“Duas Líbias” e uma soberania esquiva (3/5)

Desde a Primavera Árabe de 2011, a Líbia não vive uma transição inconclusa, mas se instalou em um estado duradouro de dissolução política. Longe de abrir caminho para a reconstrução, a queda brutal do regime de Muammar Gaddafi desencadeou uma longa sequência de fragmentação. Nesse processo, a violência armada substituiu progressivamente o Estado como princípio organizador do poder, como ocorreu no Sudão.

Esta série propõe uma leitura estrutural da guerra líbia como um sistema estabilizado e coerente em si mesmo, inserido em rivalidades regionais e internacionais, e hoje capaz de eliminar qualquer alternativa política que não se ajuste à sua lógica.

A noção de “duas Líbias” aparece com frequência nas análises do caso líbio, como metáfora da fragmentação territorial do país. No entanto, a fórmula é enganosa, pois sugere uma divisão política aparentemente clara, quase simétrica, entre um Ocidente dominado por Trípoli e um Oriente estruturado em torno de Benghazi. Essa representação, porém, simplifica perigosamente uma realidade muito mais inquietante: a Líbia não está dividida entre duas soberanias em disputa, mas despojada de soberania como um todo. As instituições que afirmam encarná-la não governam na prática. Sobrevivem por delegação, sob proteção armada, em permanente dependência de forças externas ou de atores que exercem autoridade sobre elas.

No oeste, o Governo de Unidade Nacional, chefiado pelo primeiro-ministro Abdul Hamid Dbeibeh e reconhecido pela comunidade internacional, existe dentro de uma espécie de ficção jurídica permanente. Goza de reconhecimento diplomático, acesso formal aos ativos líbios no exterior e de um assento nas Nações Unidas. Mas esse reconhecimento não lhe confere qualquer capacidade real de impor decisões no território que, em teoria, governa. Em Trípoli, governar significa negociar incessantemente com grupos armados que controlam bairros, estradas e instituições estratégicas. O Executivo não decide. Sobrevive interpretando Sherazade, negociando sua própria prorrogação dia após dia, operando por meio de uma coalizão frouxa de atores civis e armados que permanecem autônomos no terreno: as Forças Especiais de Dissuasão, de orientação salafista; o Aparato de Apoio à Estabilidade, estruturado em torno de líderes de milícias locais; as facções de Misrata; as Brigadas de Trípoli, entre outros.

Essa negociação permanente reduziu o Estado a uma casca vazia e procedimental. Os ministérios funcionam de forma intermitente. As políticas públicas existem, em grande parte, apenas no papel. Os orçamentos são absorvidos por mecanismos informais de redistribuição destinados a preservar equilíbrios armados frágeis. O Banco Central, frequentemente apresentado como o último pilar do país, também se tornou objeto de disputas por controle e de pressões cruzadas.

No leste, uma ordem relativa

No leste, a soberania tampouco é mais sólida, apesar da aparência de hierarquia militar. A autoridade de Khalifa Haftar se apoia em um mosaico de lealdades tribais, estruturas de segurança e apoios externos. Impõe um certo ordenamento, mas um ordenamento militar, não institucional. Não se sustenta em uma administração autônoma, e sim em uma cadeia de comando e em uma economia de guerra. A pretensão de soberania esbarra aí em uma contradição fundamental: como exercer soberania plena quando o poder depende estruturalmente de padrinhos externos para sobreviver? As decisões estratégicas, em matéria de guerra, economia ou diplomacia, são invariavelmente moldadas pelas expectativas e linhas vermelhas de seus apoiadores regionais e internacionais. O leste da Líbia não governa de fato. No melhor dos casos, administra sua dependência.

Como era previsível, a coexistência desses dois polos não produz qualquer equilíbrio estabilizador. Ao contrário, gera um sistema de obstrução mútua e de desordem contida, porém persistente, mais agudo porque nenhum dos lados é suficientemente forte para impor uma unificação duradoura, nem fraco o bastante para ser marginalizado. A Líbia se instala, assim, em uma configuração em que a divisão se torna funcional: permite aos atores locais conservar suas posições e aos atores externos projetar influência sem assumir o custo de uma reconstrução efetiva do Estado.

