O monopólio estatal das armas: uma outra perspectiva!

Os interesses políticos frequentemente produzem as convergências mais estranhas. Algumas delas são tão ilógicas que se tornam difíceis de compreender ou até mesmo de assimilar. E, no entanto, são muito reais. Entre a maneira como a política é praticada e a forma como é compreendida em teoria existe uma enorme distância. Talvez seja isso que explique muitos dos fenômenos que presenciamos atualmente no Líbano.

Em quase duas décadas, o Líbano passou de um país que libertou seu território de um dos exércitos mais poderosos e sanguinários da região, sem condições, sem um acordo de paz e nem sequer um acordo sobre arranjos de segurança, a um Estado no qual cinco colinas foram ocupadas e, posteriormente, cerca de 60 aldeias. Suas casas foram completamente arrasadas, e mais de 200 mil habitantes foram deslocados, deixando essas localidades praticamente desertas, sem que seu retorno pareça próximo ou sequer possível em um futuro previsível.

O ocupante israelense exige o desarmamento do Hezbollah sob o argumento de proteger suas fronteiras setentrionais. O partido, por sua vez, recusa-se a fazê-lo, alegando que, enquanto houver território ocupado (o que talvez não tivesse acontecido se não tivesse se envolvido em guerras de apoio a outras frentes), a resistência à ocupação continuará sendo necessária (o que, naturalmente, é correto do ponto de vista teórico). É justamente nesse ponto que os dois lados convergem, embora estejam em posições diametralmente opostas!

Ao contrário do que afirma, Israel não deseja realmente que o Hezbollah seja desarmado nem que entregue suas armas ao Estado libanês, pois isso tornaria impossível e injustificável seu projeto de estabelecer uma zona-tampão permanente no sul do Líbano. Também privaria Israel dos pretextos necessários para alcançar esse objetivo, cuja implementação já começou no terreno por meio das operações realizadas diariamente: demolição de casas, arrasamento de terrenos com tratores, abertura de estradas, preparativos para a instalação de postos e posições militares e, naturalmente, a recusa em se retirar e permitir o retorno dos moradores.

Por sua vez, o Hezbollah, embora saiba que todas as circunstâncias políticas e militares mudaram desde sua guerra de 2006 e a «vitória divina» que proclamou na época, continua insistindo em manter suas armas. Entre as mudanças mais importantes estão a queda do regime de Bashar al-Assad, o assassinato dos principais dirigentes do partido e de altos responsáveis em Teerã, o colapso da equação de dissuasão e a superioridade israelense tanto na área de inteligência, evidenciada pela operação dos pagers, quanto no campo militar. Ainda assim, o Hezbollah persiste em conservar seu arsenal, apesar de ter se mostrado incapaz de enfrentar Israel desde o cessar-fogo que encerrou a última guerra, enquanto o Estado hebreu prossegue ininterruptamente com suas violações diárias e seus ataques contra integrantes dos quadros do partido.

Entre os dois, o Estado libanês permanece incapaz de cumprir seu papel e exercer sua função fundamental: garantir que as armas fiquem exclusivamente nas mãos das instituições militares e de segurança oficiais. Teme um confronto com o Hezbollah para preservar a paz civil e, naturalmente, tampouco está em condições de enfrentar o Exército israelense, diante da enorme disparidade de forças militares.

A persistente fragilidade do Estado central favorece Israel, que não procura parceiros para conduzir suas políticas, mas subordinados. Sua história recente oferece dezenas de exemplos em que insistiu em enfraquecer aqueles que defendem a paz ou a estabilidade. O mais recente é o apelo do ministro israelense da Segurança Nacional, Ben Gvir, para desmantelar e dissolver completamente a Autoridade Nacional Palestina, apesar de sua insistência constante em soluções pacíficas e no fim do conflito por meio de negociações. Isso deveria servir de lição para alguns, no Líbano, que se precipitam em direção à normalização e à «paz», apressam medidas nesse sentido e chegam até mesmo a levantar a possibilidade de revogar a lei de boicote a Israel!

A consolidação de um Estado central libanês forte, que detenha o monopólio das armas e assegure o controle da fronteira sul, privaria Israel dos argumentos que utiliza para alegar que enfrenta uma ameaça permanente no norte e que seus assentamentos nessas regiões estão continuamente expostos ao perigo. É sabido que Israel precisa continuamente de guerras para perpetuar seu projeto colonial de assentamentos, que procura estender ao Líbano, e que medidas dessa natureza poderiam inviabilizar esse projeto.

Por outro lado, as dificuldades que impedem a consolidação do Estado no plano interno não incomodam o Hezbollah. Elas tornam inaplicável a exigência de recolhimento das armas e permitem que o partido continue definindo sua própria agenda em coordenação com Teerã, sem necessariamente levar em consideração o interesse nacional libanês, quando não age em completa contradição com ele.

Resta abordar o papel norte-americano nessa questão. O interesse de Washington pelo dossiê libanês poderá diminuir gradualmente caso o país permaneça mergulhado em uma paralisia política prolongada, sem qualquer avanço concreto do qual o presidente norte-americano Donald Trump possa se vangloriar perante a opinião pública dos Estados Unidos e do mundo. É evidente que Israel não deseja o fortalecimento das relações oficiais entre o Líbano e os Estados Unidos. Não porque tema perder sua posição privilegiada na política interna e externa norte-americana, mas porque, por sua própria natureza, procura preservar a exclusividade de sua superioridade regional. O Líbano, com seus recursos limitados e seus sucessivos colapsos, evidentemente não pode competir com Israel nesse aspecto. No entanto, continua sendo o único modelo capaz de se apresentar de maneira diferente, particularmente por seu pluralismo e sua diversidade.

Embora seja amplamente reconhecido que somente Washington pode exercer pressão sobre Israel, uma pressão que, de qualquer forma, está longe de ser absoluta, isso não dispensa o Líbano de mobilizar todo o apoio internacional possível em favor de sua causa e de contribuir para a formação de uma opinião pública internacional favorável, capaz de mantê-la viva. Afinal, destruir essa causa equivaleria a deixá-la refém do atual impasse, enquanto Israel mantém uma superioridade esmagadora nos bombardeios, no arrasamento de terrenos, nas demolições e no deslocamento forçado de populações.

Dessa perspectiva, a questão do monopólio estatal das armas pode ser muito mais profunda do que alguns imaginam. Isso exige um novo diálogo, que talvez pudesse começar entre Beirute e Teerã, com o acompanhamento da Arábia Saudita e o respaldo dos Estados Unidos.