperador em 1804.

Napoleão não foi, portanto, o «salvador» que encerrou a crise do poder pessoal. Sob outro ângulo, ele demonstrou que o colapso de um regime altamente personalizado não conduz necessariamente a instituições mais fortes, podendo abrir caminho para um homem ainda mais poderoso.

É aí que reside o perigo da experiência francesa: quando as instituições fracassam em sua tentativa de se reformar, o Estado pode passar de uma personalização a outra, de um rei poderoso a uma revolução, e da revolução a um imperador.

Mais de três séculos depois, essa questão parece novamente atual, embora em sistemas radicalmente diferentes: o que acontece quando o destino de um governante e de seu projeto político passa a integrar a própria definição do destino do Estado?

Três casos merecem reflexão: os Estados Unidos com Donald Trump, Israel com Benjamin Netanyahu e o Irã com Mojtaba Khamenei.

Estados Unidos: onde termina o Estado e onde começa Trump?

Não se pode comparar o sistema americano à monarquia de Luís XIV. Os Estados Unidos são um Estado constitucional federativo, com instituições consolidadas, separação de poderes, tribunais, Congresso, estados federados, meios de comunicação, sociedade civil e eleições periódicas.

No entanto, a experiência de Donald Trump trouxe de volta ao centro do debate americano uma questão fundamental sobre os limites do poder presidencial e a capacidade das instituições de contê-lo.

O problema não é que um presidente seja poderoso. O próprio sistema americano lhe confere amplas prerrogativas. O problema começa quando, para uma parcela da sociedade e da elite política, a lealdade ao presidente se torna quase um critério de lealdade ao próprio projeto nacional, e quando as divergências sobre as instituições, o Judiciário, a administração e a política externa deixam de ser desacordos sobre como governar o Estado para se transformar em uma disputa sobre quem realmente representa os Estados Unidos.

O lema «America First» passa então por uma prova delicada: os Estados Unidos continuam em primeiro lugar, ou o homem que carrega o lema se torna inseparável de sua definição?

O perigo para os Estados Unidos não é que amanhã se transformem em uma monarquia absoluta. Isso seria uma simplificação irrealista. O perigo é que a polarização e a personalização enfraqueçam as normas e instituições que permitiram ao sistema, ao longo de sua história, sobreviver a seus presidentes.

Israel: o Estado, a guerra e o futuro de Netanyahu

Em Israel, a relação entre o homem e o Estado parece mais complexa.

Benjamin Netanyahu já não é simplesmente mais um primeiro-ministro em uma sucessão de primeiros-ministros. Sua longa permanência no centro da vida política fez de sua pessoa um eixo fundamental das divisões israelenses: eleições, Justiça, guerra, segurança, relações exteriores e futuro das coalizões políticas.

O problema surge quando se entrecruzam os interesses do Estado, os do governo e os interesses políticos e pessoais do homem.

Quanto mais essa sobreposição se prolonga, mais difícil se torna distingui-los.

Uma decisão militar é necessária para a segurança de Israel? É necessária para a sobrevivência do governo? Serve ao futuro político de Netanyahu? Os três interesses podem coincidir em determinadas ocasiões, mas não necessariamente coincidem sempre.

O perigo começa quando a questão do futuro de Netanyahu passa a integrar a questão do futuro do próprio Israel.

Um Estado que chega a esse ponto não se tornou uma monarquia, mas entrou em uma situação na qual a política está excessivamente vinculada a uma pessoa.

Irã: da revolução contra o xá à questão da hereditariedade

O Irã apresenta, por sua vez, o paradoxo mais evidente.

A Revolução Islâmica de 1979 teve, entre suas dimensões essenciais, a de derrubar um regime monárquico hereditário no qual o poder se concentrava em torno do xá.

Quase meio século depois, Mojtaba Khamenei chegou ao cargo de líder supremo, ocupado durante décadas por seu pai, Ali Khamenei.

Independentemente dos mecanismos constitucionais e institucionais que regeram sua escolha, a transmissão do poder em seu nível mais alto de pai para filho levanta uma questão simbólica e política que a República Islâmica não pode ignorar: como um sistema fundado sobre uma revolução contra a monarquia pode explicar a transmissão do centro do poder entre duas gerações da mesma família?

Mas o problema vai além da família Khamenei. A questão mais profunda é saber se o Irã, como Estado, civilização e sociedade, se tornou excessivamente vinculado à sobrevivência do regime, e se o próprio regime passou a depender demais da manutenção de uma determinada estrutura de instituições religiosas e de segurança, famílias e personalidades.

É necessário distinguir aqui três realidades frequentemente confundidas no discurso político: o Irã não é a República Islâmica, a República Islâmica não é o líder supremo, e o líder supremo não é o Irã.

Quanto mais se enfraquecem as fronteiras entre esses níveis, mais o regime se aproxima do dilema de «O Estado sou eu».

Não se trata de comparar três sistemas políticos

Seria um erro colocar os Estados Unidos, Israel e o Irã na mesma categoria política.

