Política

A cada aumento das tensões entre os Estados Unidos e o Irão, a mesma questão paira sobre Beirute: estamos perante uma guerra adiada ou um confronto inevitável? O Líbano será o campo de batalha ou simplesmente um espectador preocupado, testemunha dos acontecimentos? A realidade é que a região vive há anos num estado de «nem guerra nem paz». Escaladas calculadas, ataques localizados, declarações incendiárias e movimentos de meios militares no mar e no ar suscitam respostas através de negociações indiretas e de mediações regionais e internacionais. Trata-se de uma estratégia de gestão de relações delicada, que consiste em avançar um passo e recuar dois, mas a situação ainda não degenerou em guerra aberta. Porque é que Washington não quer a guerra agora? Os Estados Unidos compreendem que qualquer confronto em grande escala com o Irão não será uma simples operação cirúrgica. O Irão não é um país isolado e sem meios de pressão. O Irão dispõe de uma rede de influência regional, de capacidades de mísseis e drones, e exerce uma influência considerável em muitas frentes. Uma guerra direta resultaria em: • Ataques a instalações estratégicas no Irão. • Retaliações de mísseis contra bases e interesses americanos. • A deflagração simultânea de várias frentes. Além disso, as prioridades globais dos Estados Unidos são múltiplas: uma luta de influência com a China, uma guerra na Ucrânia e crises energéticas e económicas. Uma nova guerra no Médio Oriente significaria um enfraquecimento acrescido dos seus recursos, com consequências incertas. Porque é que Teerão não quer a guerra? O Irão também não está pronto para cometer um suicídio estratégico. A sua economia está fragilizada pelas sanções e a sua situação interna é precária. Um confronto direto poderia danificar gravemente a sua infraestrutura militar e nuclear e potencialmente desencadear distúrbios internos. É por isso que Teerão privilegia uma política de «retaliações indiretas», utilizando os seus aliados regionais como alavanca sem se envolver num conflito direto. Assim, um equilíbrio frágil mantém-se: uma escalada controlada com limites cuidadosamente calculados. Qual é o lugar do Líbano nesta equação? O Líbano está no cerne destes cálculos. A presença do Hezbollah como força militar e política ativa integra-o na rede de dissuasão iraniana na região. Consequentemente, qualquer evolução do confronto americano-iraniano terá um impacto direto no Líbano. A questão não é saber se o Líbano será afetado, mas em que medida. Cenário 1: Continuação da guerra de sombras Neste cenário, ataques localizados e tensões mediáticas persistem sem degenerar em conflito aberto. O Hezbollah mantém então a sua política de «compromisso calculado»: • Manter a frente dentro de certos limites. • Evitar uma guerra em grande escala com Israel. • Utilizar a sua influência sem envolver plenamente o Líbano. Este cenário é o menos dispendioso a nível interno, mas mantém o país num estado de ansiedade constante e atrasa qualquer verdadeira estabilidade económica ou política. Os investimentos permanecem hesitantes, o turismo é sazonal e os bancos estão paralisados, divididos entre a expectativa de uma virada e a ameaça de um colapso. Cenário 2: Um confronto em larga escala Se a decisão de entrar em guerra for tomada, toda a região entrará numa nova era. Haverá ataques de retaliação, disparos de mísseis transfronteiriços e potencialmente ataques a infraestruturas vitais. Neste caso, o Hezbollah enfrentará um dilema corneliano: 1. Uma intervenção massiva em apoio ao Irão: isso significaria a abertura de uma frente importante com Israel e o risco de destruições generalizadas no Líbano. 2. Uma intervenção limitada e calculada: ataques simbólicos para salvar a face e evitar um colapso total. 3. Uma neutralização relativa da frente libanesa por uma decisão estratégica iraniana, se a preservação do poder for considerada mais importante do que a sua utilização. A primeira opção comporta riscos existenciais para o Líbano. A sua economia, já em ruínas, não pode suportar uma nova guerra e as suas infraestruturas têm dificuldade em recuperar das crises acumuladas. A reconstrução não será fácil, e a sociedade, exangue, poderá conhecer uma nova vaga de emigração. E quanto à comunidade xiita no Líbano? Qualquer guerra perturbará a dinâmica dentro da própria comunidade xiita. Alguns veem o confronto como parte de um conflito regional mais vasto, enquanto outros temem que o Líbano sofra sozinho as consequências. Se a guerra for curta e limitada, poderá reforçar o discurso de «dissuasão e resistência». Em contrapartida, se se prolongar e gerar destruições maciças, corre o risco de abrir um debate interno sobre a pertinência de associar o Líbano às questões regionais. Mas é demasiado cedo para ter certezas. Os meios políticos reagem aos resultados, não às previsões. O fator israelense Qualquer confronto é indissociável dos cálculos de Israel. Atacar a infraestrutura militar do Hezbollah constitui um objetivo estratégico, mas Israel também está ciente de que uma guerra contra o Líbano estaria longe de ser um passeio. A experiência de 2006 permanece viva nas memórias militares. É por isso que Israel privilegia ataques localizados e um desgaste progressivo em vez de uma guerra total e incerta. É concebível um novo acordo? A possibilidade de um entendimento americano-iraniano permanece. Um acordo limitado sobre a questão nuclear ou um alívio das sanções em troca de certas restrições poderiam apaziguar as tensões. Neste caso, o relaxamento repercutir-se-ia na cena regional, incluindo no Líbano. As tensões diminuiriam e a atenção voltar-se-ia para as questões internas. Contudo, qualquer acordo permanecerá frágil se não abordar as causas profundas do conflito: a influência regional, a segurança de Israel e o programa balístico iraniano. O Líbano: o elo fraco O problema fundamental é que o Líbano não controla totalmente as decisões relativas à guerra e à paz. Sofre as consequências de decisões tomadas fora das suas fronteiras. Num contexto de colapso económico e de vazios constitucionais recorrentes, o país é ainda mais vulnerável às perturbações regionais. Se a guerra eclodir, não será apenas um evento militar, mas também um terramoto político e social. Isso poderá levantar questões importantes sobre a posição do Líbano nos conflitos, os limites do seu papel e o futuro das armas do Hezbollah no contexto internacional. Entre fatalidade e probabilidade Atualmente, a guerra não parece inevitável. Mas também não é impossível. Estamos perante um perigoso braço de ferro, marcado por demonstrações de força e trocas de mensagens, mas todos estão cientes do preço de uma grande explosão. O Líbano, como sempre, encontra-se à beira do precipício. É incapaz de se neutralizar completamente e não está preparado para um novo conflito. Assim, a esperança reside na racionalidade internacional e na convicção de que incendiar a região não trará nenhuma vitória decisiva a nenhuma parte, mas mergulhará todos numa longa espiral de caos. A verdadeira questão não é apenas: a guerra vai eclodir? Antes: o Líbano tem um plano para se proteger se for esse o caso? Por enquanto, a resposta é tão dolorosa quanto óbvia: os preparativos são feitos no exterior. Enquanto isso, internamente, vive-se na esperança de que a porta não seja aberta.