O petróleo, motor da fragmentação

Essa ausência de soberania real se torna ainda mais evidente na gestão dos recursos. Em vez de fomentar a coesão nacional, o petróleo se converteu em um dos principais motores da fragmentação. Terminais, campos e oleodutos são controlados ou bloqueados segundo cálculos locais, e a produção pode ser interrompida a qualquer momento como instrumento de pressão política.

Quanto às receitas, quando circulam, servem para sustentar redes de clientelismo, e não qualquer projeto nacional. O paradoxo líbio é que o país possui recursos suficientes para financiar sua própria reconstrução, mas permanece estruturalmente incapaz de convertê-los em soberania. Nesse esquema, a renda não fortalece o Estado; ao contrário, perpetua sua dispersão, dinâmica reforçada pela própria arquitetura institucional.

Governos se sucedem, acordos se acumulam, processos de diálogo se multiplicam, cada um apresentado como passo decisivo rumo à reunificação, mas, na prática, nenhum altera a correlação de forças no terreno. As instituições líbias não passam de pontos de trânsito fantasmagóricos e vazios, onde promessas feitas por todos os lados jamais se cumprem.

Nesse cenário de desolação, a própria noção de legitimidade perdeu qualquer sentido operacional. A legitimidade eleitoral é invocada apenas para ser neutralizada; a legitimidade revolucionária está esgotada; a legitimidade baseada na segurança é contestada. O que resta, na prática, são reivindicações parciais, locais e provisórias de autoridade, ancoradas sobretudo em capacidades de coerção. Seu correlato, a soberania, entendida como a capacidade de decidir e impor normas em um território, se dissolve nessa proliferação de fontes de poder concorrentes. Na Líbia, a autoridade já não se articula: fragmenta-se, negocia-se, resiste, mas raramente governa.

Um impasse enraizado

A fragmentação territorial não está congelada. É fluida, adaptável, talvez até reversível no curto prazo, mas, como a dinâmica geral, persistente em sua lógica. Zonas passam de uma autoridade a outra sem alterar a estrutura global do conflito. Cidades mudam de mãos, alianças se reconfiguram, mas a ausência de um centro unificador permanece constante. É justamente essa fluidez que torna a situação líbia tão resistente às tentativas de resolução.

Não existe uma linha de frente estável sobre a qual se possa impor um cessar-fogo duradouro, nem um único ator capaz de arrastar todo o país para um processo político vinculante. Cada iniciativa esbarra em uma realidade simples: ninguém pode comprometer todos, e todos podem bloquear qualquer um.

Por sua vez, os atores externos são frequentemente acusados de alimentar a divisão. Na prática, porém, eles apenas exploram uma configuração já existente, apoiando ora um lado, ora outro, ajustando seu nível de envolvimento, sem tentar seriamente restaurar uma soberania que consideram irrealista no curto prazo. A Líbia se converte, assim, em um espaço a ser administrado e, de fato, em mais uma ferida aberta nesta região da África. Quanto às soluções…

A população civil fica presa em uma dupla armadilha. De um lado, depende de instituições frágeis para serviços essenciais. De outro, vive sob a pressão constante dos grupos armados. Em um contexto em que a política se esvaziou como horizonte coletivo, não surpreende que o exílio se torne uma estratégia individual de sobrevivência.

Falar em “duas Líbias” é perder completamente o ponto central. Uma descrição mais precisa seria a de um país administrado por partes, no qual o Estado é pouco mais que papelão, a soberania uma pretensão vazia e a guerra uma maldição inexorável. Não se trata de uma situação temporária nem acidental, mas do produto de uma década de compromissos, arranjos improvisados e cálculos racionais mal orientados.

Enquanto essa arquitetura não for questionada, qualquer reunificação será puramente formal. A Líbia poderá mudar de governo, assinar novos acordos ou convocar mais uma conferência, mas não recuperará uma soberania real enquanto a violência continuar sendo a porta de entrada para o poder e a dependência de atores externos, seu principal modo de funcionamento.

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Líbia como uma ferida regional aberta

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