O primeiro é uma democracia constitucional federativa; o segundo, um sistema parlamentar eleitoral; e o terceiro, uma república islâmica baseada no governo do jurista, ou wilayat al-faqih, e em uma complexa combinação de instituições eleitas e não eleitas.

A comparação aqui não diz respeito à natureza dos sistemas, mas a um fenômeno que pode atingir sistemas diferentes: a personalização do poder.

A mesma patologia política pode se manifestar por meio de sintomas distintos.

Em um sistema, aparece pela ampliação das prerrogativas do Poder Executivo.

Em outro, pela vinculação da guerra e da segurança ao futuro de um governo e de seu chefe.

Em um terceiro, pela concentração da legitimidade e das decisões estratégicas no topo de uma hierarquia política e religiosa altamente centralizada.

Mas a pergunta permanece a mesma: são as instituições que contêm o governante, ou é o governante que reconfigura as instituições ao seu redor?

A lição francesa não se limita a Luís XIV

É aqui que a lição francesa se torna mais interessante.

Se a história tivesse terminado com Luís XIV, a conclusão seria simples: o governante absoluto enfraquece as instituições e, depois, o Estado entra em colapso.

Mas a história não aconteceu dessa maneira.

Luís XIV morreu, e a França permaneceu. A monarquia continuou. Décadas depois, veio a revolução, que derrubou o Antigo Regime em nome da liberdade, da igualdade e da soberania popular. Mas a própria revolução não produziu estabilidade imediata.

A França entrou em um turbilhão de conflitos, transformações, violência e guerras, antes do surgimento de Napoleão.

E aí está o paradoxo: os franceses saíram de uma monarquia centrada na pessoa do rei e, depois de uma revolução imensa, terminaram com um imperador em torno do qual o Estado voltou a se concentrar…

O homem havia mudado.

A legitimidade havia mudado.

As instituições haviam mudado.

Até a linguagem política havia mudado.

Mas a necessidade de um homem forte havia retornado sob outra forma.

Por isso, Napoleão não deve ser interpretado como o «salvador da França» diante do legado de Luís XIV, mas como uma advertência adicional: quando as instituições fracassam em produzir uma reforma racional, a alternativa pode não ser a de instituições melhores, mas a de uma personalidade mais poderosa.

De Luís a Napoleão

Talvez seja essa a verdadeira questão diante dos Estados Unidos, de Israel e do Irã.

O problema não é apenas Trump, Netanyahu ou Khamenei.

Como todos os governantes, um dia eles deixarão o poder.

A questão é o que deixarão para trás.

Se as instituições estiverem mais fortes depois de sua saída, o Estado terá superado essa prova.

Mas, se estiverem mais fracas, se a sociedade estiver mais dividida e se o sistema depender mais de uma única personalidade, então poderá começar a fase mais perigosa.

Pois as sociedades que perdem a confiança nas instituições nem sempre procuram instituições melhores.

Às vezes, procuram um homem mais forte.

É exatamente isso que faz de Napoleão uma parte essencial dessa história.

O perigo de «O Estado sou eu» não termina necessariamente com a queda daquele que o encarna.

O homem pode cair, e outro vir depois dele para dizer a mesma coisa em uma linguagem diferente.

Antes de procurar um novo Napoleão

O que os Estados Unidos, Israel e o Irã precisam, portanto, não é de um «salvador», mas, cada um de acordo com seu sistema e suas circunstâncias, de um retorno à racionalidade política antes do choque.

Um retorno que devolva às instituições sua importância, restabeleça a distinção entre o interesse do Estado e o do governante e permita ao sistema político corrigir a si mesmo antes que a mudança se torne impossível a partir de dentro.

Nos Estados Unidos, o país deve continuar sendo maior que Trump.

Em Israel, o futuro do Estado deve ser maior que o futuro político de Netanyahu.

No Irã, o Irã, com sua história, sua sociedade e seus interesses, deve continuar sendo maior que a República Islâmica, que a família Khamenei e que qualquer líder supremo.

Pois o verdadeiro teste de um Estado não é a quantidade de poder que um governante consegue concentrar em suas mãos.

É a quantidade de poder que permanece em suas instituições quando ele parte.

Atribui-se a Luís XIV, perto do fim de sua vida, uma frase talvez mais importante que «O Estado sou eu»: «Eu parto, mas o Estado permanecerá sempre».

Talvez a distância entre essas duas frases resuma tudo aquilo sobre o que esses três países precisam refletir hoje.

A primeira é a lógica do governante que vê o Estado através de si mesmo: «O Estado sou eu».

A segunda é o começo da sabedoria política: «Eu parto, o Estado permanece».

Mas a experiência francesa acrescentou entre elas uma terceira advertência, que Luís XIV nunca pronunciou: se as instituições não forem capazes de sobreviver ao homem, o que vier depois talvez não seja um sistema mais forte… mas um homem mais forte.