Desde a Primavera Árabe de 2011, a Líbia não atravessa uma transição inacabada qualquer, mas instalou-se num estado duradouro de dissolução política. Longe de abrir caminho para um processo de reconstrução, o desaparecimento brutal do regime de Muammar Gaddafi, pelo contrário, desencadeou uma longa sequência de fragmentação, onde a violência armada substituiu progressivamente o Estado como princípio de organização do poder, como no Sudão. Esta série propõe uma leitura estrutural da guerra líbia como um sistema estabilizado e coerente em si, inserido em rivalidades regionais e internacionais, e agora capaz de eliminar qualquer alternativa política que não se enquadre na sua lógica. Líbia na ordem internacional fragmentada Desde o momento em que a Líbia deixou de ser um Estado soberano efetivo, passou a ser nada mais do que um objeto internacional. Não um tema central, longe disso, mas um espaço disponível, aberto a estratégias indiretas, investimentos oportunistas e jogos de influência política de baixo custo. A guerra líbia não continua apesar da ordem internacional, mas por causa dela, ou, mais precisamente, por causa de sua fragmentação crescente. A primeira ilusão a ser desfeita é a de uma disputa frontal entre grandes potências pelo controle da Líbia. Nenhuma delas busca, de fato, governar o país ou estabilizar suas instituições a longo prazo. O que está em jogo é mais sutil: a exploração de um vazio, a normalização do excepcional e a aceitação de um conflito “administrável” e “estável”. A Rússia insere-se plenamente nessa lógica. Seu envolvimento na Líbia não é ideológico nem estrutural no sentido clássico, mas pragmático, modular e reversível. Por meio de redes paramilitares, assessores e acordos implícitos de segurança, Moscou assegura pontos de apoio, alavancas de desestabilização e uma capacidade de influência desproporcional ao investimento efetivo. A Líbia oferece à Rússia várias vantagens simultâneas: permite projetar presença no Mediterrâneo sem um compromisso oficial massivo e funciona como campo de treinamento e laboratório de testes de sistemas híbridos. Além disso, constitui um espaço em que o enfraquecimento do marco normativo ocidental se torna visível e explorável. Cada resolução bloqueada, cada cessar-fogo ineficaz, cada processo político abortado reforça a ideia de que tégia russa não exige uma vitória no sentido estrito. Ela busca a perpetuação da instabilidade, condição ideal para uma potência que pretende menos governar do que influenciar, como ocorreu, em certa medida, na Síria. Uma Líbia pacificada seria um espaço regulado, controlado e menos acessível. Já uma Líbia fragmentada é um tabuleiro flexível. Um presente estratégico para Moscou. A China, por sua vez, adota uma postura radicalmente diferente, mas igualmente estruturante. Pequim não intervém de forma visível, nem militar nem politicamente, e segue sua doutrina de não ingerência, evitando posições firmes e mantendo canais abertos com todos os atores. Mas essa neutralidade aparente não é ausência de estratégia. Trata-se de um cálculo de longo prazo, na mais pura tradição do dragão chinês: atento, paciente e resiliente. Para a China, a Líbia é uma área de interesse potencial, não um teatro imediato de projeção de poder. Recursos, infraestrutura e posição geográfica pesam mais do que a configuração política atual. Assim, Pequim pode se dar ao luxo de esperar. Enquanto o conflito não afetar seus interesses centrais, o status quo é aceitável. A fragmentação, nesse sentido, não é um problema, mas um estado transitório compatível com uma futura integração econômica quando as condições forem favoráveis. Essa postura tem um efeito indireto relevante: neutraliza qualquer dinâmica real de coerção internacional. Na ausência de consenso entre potências capazes de impor custos efetivos, declarações, sanções simbólicas e processos da ONU perdem seu poder dissuasório, como ocorre em todos os territórios convertidos em focos de conflito. Aqui, como em tantos outros contextos da atual configuração global, o direito internacional naufraga fora de seus princípios fundamentais. Embora não seja um ator central no conflito líbio, o Irã também se beneficia desse cenário, como ocorreu no Sudão. Cada conflito periférico prolongado contribui para dispersar a atenção do Ocidente, enfraquecer sua capacidade de pressão e normalizar o impasse. A Líbia, como outros teatros de operação, integra um ambiente internacional em que a multiplicação de crises torna cada uma mais difícil de ser resolvida de forma decisiva. O Irã nem precisa estar presente para lucrar com essa dinâmica: basta que a ordem internacional esteja fragmentada, ocupada em outros focos e incapaz de priorizar. A Líbia se transforma, assim, em um conflito satélite, cuja própria existência alimenta uma confusão estratégica global. “Criar vários Vietnãs”, dizia Guevara. Teerã nem precisa disso. O regime dos aiatolás apenas observa e esfrega as mãos. Diante desse cenário, o Ocidente aparece desunido, hesitante e estruturalmente enfraquecido. Os Estados Unidos oscilam entre o distanciamento e a intervenção mínima. Após a intervenção de 2011, não houve investimento político proporcional às suas consequências. A Líbia tornou-se um tema secundário, gerido de forma intermitente e sem visão de longo prazo. As prioridades mudaram: Ucrânia, Oriente Médio, Israel e a questão nuclear iraniana, o Indo-Pacífico e a América Latina empurraram a Líbia para o segundo plano. A Europa, por sua vez, jamais falou com uma só voz. Divergências crônicas entre Estados-membros, interesses energéticos e preocupações migratórias impediram a construção de uma estratégia coerente. A estabilização da Líbia é frequentemente evocada, mas raramente tratada como um projeto político exigente. A “miséria europeia”, com sua diplomacia em múltiplas velocidades, em todo o seu esplendor. A combinação entre retração ocidental e engajamento oportunista de potências não ocidentais produz um efeito cumulativo: a Líbia se converte em um ponto cego estratégico, instável demais para ser integrada, mas administrável o suficiente para não ser tratada como uma emergência absoluta. Nesse sentido, processos diplomáticos se sucedem sem jamais alterar os parâmetros fundamentais. Conferências internacionais produzem comunicados, nada mais. Cessares-fogo se repetem como pausas táticas, sem perspectiva de solução duradoura. Os governos de unidade, por sua vez, são arranjos temporários, desprovidos de instrumentos coercitivos e, justamente por isso, ideais para administrar a continuidade do conflito, já que ninguém tem interesse real em encerrá-lo. Fica claro que a Líbia não sofre de um excesso de ingerências contraditórias, mas de uma convergência tácita em torno da aceitação da instabilidade. Cada ator encontra benefícios suficientes, no curto ou médio prazo, para evitar uma transformação radical. A Líbia sangra, sim, mas com a bênção, e talvez com uma certa satisfação cínica de todos os envolvidos. Saif al-Islam: o assassinato que fecha o campo das possibilidades O assassinato de Saif al-Islam Gaddafi, em 3 de fevereiro de 2026, marca, ainda assim, uma ruptura silenciosa, porém decisiva, no conflito. Até sua morte, Saif al-Islam ocupava uma posição paradoxal: politicamente neutralizado, juridicamente contestado, sem aparato militar próprio, mas simbolicamente disponível. Sua existência sustentava a hipótese, ainda que frágil, de uma terceira via: nem a continuidade do sistema de milícias, nem uma restauração autoritária baseada em equilíbrios regionais de poder, mas uma forma de continuidade reinterpretada, capaz de mobilizar uma memória social ainda viva. Essa opção não era majoritária, nem provavelmente viável, mas existia como variável latente no “sistema” líbio, obrigando atores armados, patrocinadores regionais e potências externas a lidarem com uma incerteza adicional: a de um ressurgimento político por meio do passado. O filho mantinha vivo o espectro do retorno à “ordem” do pai. A eliminação de Saif al-Islam fecha essa brecha. Nesse sentido, não foi apenas um homem que foi assassinado. Foi a ilusão do eterno retorno à “idade de ouro mítica” cultivada por todas as dinastias ditatoriais. Mais do que isso, o crime revela algo fundamental sobre a Líbia contemporânea: o campo político já não é apenas condicionado pela violência, mas delimitado por ela. Qualquer figura capaz de introduzir uma recomposição simbólica que escape ao equilíbrio armado existente torna-se, por definição, incompatível com o “sistema”. Saif al-Islam não representava uma ameaça militar direta a nenhum campo. A ameaça era mais profunda: ele introduzia dissonância e a possibilidade de ruptura, ainda que regressiva, em uma ordem fundada na fragmentação controlada. Sua morte não produz uma reconfiguração imediata das correlações de força, mas gera algo mais duradouro. Confirma que a Líbia pós-2011 já não pode ser pensada como um espaço aberto de transição. Trata-se de um território fechado, onde só são toleradas configurações baseadas na força, em alianças regionais e em interesses externos. Com sua eliminação, o passado deixa de ser um recurso político, e o futuro deixa de ser negociável fora da lógica dos confrontos armados. Nesse sentido, seu assassinato funciona como uma revelação final: a guerra líbia não é apenas um conflito prolongado, mas um sistema estabilizado, capaz de eliminar qualquer alternativa que não se ajuste à sua lógica. É aqui que se encerra o ciclo maldito iniciado em 2011. Longe de abrir caminho para o florescimento prometido da primavera, a queda de Muammar Gaddafi inaugurou uma era em que a própria soberania se mostrou impossível com o colapso do Leviatã. Ironicamente, a confirmação final dessa realidade está justamente na eliminação de seu filho. Em vez de caminhar rumo à reconstrução e à democracia, a Líbia se transformou em um território administrado por inércia, mantido em um equilíbrio conflitivo, porém consensual. A paz não é impossível. Ela é, de forma mais cínica, incompatível com as racionalidades atualmente em operação, vítima do frio cálculo da realpolitik. Enquanto ninguém tiver interesse nela, a Líbia permanecerá como mais um laboratório brutal dos conflitos contemporâneos. Ler sobre o mesmo tema: 2011 ou a Líbia na era pós-estado (1/5) O conflito líbio: uma «milicianização» excessiva do político (2/5) «Duas Líbias» e uma soberania introuvável (3/5) A Líbia, abcesso de fixação regional (4/5)

O projeto de descentralização administrativa está previsto no acordo de Taëf (1989), mas ainda não foi implementado. No entanto, numerosos estudos foram realizados para esse fim, sem sucesso. Um olhar sobre uma reforma pendente. A implementação concreta da descentralização administrativa no Líbano baseia-se no reforço dos conselhos locais, em particular ao nível dos cazas, que constituem o segundo nível após os municípios. Segundo Rayanne Assaf, doutora em direito e encarregada dos assuntos jurídicos na presidência entre 2008 e 2014, « o projeto de descentralização prevê que, em cada caza, os cidadãos elejam, seguindo um sistema maioritário, um comité geral composto por representantes de todas as localidades, mesmo aquelas sem municípios (a fim de assegurar a melhor representação geográfica). Este comité elege subsequentemente o conselho de administração do caza segundo um sistema proporcional ». Cada conselho de administração seria composto por doze membros, dotados de amplas competências para assegurar o desenvolvimento local e a gestão dos recursos. Esta arquitetura administrativa permitiria à população controlar diretamente a ação dos seus representantes, reforçando assim a prestação de contas e limitando as práticas de clientelismo e feudalismo que há muito caracterizam a vida política libanesa. Autonomia administrativa e critérios de competência A Sra. Assaf salienta a importância da implementação de condições específicas para garantir a eficácia dos conselhos locais. « Os membros do conselho do caza devem possuir um diploma universitário », precisa ela, a fim de assegurar que os responsáveis disponham das competências necessárias para gerir orçamentos, coordenar projetos e supervisionar o desenvolvimento regional. Esta exigência técnica visa profissionalizar a administração local e estabelecer um padrão de competência para todos os conselhos, reduzindo assim os riscos de má gestão. Esta abordagem contribui para criar um elo direto entre a competência dos eleitos e a satisfação dos cidadãos. A população poderá constatar concretamente o impacto do trabalho do conselho do caza, o que favorece um controlo cidadão mais estreito e uma maior transparência na gestão dos assuntos públicos. Os recursos financeiros Um dos pontos mais críticos da descentralização diz respeito aos recursos financeiros. A Sra. Assaf insiste no facto de não existir « descentralização financeira » no Líbano. « Falamos antes de autonomia financeira, pois é impossível transferir competências sem fornecer os meios necessários para o seu exercício », explica ela. Atualmente, os municípios dispõem de receitas, nomeadamente provenientes de impostos sobre as telecomunicações, bem como de outras fontes. Os fundos são depositados na caixa autónoma dos municípios, mas não permitem que estes exerçam plenamente as suas missões. Os municípios dispõem legalmente de amplas competências, mas não estão em condições de as exercer de forma satisfatória e adequada devido à insuficiência de meios financeiros. O projeto de descentralização prevê a substituição da caixa autónoma dos municípios por uma caixa descentralizada, concebida para assegurar um desenvolvimento equilibrado entre as regiões. Esta basear-se-á em critérios e indicadores precisos, em número de quatro com coeficientes específicos, a fim de corrigir as desigualdades e apoiar as zonas menos desenvolvidas. Ao alargar o quadro geográfico de recolha e redistribuição de recursos, o projeto visa aumentar os meios financeiros das localidades marginalizadas. Os municípios, que detêm poderes mas hoje carecem de recursos suficientes, poderiam assim exercer melhor as suas competências e contribuir para o desenvolvimento regional. O projeto de descentralização prevê igualmente a criação de um ministério da Descentralização, encarregado de coordenar as políticas locais e de assegurar a coerência das ações em todo o território. Segundo a Sra. Assaf, esta instituição seria essencial para enquadrar o funcionamento dos conselhos e garantir um equilíbrio entre autonomia local e coesão nacional. Transversalidade e controlo A reforma prevista por Taëf também enfatiza o reforço do controlo e da transparência. Um comité exerce uma vigilância contínua sobre o conselho de administração, garantindo a conformidade da sua ação com as regras em vigor e a boa utilização dos fundos. Esta estrutura de controlo visa tranquilizar tanto os cidadãos como os doadores internacionais, que exigem garantias sobre a gestão e distribuição dos recursos. Além disso, o Conselho é obrigado a publicar uma newsletter periódica e a criar um site na internet onde serão obrigatoriamente publicadas as decisões de caráter geral, bem como os relatórios de auditoria das contas da justiça. A Sra. Assaf recorda que estas medidas permitem não só profissionalizar a administração local, mas também preparar o terreno para uma cultura duradoura de prestação de contas a nível nacional. « A descentralização técnica pode servir de modelo para difundir a transparência e a responsabilidade em todo o país, mesmo na ausência de uma reforma política mais global », precisa ela. Impactos práticos para os cidadãos Para os habitantes, a descentralização significa uma maior proximidade com os centros de decisão. Os contribuintes estariam mais informados sobre as necessidades reais dos seus respetivos cazas e sobre a forma como os seus recursos são utilizados. Segundo a Sra. Assaf, « ao aproximar a governação dos cidadãos, estes podem exigir mais prestação de contas, o que encorajará os conselhos locais a trabalhar para responder eficazmente às expectativas da população ». Para ela, a descentralização é a resposta adequada àqueles que não acreditam que uma solução possa ser encontrada para resolver numerosos problemas ligados à gestão dos assuntos públicos. « É o único mecanismo que permite aproximar a governação da população e assegurar que os recursos e os poderes sejam utilizados eficazmente a nível local ». Esta abordagem permite aos habitantes ver concretamente os resultados do trabalho dos seus eleitos, exigir prestação de contas e envolver-se mais na gestão do seu caza. Com um caráter principalmente desenvolvimentista, a descentralização administrativa poderia contribuir para reduzir as tensões e os diferendos políticos locais. Os seus principais trunfos, no entanto, continuam a ser a coordenação entre os municípios e os conselhos de cazas, bem como a criação de oportunidades de emprego e o desenvolvimento regional, limitando o êxodo rural e a concentração excessiva de atividades em Beirute ou em alguns centros urbanos. Cronologia e bloqueios Ela observa que o atraso na implementação desta reforma resulta principalmente da falta de consenso político, com as forças estabelecidas a mostrarem-se relutantes em perder certas prerrogativas e competências em favor das autarquias locais. Ela afasta os receios de que uma descentralização administrativa possa fragmentar o Líbano. Pelo contrário, ela reforçará o desenvolvimento dos cazas, tanto mais que estes são multiconfessionais. A Sra. Assaf lança o alerta: « Atualmente, o Estado libanês dispõe de meios financeiros muito limitados. A descentralização surge como um meio pragmático de mobilizar recursos, reforçar a governação e melhorar a prestação de contas ».

« A primeira reforma deverá ser uma descentralização inteligente », Jules Payot A descentralização é um modo de organização do Estado que consiste em transferir competências, responsabilidades e recursos do poder central para autoridades locais eleitas, juridicamente autónomas, a fim de aproximar a tomada de decisão dos cidadãos e melhorar a eficácia da ação pública. Permite ao Líbano transferir uma parte dos poderes, competências e recursos do Estado para coletividades territoriais eleitas e autónomas – nomeadamente os municípios e as entidades descentralizadas – mantendo a unidade do Estado. O objetivo é reforçar e ativar a governação local, a participação cidadã e o desenvolvimento equilibrado das regiões. Segundo a Sra. Rayanne Assaf, doutora em direito e responsável pelos assuntos jurídicos na presidência da República entre 2008 e 2014, « na política, não existe solução milagrosa ». « A mudança faz-se progressivamente, passo a passo, e esta realidade é particularmente verdadeira para os países pluralistas, sublinha ela. O Líbano, com o seu complexo mosaico confessional e político, não dispõe, à semelhança de todos os países pluralistas, de nenhuma receita universal e solução milagrosa capaz de resolver os desequilíbrios institucionais ou de garantir a coesão nacional ». Para a Sra. Assaf, que foi membro da comissão especial criada em 2012 pelo Primeiro-ministro para a elaboração do projeto de lei sobre a descentralização administrativa, « a descentralização constitui um passo essencial no caminho do progresso ». « É uma ferramenta pragmática para reforçar o Estado e melhorar a governação e aproximar a tomada de decisão dos cidadãos », precisa ela. Se tivéssemos de falar de « milagre » na política libanesa, acrescenta ela, este poderia ser identificado na parte do acordo de Taëf relativa à descentralização. Num contexto em que os partidos têm dificuldade em chegar a acordo sobre reformas estruturais, alcançar um compromisso neste ponto constitui um acontecimento histórico. Na altura, algumas fações eram favoráveis à descentralização, enquanto outras se opunham a ela. Apesar destas divergências, foi alcançado um acordo, consagrando a descentralização como uma reforma fundamental. Taëf e o bloqueio da implementação Após o acordo de Taëf e até ao mandato do presidente Michel Sleiman, nenhum projeto de lei concreto sobre a descentralização foi aprovado. Os textos disponíveis diziam mais respeito à desconcentração do que à descentralização propriamente dita. A Sra. Assaf insiste nesta distinção: « A desconcentração consiste em representar as administrações do Estado central nas regiões, sem transferir verdadeiros poderes. A descentralização, por outro lado, implica conselhos eleitos diretamente pelos cidadãos, dispondo de competências próprias e de uma autonomia administrativa e financeira real. » Algumas iniciativas, como o projeto de lei apresentado pelo falecido deputado Robert Ghanem, foram qualificadas de descentralização, mas não previam a eleição dos conselhos locais. Ora, a ausência de eleições vai contra o espírito mesmo da descentralização. Hoje, o Líbano conhece um primeiro grau de descentralização através dos municípios . Essas entidades dispõem de poderes, mas carecem de meios financeiros adequados para os exercer plenamente. O exemplo de algumas delas, dotadas de meios financeiros consideráveis, contrasta fortemente com outras municipalidades menos favorecidas. O papel da descentralização A descentralização permite criar um verdadeiro controlo democrático. Segundo a Sra. Assaf, « graças a uma descentralização, os cidadãos tornam-se mais aptos a pedir contas e a controlar a ação pública ». A reforma em questão contribui igualmente para melhor identificar as necessidades regionais, reduzir os engarrafamentos, criar oportunidades de emprego locais, favorecer o desenvolvimento regional e atenuar os diferendos políticos. No entanto, esses benefícios não podem ser realizados sem uma autoridade central forte, capaz de garantir a coerência e a unidade do Estado. A descentralização não é um meio de fragilizar o Estado, mas uma ferramenta para reforçar a governação e melhorar a eficácia da ação pública. Para a Sra. Assaf, a descentralização poderá desempenhar um papel de catalisador na prestação de contas a nível nacional. Cronologia das iniciativas Em conformidade com o acordo de Taëf, durante o mandato presidencial de 2008-2014, por iniciativa do presidente da República e em acordo com o Primeiro-ministro, foi criado em 2012 um comité presidido pelo antigo ministro Ziad Baroud para elaborar um projeto de lei sobre a descentralização. Este comité reunia peritos e especialistas de diversas áreas, pois a descentralização implica aspetos administrativos, financeiros, políticos, culturais, sociais… Em 2014, o projeto final foi aprovado pela presidência. Respeita o acordo de Taëf e inclui normas avançadas para a governação local. Em 2015, uma conferência de diálogo apoiou o princípio da descentralização. O deputado Samy Gemayel retomou então o referido projeto e apresentou-o como proposta de lei ao Parlamento. Desde então, o texto é examinado pelas comissões parlamentares sem ser aprovado. A Sra. Assaf sublinha que a sua aprovação depende de uma vontade política que ainda falta. Acrescenta que a descentralização é uma reforma de carácter técnico e que seria ilógico, ou mesmo absurdo, ligar a sua aprovação à implementação de outras reformas políticas por excelência, como a criação de um Senado ou a abolição do confessionalismo, que exigirá anos de esforços. Autonomia financeira e equilíbrio regional Segundo a Sra. Assaf, em aplicação do princípio ‘a transferência de competências, transferência de recursos’, a descentralização não pode ser realizada sem recursos financeiros. O termo « descentralização financeira » é frequentemente empregado erradamente no Líbano, explica ela. Segundo ela, a descentralização assenta em dois pilares indissociáveis: a autonomia administrativa e a autonomia financeira. O projeto preconiza a afetação de recursos financeiros em benefício dos conselhos locais eleitos (por exemplo, uma parte do imposto sobre o rendimento e do imposto sobre as propriedades edificadas cobrados ao nível do caza…). Prevê também a criação de uma caixa descentralizada, que substituirá a atual caixa municipal autónoma. Esta nova caixa visa assegurar um desenvolvimento equilibrado e reduzir as desigualdades entre regiões, baseando-se nos indicadores do estado de desenvolvimento, da arrecadação anual de impostos, do recenseamento da população registada na coletividade e da área do caza. A descentralização permite aos cidadãos eleger responsáveis locais capazes de gerir eficazmente os recursos do seu caza. Contribui para limitar o clientelismo e o feudalismo, ao mesmo tempo que instaura uma cultura de prestação de contas. É importante notar que o quadro histórico e institucional realça o facto de que a descentralização no Líbano é simultaneamente um imperativo democrático e uma alavanca de resiliência institucional. A cronologia das iniciativas revela uma vontade política constante no papel, mas travada pelos interesses partidários e pela falta de consenso. A adoção efetiva desta reforma seria um teste importante para a classe política.

A guerra na Líbia deixa de ser inteligível quando observada apenas a partir de seus atores internos. A partir de 2014, e de forma ainda mais evidente depois de 2019, o conflito se transformou em um teatro de projeção regional, no qual as dinâmicas locais servem de base para estratégias que as ultrapassam amplamente. A Líbia torna-se, assim, um território fragmentado, explorado, utilizado e manipulado a partir do exterior como um espaço maleável, desprovido de soberania efetiva e, por isso mesmo, ideal para guerras por procuração. Certamente, a rivalidade entre potências regionais não explica sozinha o colapso líbio, mas ela consolida seus contornos, bloqueia qualquer solução endógena e transforma cada avanço local em uma variável de um jogo muito mais amplo. Neste estágio, a guerra já não opõe líbios entre si, mas visões concorrentes de ordem regional, projetadas sobre um território incapaz de absorvê-las. Um foco de tensão por excelência, como a Síria pós-2011 ou, antes disso, o Líbano entre 1975 e 1990. O primeiro eixo de confronto opõe duas concepções antagônicas de estabilização. De um lado, uma abordagem autoritária, securitária e vertical, apoiada pelo Egito e pelos Emirados Árabes Unidos. De outro, uma lógica intervencionista oportunista e transacional, defendida pela Turquia, baseada em uma leitura distinta das dinâmicas de poder regionais. Para o Cairo, a Líbia representa um eixo estratégico central. A longa e porosa fronteira ocidental do Egito é percebida há anos como uma ameaça direta à segurança nacional, sobretudo após 2011. O espectro da circulação de armas, combatentes e ideologias hostis moldou sua posição. Nesse contexto, apoiar uma força capaz de impor ordem militar na Cirenaica aparece como uma necessidade defensiva. Sob essa ótica, Khalifa Haftar encarna menos um projeto líbio do que um instrumento de estabilização por procuração. Os Emirados, por sua vez, veem seu envolvimento como parte de uma estratégia mais ampla de projeção de influência. A Líbia é um elo de uma política regional voltada à contenção do islamismo político, à estruturação de redes de segurança aliadas e ao controle de pontos-chave nos fluxos comerciais e energéticos. O apoio ao leste líbio decorre, sem dúvida, de uma lógica ideológica, mas, sobretudo, de uma abordagem pragmática, baseada na antecipação das dinâmicas de poder de longo prazo. Diante desse eixo, a Turquia intervém segundo uma lógica distinta. Seu engajamento massivo a partir de 2019 marca um ponto de inflexão decisivo no conflito. Para Ancara, não se trata apenas de salvar Trípoli de uma ofensiva militar iminente, mas de redefinir a equação regional. A intervenção turca combina assistência militar direta, uso de drones, envio de assessores, mercenários sírios e, sobretudo, um acordo marítimo que redesenha fronteiras no Mediterrâneo Oriental. E esse acordo não é um detalhe técnico. Ele coloca a Líbia no centro de uma rivalidade energética e geopolítica que vai muito além de suas fronteiras. Ao alinhar-se ao governo de Trípoli, Ancara obtém legitimidade jurídica para desafiar projetos concorrentes no Mediterrâneo, enfraquecer o eixo Grécia-Cipre-Egito e se afirmar como ator central no Mediterrâneo Oriental. A Líbia deixa de existir como fim em si mesma e passa a ser, mais do que isso, uma plataforma estratégica. Essa regionalização do conflito produz um efeito cumulativo, no qual cada facção líbia é progressivamente privada de sua autonomia estratégica. As grandes decisões militares já não são tomadas em Trípoli ou Benghazi, mas calculadas em função das linhas vermelhas e dos interesses de patrocinadores externos. A guerra transforma-se, assim, em um espaço de negociação indireta entre potências regionais, onde a escalada é controlada, calibrada, às vezes suspensa, mas raramente resolvida. A Conferência de Berlim, iniciada pela Alemanha e pela ONU em janeiro de 2020, e as inúmeras iniciativas diplomáticas que se seguiram, ilustram esse impasse. Buscou-se restabelecer um quadro multilateral, mas esbarrou-se em uma realidade amarga: os atores regionais presentes na Líbia não têm interesse imediato na unificação soberana do país. Uma Líbia fraca, dividida e negociável oferece mais oportunidades do que um Estado central forte, capaz de impor suas próprias regras. A guerra de Trípoli, entre 2019 e 2020, foi particularmente reveladora nesse sentido, ao demonstrar que a intervenção externa pode alterar o equilíbrio de forças sem produzir uma solução política. O fracasso da ofensiva de Haftar contra o governo oficial não abriu caminho para a reconstrução do Estado; ao contrário, ratificou o sistema existente. A Líbia transformou-se em uma zona de equilíbrio conflituoso, onde nenhum ator pode prevalecer sem provocar uma escalada regional incontrolável. A partir daí, o conflito entra em uma fase de gestão, e não de resolução. Cessar-fogos são respeitados enquanto servem aos interesses dos patrocinadores. Violações são toleradas desde que não ultrapassem certos limites. A Líbia torna-se um espaço onde a guerra é contida, mas nunca desarmada. Essa dinâmica também possui uma dimensão marítima e migratória. Rotas de migração, portos e pontos de partida rumo à Europa tornaram-se moedas implícitas de barganha com potências europeias, muitas vezes politicamente ausentes, mas presentes por meio de suas preocupações securitárias. A Líbia passa a funcionar como uma zona-tampão, ao custo de uma brutal externalização do controle migratório e da invisibilização da violência que o acompanha. O que se desenrola na Líbia, portanto, nada tem a ver com uma guerra civil clássica. Trata-se de uma guerra regional de desgaste travada em solo líbio, em um espaço onde as linhas de frente são tão diplomáticas quanto militares. Bem-vindos ao território da manipulação explícita. “A guerra dos outros”, como diria Ghassan Tuéni… com carne de canhão local. Nesse contexto, não há ilusões possíveis: qualquer tentativa de resolver a crise exclusivamente dentro da Líbia está condenada ao fracasso. Enquanto os equilíbrios regionais permanecerem estruturados pela rivalidade, e enquanto o Mediterrâneo Oriental seguir sendo uma arena de competição energética e estratégica, a Líbia continuará sendo um campo de batalha. A expressão é cínica, mas descreve com precisão a realidade. A guerra se mantém porque serve a um propósito em uma ordem regional instável, como ocorre, aliás, no Sudão. E enquanto esse propósito não for questionado, nenhuma solução, nenhuma paz duradoura, poderá emergir. Próximo artigo: A Líbia na ordem internacional fragmentada (5/5) Leia sobre o mesmo tema: 2011 ou a Líbia na era pós-estatal (1/5) O conflito líbio: uma “milicianização” excessiva da política (2/5) “Duas Líbias” e uma soberania introvável (3/5)

Desde a Primavera Árabe de 2011, a Líbia não vive uma transição inconclusa, mas se instalou em um estado duradouro de dissolução política. Longe de abrir caminho para a reconstrução, a queda brutal do regime de Muammar Gaddafi desencadeou uma longa sequência de fragmentação. Nesse processo, a violência armada substituiu progressivamente o Estado como princípio organizador do poder, como ocorreu no Sudão. Esta série propõe uma leitura estrutural da guerra líbia como um sistema estabilizado e coerente em si mesmo, inserido em rivalidades regionais e internacionais, e hoje capaz de eliminar qualquer alternativa política que não se ajuste à sua lógica. A noção de “duas Líbias” aparece com frequência nas análises do caso líbio, como metáfora da fragmentação territorial do país. No entanto, a fórmula é enganosa, pois sugere uma divisão política aparentemente clara, quase simétrica, entre um Ocidente dominado por Trípoli e um Oriente estruturado em torno de Benghazi. Essa representação, porém, simplifica perigosamente uma realidade muito mais inquietante: a Líbia não está dividida entre duas soberanias em disputa, mas despojada de soberania como um todo. As instituições que afirmam encarná-la não governam na prática. Sobrevivem por delegação, sob proteção armada, em permanente dependência de forças externas ou de atores que exercem autoridade sobre elas. No oeste, o Governo de Unidade Nacional, chefiado pelo primeiro-ministro Abdul Hamid Dbeibeh e reconhecido pela comunidade internacional, existe dentro de uma espécie de ficção jurídica permanente. Goza de reconhecimento diplomático, acesso formal aos ativos líbios no exterior e de um assento nas Nações Unidas. Mas esse reconhecimento não lhe confere qualquer capacidade real de impor decisões no território que, em teoria, governa. Em Trípoli, governar significa negociar incessantemente com grupos armados que controlam bairros, estradas e instituições estratégicas. O Executivo não decide. Sobrevive interpretando Sherazade, negociando sua própria prorrogação dia após dia, operando por meio de uma coalizão frouxa de atores civis e armados que permanecem autônomos no terreno: as Forças Especiais de Dissuasão, de orientação salafista; o Aparato de Apoio à Estabilidade, estruturado em torno de líderes de milícias locais; as facções de Misrata; as Brigadas de Trípoli, entre outros. Essa negociação permanente reduziu o Estado a uma casca vazia e procedimental. Os ministérios funcionam de forma intermitente. As políticas públicas existem, em grande parte, apenas no papel. Os orçamentos são absorvidos por mecanismos informais de redistribuição destinados a preservar equilíbrios armados frágeis. O Banco Central, frequentemente apresentado como o último pilar do país, também se tornou objeto de disputas por controle e de pressões cruzadas. No leste, uma ordem relativa No leste, a soberania tampouco é mais sólida, apesar da aparência de hierarquia militar. A autoridade de Khalifa Haftar se apoia em um mosaico de lealdades tribais, estruturas de segurança e apoios externos. Impõe um certo ordenamento, mas um ordenamento militar, não institucional. Não se sustenta em uma administração autônoma, e sim em uma cadeia de comando e em uma economia de guerra. A pretensão de soberania esbarra aí em uma contradição fundamental: como exercer soberania plena quando o poder depende estruturalmente de padrinhos externos para sobreviver? As decisões estratégicas, em matéria de guerra, economia ou diplomacia, são invariavelmente moldadas pelas expectativas e linhas vermelhas de seus apoiadores regionais e internacionais. O leste da Líbia não governa de fato. No melhor dos casos, administra sua dependência. Como era previsível, a coexistência desses dois polos não produz qualquer equilíbrio estabilizador. Ao contrário, gera um sistema de obstrução mútua e de desordem contida, porém persistente, mais agudo porque nenhum dos lados é suficientemente forte para impor uma unificação duradoura, nem fraco o bastante para ser marginalizado. A Líbia se instala, assim, em uma configuração em que a divisão se torna funcional: permite aos atores locais conservar suas posições e aos atores externos projetar influência sem assumir o custo de uma reconstrução efetiva do Estado. O petróleo, motor da fragmentação Essa ausência de soberania real se torna ainda mais evidente na gestão dos recursos. Em vez de fomentar a coesão nacional, o petróleo se converteu em um dos principais motores da fragmentação. Terminais, campos e oleodutos são controlados ou bloqueados segundo cálculos locais, e a produção pode ser interrompida a qualquer momento como instrumento de pressão política. Quanto às receitas, quando circulam, servem para sustentar redes de clientelismo, e não qualquer projeto nacional. O paradoxo líbio é que o país possui recursos suficientes para financiar sua própria reconstrução, mas permanece estruturalmente incapaz de convertê-los em soberania. Nesse esquema, a renda não fortalece o Estado; ao contrário, perpetua sua dispersão, dinâmica reforçada pela própria arquitetura institucional. Governos se sucedem, acordos se acumulam, processos de diálogo se multiplicam, cada um apresentado como passo decisivo rumo à reunificação, mas, na prática, nenhum altera a correlação de forças no terreno. As instituições líbias não passam de pontos de trânsito fantasmagóricos e vazios, onde promessas feitas por todos os lados jamais se cumprem. Nesse cenário de desolação, a própria noção de legitimidade perdeu qualquer sentido operacional. A legitimidade eleitoral é invocada apenas para ser neutralizada; a legitimidade revolucionária está esgotada; a legitimidade baseada na segurança é contestada. O que resta, na prática, são reivindicações parciais, locais e provisórias de autoridade, ancoradas sobretudo em capacidades de coerção. Seu correlato, a soberania, entendida como a capacidade de decidir e impor normas em um território, se dissolve nessa proliferação de fontes de poder concorrentes. Na Líbia, a autoridade já não se articula: fragmenta-se, negocia-se, resiste, mas raramente governa. Um impasse enraizado A fragmentação territorial não está congelada. É fluida, adaptável, talvez até reversível no curto prazo, mas, como a dinâmica geral, persistente em sua lógica. Zonas passam de uma autoridade a outra sem alterar a estrutura global do conflito. Cidades mudam de mãos, alianças se reconfiguram, mas a ausência de um centro unificador permanece constante. É justamente essa fluidez que torna a situação líbia tão resistente às tentativas de resolução. Não existe uma linha de frente estável sobre a qual se possa impor um cessar-fogo duradouro, nem um único ator capaz de arrastar todo o país para um processo político vinculante. Cada iniciativa esbarra em uma realidade simples: ninguém pode comprometer todos, e todos podem bloquear qualquer um. Por sua vez, os atores externos são frequentemente acusados de alimentar a divisão. Na prática, porém, eles apenas exploram uma configuração já existente, apoiando ora um lado, ora outro, ajustando seu nível de envolvimento, sem tentar seriamente restaurar uma soberania que consideram irrealista no curto prazo. A Líbia se converte, assim, em um espaço a ser administrado e, de fato, em mais uma ferida aberta nesta região da África. Quanto às soluções… A população civil fica presa em uma dupla armadilha. De um lado, depende de instituições frágeis para serviços essenciais. De outro, vive sob a pressão constante dos grupos armados. Em um contexto em que a política se esvaziou como horizonte coletivo, não surpreende que o exílio se torne uma estratégia individual de sobrevivência. Falar em “duas Líbias” é perder completamente o ponto central. Uma descrição mais precisa seria a de um país administrado por partes, no qual o Estado é pouco mais que papelão, a soberania uma pretensão vazia e a guerra uma maldição inexorável. Não se trata de uma situação temporária nem acidental, mas do produto de uma década de compromissos, arranjos improvisados e cálculos racionais mal orientados. Enquanto essa arquitetura não for questionada, qualquer reunificação será puramente formal. A Líbia poderá mudar de governo, assinar novos acordos ou convocar mais uma conferência, mas não recuperará uma soberania real enquanto a violência continuar sendo a porta de entrada para o poder e a dependência de atores externos, seu principal modo de funcionamento. Próximo artigo: Líbia como uma ferida regional aberta Artigos relacionados: – 2011, a Líbia na era pós-estatal (1/5) – O conflito líbio: uma «milicianização» exagerada da política (2/5)

Desde a Primavera Árabe de 2011, a Líbia não está a passar por uma transição inacabada qualquer, mas instalou-se num estado duradouro de dissolução política. Longe de abrir caminho a um processo de reconstrução, o desaparecimento brutal do regime de Muammar Kadhafi, pelo contrário, desencadeou uma longa sequência de fragmentação, onde a violência armada substituiu progressivamente o Estado como princípio de organização do poder, tal como no Sudão.  Esta série propõe uma leitura estrutural da guerra líbia como um sistema estabilizado e coerente em si mesmo, inserido em rivalidades regionais e internacionais, e agora capaz de eliminar qualquer alternativa política que não se enquadre na sua lógica. Considerar a milicianização da Líbia como resultado de um colapso acidental no período pós-2011 é, no mínimo, um ponto de partida arriscado. O processo de normalização das milícias tornou-se uma espécie de lógica estruturante do “sistema” pós-Gaddafi. A partir do momento em que o Estado colapsou sem um mecanismo de sucessão, a violência armada deixou de ser apenas uma ferramenta entre outras e passou, gradualmente, a se impor como a força motriz central da política. Essa mudança, longe de resultar de uma ruptura súbita, consolidou-se de forma insidiosa, por deslocamentos sucessivos, no ritmo de compromissos táticos apresentados como temporários, mas que, no processo, tornaram-se irreversíveis. Após a queda de Muammar Gaddafi, as brigadas revolucionárias foram inicialmente percebidas como forças de segurança transitórias, encarregadas de preencher um vazio enquanto as instituições nacionais eram reconstituídas. Mas essa ficção de uma “transição armada” baseava-se no pressuposto equivocado de que a violência simplesmente desapareceria uma vez cumprida sua função inicial. Longe disso. A violência não foi apenas instrumentalizada pela esfera política; ela a substituiu, lenta e inexoravelmente. Assim, as milícias nunca foram desmobilizadas. E por uma razão simples: não havia autoridade capaz de coagi-las. Elas perceberam rapidamente que sua existência não dependia nem da legalidade nem do reconhecimento internacional, mas da capacidade de controlar territórios, infraestruturas e fluxos de pessoas e mercadorias, por meio do domínio militar, mas também de alavancas econômicas, sociais e, por vezes, simbólicas. A autoridade de uma milícia sobre um território, seja um bairro, um porto, um ministério ou um banco, é intrinsecamente perversa, pois torna qualquer forma de governança impossível sem ela. Esse processo transformou profundamente a natureza do poder, já que a questão deixou de ser quem governa. O poder passou a ser sinônimo de obstrução e sabotagem, na medida em que busca impedir que outros governem sem seu consentimento. Nesse sentido, a política foi reduzida a um jogo de veto armado, no qual cada ator relevante dispõe de capacidade suficiente para bloquear qualquer tentativa de centralização da autoridade. «Empreendedores políticos» A consequência direta dessa configuração foi a desvalorização das instituições. Governos sucessivos, sediados em Trípoli ou em outras localidades, deixaram de ser avaliados por sua capacidade de governar e passaram a ser julgados por sua habilidade de negociar com os grupos armados dominantes. O orçamento do Estado converteu-se em instrumento de cooptação, cargos ministeriais em fichas de barganha, e a legitimidade se esvaiu diante da brutal realidade das correlações de força. Assim, as milícias deixaram de ser atores periféricos e tornaram-se, em certo sentido, “empreendedores políticos”, desenvolvendo estratégias racionais, investindo em alianças e diversificando suas fontes de renda. O controle de rotas migratórias, do tráfico, de instalações petrolíferas e de mercados públicos constitui hoje a “essência” econômica da política líbia, construída sobre os escombros de um Estado continuamente drenado de recursos e reduzido a uma ficção jurídica, uma “vaca leiteira” e um mero pretexto para legitimar relações paraestatais com o exterior. Milicianismo de manual. As milícias, portanto, não têm interesse em reconstruir plenamente o aparelho estatal, já que um Estado funcional reintroduziria regras, hierarquia e previsibilidade. Sentido. Lei. Ao contrário, um Estado fraco, fragmentado e permanentemente negociável maximiza sua margem de manobra. Um presente dos deuses. Gerir um equilíbrio instável No centro dessa ordem miliciana instaurada pelo desordem, governar na Líbia hoje equivale a administrar um equilíbrio precário entre grupos armados concorrentes, cada um capaz de alterar o jogo por meio de escaladas seletivas. É nessa lógica que se explica a emergência de figuras militares cujo lema é supostamente “restaurar a ordem”. Khalifa Haftar é a expressão mais acabada dos excessos gerados pelo caos. Sua ascensão baseia-se inteiramente na promessa de uma pseudoverticalidade restaurada. No entanto, essa promessa se apoia nos mesmos mecanismos que afirma superar: lealdades armadas, apoio externo, economia de guerra, entre outros. Sem desmantelar o sistema miliciano, Haftar apenas busca centralizá-lo sob sua própria autoridade. E essa tentativa fracassa parcialmente porque colide com outras milícias igualmente racionais, igualmente enraizadas localmente e igualmente apoiadas do exterior. A guerra de Trípoli de 2019-2020, que não produziu vencedor duradouro nem reconstrução do Estado, ilustra o impasse da “via Haftar”, ao demonstrar o fracasso da força militar como instrumento de recomposição da ordem política. Uma variável de ajustamento A lógica miliciana também produz um impacto social profundo: redefine hierarquias locais, valoriza a capacidade de violência e marginaliza as elites civis. Atores políticos desarmados são relegados ao papel de mediadores secundários ou figuras simbólicas, e sua margem de ação depende inteiramente da capacidade de se apoiar em uma força armada, mesmo ao custo de concessões significativas. Nesse cenário desolador, a população civil torna-se uma variável de ajuste. Os períodos de calma não correspondem a processos de pacificação, mas a equilíbrios temporários entre grupos armados. A guerra nunca está distante: ela é suspensa, nunca resolvida. Essa suspensão permanente produz uma normalização da violência, que se torna previsível, integrada aos cálculos e aceita como um horizonte intransponível. O único horizonte da guerra é a própria guerra. A milicianização da política líbia não é uma patologia passageira, mas o resultado lógico de uma sequência histórica específica: a destruição do Estado sem sucessão, seguida de uma delegação implícita da coerção a atores locais. Uma vez ultrapassado esse limiar, reverter o curso torna-se extremamente custoso. Desarmar uma milícia não significa apenas retirar suas armas. O exemplo atual do Hezbollah no Líbano é a prova mais eloquente disso. Significa também privá-la de seu papel, de sua renda, de seu status social e, em alguns casos, até de sua identidade. Isso explica por que todas as tentativas de reintegração, desarmamento ou reforma do setor de segurança fracassam. A proliferação de milícias já não é um problema técnico, pois se tornou uma realidade política plena. Minimizar sua importância é adiar indefinidamente a solução e prolongar indefinidamente a agonia da Líbia. O problema não é o excesso de milícias em sentido estrito, mas a ausência de uma ordem política capaz de torná-las obsoletas, inúteis e risíveis. E enquanto essa ordem não for repensada em sua base, a violência continuará a ser o eixo do sistema por autopreservação. Próximo artigo: «Duas Líbias» e uma soberania introvável Ler sobre o mesmo tema: 2011, a Líbia na era pós-estado

Desde a Primavera Árabe de 2011, a Líbia não atravessa uma transição inacabada qualquer, mas instalou-se num estado duradouro de dissolução política. Longe de abrir caminho a um processo de reconstrução, o desaparecimento brutal do regime de Muammar Kadhafi desencadeou, pelo contrário, uma longa sequência de fragmentação, onde a violência armada, tal como no Sudão, substituiu progressivamente o Estado como princípio de organização do poder. Esta série propõe uma leitura estrutural da guerra líbia como um sistema estabilizado e coerente em si mesmo, inserido em rivalidades regionais e internacionais, e agora capaz de eliminar qualquer alternativa política que não se enquadre na sua lógica. A queda de Muammar Kadhafi, em outubro de 2011, é erroneamente apresentada como um evento fundador do qual a Líbia nunca teria conseguido recuperar. No entanto, esta leitura é simplista, até enganosa, na medida em que pressupõe que o colapso da ordem de Kadhafi teria tornado possível uma transição frustrada, impedida por fatores exógenos ou pela imaturidade dos atores locais. No entanto, a realidade é mais radical: a Líbia não falhou na sua reconstrução após 2011, porque nenhuma reconstrução nunca realmente começou. Em vez de ser reformado, o Estado foi dissolvido, sem mecanismo de sucessão, arquitetura de substituição ou princípio de arbitragem duradouro. Para isso, é preciso voltar às especificidades do regime instaurado por Kadhafi, que não funcionava de todo como um Estado clássico. Kadhafi fundou o seu poder numa concentração extrema de decisão, acompanhada por uma neutralização sistemática das instituições e pelo estabelecimento de um equilíbrio instável entre tribos, aparelhos de segurança e redistribuição da renda petrolífera. Um modelo de tirania, no geral, bastante comum no mundo árabe, que, apesar do seu carácter iníquo, produzia uma certa ordem. Ao destruí-lo sem a menor reflexão sobre uma continuidade mínima, a intervenção de 2011 suprimiu, paradoxalmente, o último centro de gravidade capaz de organizar o campo político. Assim, a queda do tirano não libertou o espaço político líbio como logicamente deveria ter acontecido. Pelo contrário, criou um vazio de soberania. E nenhum ator foi capaz de se impor como sucessor legítimo à ordem estabelecida por Kadhafi. As oposições históricas, há muito fragmentadas ou neutralizadas, mal dispunham de uma implantação territorial homogénea ou de um projeto institucional comum capaz de constituir uma alternativa eficaz e duradoura. As estruturas do Estado, já frágeis, desmoronaram-se, portanto, com o regime que as continha. A partir daí, a violência, até então monopolizada e contida pelo ditador, dispersou-se. O linchamento de Kadhafi, em vez de purgar a Líbia dos seus demónios, abriu a caixa de Pandora. A Líbia entrou numa nova fase, desarticulada devido a este vazio «institucional» deixado após si pelo coronel-Leviatã. Fiel à fórmula de Gramsci, este entre-dois, que não era nem uma guerra civil clássica nem uma transição pós-autoritária inacabada, criou monstros. Dentro deste espaço pós-estatal, a autoridade não se transmite mais verticalmente. Fragmentou-se horizontalmente, ao sabor das relações de força locais e regionais. Uma recomposição armada do político Os primeiros anos que se seguiram a 2011 foram frequentemente descritos como um período de caos nascente. Mas, mais uma vez, o termo é impróprio, na medida em que o que se estabeleceu, a milhas de uma desordem espontânea, é uma recomposição armada da política. As brigadas resultantes da insurreição não desapareceram após a queda do regime. Institucionalizaram-se, substituindo de facto a estrutura estatal, capturando territórios, estabelecendo o seu controlo sobre infraestruturas e negociando com autoridades centrais já privadas de qualquer capacidade coercitiva. Organizado a partir de 2012, o processo eleitoral não conseguiu inverter esta dinâmica. As assembleias eleitas existem formalmente, mas não dispõem de monopólio da força. A legitimidade jurídica mostra-se impotente face à realidade militar. O voto deixou, assim, de ser um instrumento de regulação do conflito para se tornar uma questão secundária, instrumentalizada por atores armados que não dependem dele para exercer o poder real. Disso resulta, como em todos os países abandonados à lei da selva, que a política depende agora das relações de força, e que os atores estatais devem compor com aqueles que dominam o terreno. Despido da sua função de estrutura organizadora, o Estado-rótulo encontra-se desubstancializado e reduzido a um espaço onde toda a perspetiva de recuperação é conscientemente e continuamente torpedeada por organizações militares paraestatais. Esta ascensão das milícias foi acompanhada por um fenómeno igualmente estruturante: a captação da renda. Longe de unificar o país, o petróleo tornou-se assim um dos motores da sua fragmentação. As instalações, os portos, os gasodutos transformaram-se em alavancas de pressão, a partir da lógica de que quem controla um terminal ou uma rota estratégica já não precisa de governar todo o país. O seu poder de facto baseia-se na sua capacidade de neutralização, bloqueio, negociação e extorsão. Nesta fase, a Líbia não mergulhou, contudo, na guerra total. Encontrou-se numa conflitualidade de baixa intensidade, pontuada por crises agudas, mas estruturada por equilíbrios locais. Esta situação, frequentemente descrita como transitória, contudo, solidificou-se progressivamente. Os atores armados adaptaram-se, as redes de financiamento consolidaram-se, e as alianças formam-se e desfazem-se, uma vez que nenhuma autoridade central pode arbitrá-las. O caso de Khalifa Haftar Foi neste contexto que emergiu a figura de Khalifa Haftar. A ascensão de Haftar não obedece a nenhum projeto ideológico coerente. É possível defini-la como uma tentativa de recompor uma verticalidade militar numa paisagem fragmentada. A restauração do Estado não é a sua preocupação. Haftar propõe uma alternativa autoritária à anomia, apoiada em apoios regionais e numa promessa de ordem. Esta promessa, contudo, baseia-se menos numa reconstrução institucional do que numa dominação securitária. O infortúnio árabe. A aparição de Haftar confirma que a Líbia pós-2011 já não pode ser compreendida como um espaço nacional unificado. Tornou-se nada mais do que um campo de forças onde os projetos políticos estão subordinados às capacidades militares e aos apoios externos. A partir daí, a trajetória líbia está amplamente determinada. A ausência de sucessão estatal em 2011 não é um acidente corrigível a posteriori . Constitui o ato fundador de uma configuração duradoura. Para além dos esquemas clássicos, pode-se considerar que a guerra nem sequer visa mais a conquistar o Estado, mas a organizar a sua ausência. A Líbia não se encontra, portanto, numa guerra clássica entre fações pelo poder stricto sensu. Os protagonistas do conflito travam, na realidade, uma guerra contra a própria possibilidade de um poder central. E é precisamente este dado que condiciona tudo o que se seguirá: a «milicianização», a regionalização do conflito, a intervenção das potências exteriores, e esta estabilização inaudita, ubesca, na instabilidade. Próximo artigo: Uma «milicianização» excessiva da política

De que adiantaria um ataque ordenado por Trump? Acreditaríamos que isso acabaria com a repressão que se abate sobre os manifestantes iranianos? Na verdade, ninguém é capaz de interromper essas represálias que os Guardiões da Revolução infligem a seus concidadãos. E mesmo que um acordo fosse concluído em Omã para evitar uma operação militar americana, nada indica que a paz civil se instauraria de imediato. Em um caso como no outro, quer os aiatolás cheguem ou não a um acordo de última hora com os Estados Unidos, o movimento de protesto iraniano será entregue à ferocidade de uma “pacificação” que atira com balas reais e à queima-roupa contra manifestantes e outros opositores. « Brinkmanship » e « misreading » Em Omã, e a partir de sexta-feira, 6 de fevereiro, reuniram-se os representantes de Donald Trump e os de Massoud Pezechkian, dois mestres da fanfarronice e do fingimento: o primeiro que se gaba e hesita em executar suas ameaças e o segundo que, adotando posições maximalistas, exigiu a transferência da Turquia para Omã do local da conferência que decidirá o destino do Golfo Pérsico. Se o presidente dos Estados Unidos não surpreende mais ninguém com sua conduta errática, o que dizer do regime dos aiatolás que, reduzido à última extremidade, continua, no entanto, a ostentar? Seu programa nuclear foi “eviscerado”, como diz Patrick Wintour no Guardian , e trinta de seus comandantes de alto escalão foram liquidados após 160 ataques massivos, e com isso, os iranianos acreditam poder impor aos emissários americanos os parâmetros das trocas e a agenda da negociação? Esta brinkmanship que eles praticam com maestria é uma estratégia à beira do abismo que consiste em prosseguir uma ação perigosa para fazer o adversário recuar e obter vantagens. Se eles a utilizam, é porque estão diabolicamente convencidos de que Trump nunca agirá. Esta convicção enraizada corre o risco de levá-los à perdição, e é ainda mais perigoso jogar tudo ou nada, já que os navios da frota dos EUA convergem para o estreito de Ormuz, este ponto de estrangulamento do trânsito de petróleo. Os aiatolás, certos de seu bom direito e acostumados a negociações árduas, deveriam temer acima de tudo o misreading , ou seja, uma grave má avaliação dos dados e dos interesses em jogo. Responsáveis em um nível muito alto, eles não estariam longe de cair vítimas de sua própria presunção, pois acreditam que Trump é um blefador que rapidamente se desinfla. O resultado incerto O inquilino da Casa Branca faria melhor em desenganar seus antagonistas, ele que começa a impacientar-se! Porque, segundo os círculos dirigentes de Israel, como relata o Haaretz , a República Islâmica vai torpedear as ditas negociações, visto que as iniciou apenas para ganhar tempo e conceder uma moratória ao seu programa nuclear. Ora, desmantelar este último ou então “diluir” o urânio altamente enriquecido equivaleria para os aiatolás a dar um tiro no próprio pé. Em resumo, as sessões de negociação que acontecem em Omã podem se arrastar, assim como podem ser interrompidas para depois serem retomadas. O assunto promete ser longo e terminará em nada ou, na melhor das hipóteses, com um bloqueio marítimo. A menos que haja um golpe surpresa israelense! Væ victis Mas os grandes esquecidos e os grandes vencidos das conciliações de Omã continuarão a ser os dissidentes, seu destino não figurando na ordem do dia. Falou-se em 30000 vítimas. Paz às suas almas, mas que destino seria reservado aos 50000 detidos que apodrecem nas prisões? Para Gholamhossein Mohseni Ejei, que está à frente do poder judiciário, as pessoas envolvidas nas manifestações não devem esperar « nenhuma indulgência » .

A poucas semanas da Conferência Internacional de Paris, prevista para março de 2026, cujo objetivo é mobilizar o apoio internacional ao exército libanês, o comandante-chefe do exército encontra-se num ponto de viragem estratégico crítico. Num Líbano atravessado por incertezas políticas e regionais, cada decisão tomada no terreno ou no seio do estado-maior pode ter repercussões muito além das fronteiras e influenciar não só a sobrevivência da instituição militar, mas também a percepção internacional do seu papel estabilizador a nível nacional. Segundo o General Maroun Hitti, o exército não enfrenta apenas ameaças externas e internas: está sujeito a uma pressão cumulativa, onde múltiplos mandatos, decisões políticas ambíguas e expectativas populares se conjugam para testar a sua resistência, coesão e credibilidade. O desafio é duplo: manter a sua credibilidade num contexto interno volátil e convencer a comunidade internacional de que o exército continua a ser um pilar indispensável da estabilidade do Líbano. Estiramento estratégico e múltiplas frentes O General Maroun Hitti destaca o «estiramento estratégico e operacional» do exército. Este é hoje chamado a vigiar os setores do sul do Líbano, controlar as fronteiras, garantir a segurança interna, combater o terrorismo e limitar – implícita ou explicitamente – as ações do Hezbollah, ao mesmo tempo que antecipa um eventual confronto com as forças sírias hostis ao partido xiita. Este «estiramento» traduz uma tensão profunda: ter de gerir atores com estratégias contraditórias sem um mandato político claro e unânime nem meios adaptados. A consequência, se este risco não for controlado, poderá ser a diluição das missões, o esgotamento da força e o enfraquecimento da imagem do exército; um cenário que comprometeria a credibilidade da tropa aos olhos dos doadores internacionais chamados a reunir-se em Paris. Para o General Hitti, a solução passa por três eixos: um mandato claro e unânime do Conselho de Ministros, a determinação de uma prioridade estrita a nível das missões e um alinhamento do apoio internacional com as prioridades essenciais. Quando o exército se torna substituto O exército também enfrenta o risco de instrumentalização política. Demasiadas vezes, foi utilizado como substituto de decisões não tomadas relativas à soberania nacional, à gestão de armas fora do controlo do Estado ou à política de defesa. Este papel ambíguo ameaça diretamente a neutralidade institucional, fragiliza a coesão interna e pode corroer a confiança do público. No contexto da Conferência de Paris, este risco assume uma dimensão adicional: a instituição deve mostrar aos parceiros internacionais que a sua ação é profissional, neutra e eficaz, e não o reflexo de questões políticas internas. Uma comunicação estratégica clara torna-se, então, um imperativo para evitar qualquer interpretação errónea do seu papel. Escolhas impossíveis Os riscos externos permanecem presentes. Ataques israelitas limitados poderiam degenerar num confronto aberto, obrigando o exército a reagir precipitadamente. O cenário temido é aquele em que o exército se torna um bode expiatório se o exército israelita falhar em obter resultados rápidos contra o Hezbollah. O exemplo de 2006 permanece vivo na memória: 43 soldados mortos por uma guerra que não era desejada pelo povo libanês. Mas, para além das ameaças diretas, o exército deve enfrentar uma degradação invisível, mas temível, alimentada pela pressão regional e internacional. A escalada envolvendo o Hezbollah e o Irão constitui um fator potencialmente explosivo. Qualquer conflito regional poderia transbordar e arrastar o Hezbollah para um confronto existencial, desestabilizando o equilíbrio político interno e forçando o exército a escolhas impossíveis: permanecer neutro enquanto protege o território, ou intervir num cenário onde a sua legitimidade e segurança seriam comprometidas. Esta escalada não é apenas militar: é política e psicológica, com o risco de fragmentar a instituição se as decisões estratégicas carecerem de clareza. Paralelamente, o exército deve lidar com um eventual cansaço dos doadores internacionais, que ameaçaria diretamente as suas capacidades operacionais. Uma redução ou suspensão do apoio poderia afetar a manutenção dos equipamentos em condição operacional, as infraestruturas e as formações, gerando falhas críticas em matéria de proteção e mobilidade, e contribuindo para uma degradação moral no seio das tropas. Neste contexto, a realização da conferência de Paris constitui um fator-chave: não é apenas uma oportunidade para reforçar o apoio material, mas também representa um teste de confiança política e estratégica. Um exército sob pressão interna Além destas ameaças externas, o exército enfrenta outras pressões herdadas desde a sua criação: A centralização excessiva do comando, que retarda a tomada de decisão em situação de crise. A sobrecarga de responsabilidades na segurança interna, em particular face a tensões sociais e económicas. As insuficiências de inteligência e equipamentos, que limitam a reatividade e a segurança das forças. A perda de controlo sobre a narrativa pública, que expõe a instituição a críticas internas e internacionais. Todas estas pressões cumulativas podem ser mais perigosas do que uma derrota militar clássica, pois corroem a coesão, a disciplina e a credibilidade do exército antes mesmo que um conflito surja. Preservar o exército antes de combater Para o General Hitti, a sobrevivência do exército depende menos hoje de uma vitória no campo de batalha do que da capacidade de resistir ao desgaste institucional e político. O comandante-chefe deve antecipar as crises, proteger a coesão das suas tropas, manter o moral e a credibilidade da instituição, ao mesmo tempo que recusa mandatos não financiados ou politicamente ambíguos. Cada decisão, plano ou comunicação torna-se assim uma alavanca estratégica, crucial para convencer os parceiros internacionais da eficácia e fiabilidade da instituição. Entre 2026 e 2030, o desafio para o exército libanês não será apenas vencer um adversário, mas preservar a própria instituição. Três condições são essenciais: 1. Uma clareza política total com um mandato decidido por unanimidade, condição sine qua non para agir. 2. Uma definição das prioridades a nível das missões para evitar o «estiramento» estratégico e operacional. 3. Uma comunicação estratégica bem definida para dominar a retórica tanto a nível interno como externo. Sem estas condições, o exército corre o risco de perder o seu papel de estabilizador nacional e de ver a sua unidade e credibilidade erodidas sob o peso do desgaste institucional e da ambiguidade política — um risco que a conferência de Paris 2026 deverá ter em consideração. Um desafio existencial Resulta assim do que precede que a análise dos dilemas do comandante do exército evidencia uma realidade essencial: a ameaça mais séria não é uma derrota militar, mas a erosão progressiva da instituição. Cada conflito, cada incidente ou pressão política agem como um pequeno «sismo», revelando as fissuras profundas que ameaçam a coesão e a credibilidade da instituição militar. Entre missões estendidas sem mandato claro, instrumentalização política, riscos de escalada regional e cansaço dos doadores internacionais, o exército está condenado a uma ginástica estratégica permanente: manter a sua neutralidade enquanto permanece pronto, preservar a unidade enquanto antecipa as fraturas possíveis, convencer o público e os parceiros internacionais enquanto gere pressões internas. Esta complexidade supera em muito o quadro clássico da guerra convencional: é um desafio institucional e existencial. A conferência de Paris 2026 encarna um momento decisivo. É ao mesmo tempo uma oportunidade e um teste. A confiança internacional baseia-se na percepção de que a instituição pode dominar as suas missões sem se tornar o instrumento das fraturas políticas internas ou das manobras regionais. Este é um dos maiores desafios que o seu chefe terá de enfrentar. Para isso, será necessário dar-lhe todas as chances de sucesso. Entre 2026 e 2030, o exército libanês não terá apenas de defender o território nacional: terá de defender a sua própria razão de ser. A sua sobrevivência e o seu papel de estabilizador dependem de escolhas políticas claras, da disciplina institucional e de uma visão estratégica — parâmetros que apenas uma direção resoluta e um apoio unânime , interno como internacional, poderão garantir. Neste contexto, a conferência de Paris não será uma simples reunião diplomática, revelará a capacidade do Líbano de manter o seu último pilar de estabilidade face à incerteza e às crises multidimensionais.