Política

Na Síria, a questão já não é mais se o regime de Bashar al-Assad poderia sobreviver. Esse capítulo está encerrado. O verdadeiro debate se deslocou para outro ponto: o país conseguirá, após o colapso do antigo regime, reconstruir um Estado unificado e viável ou o risco de desintegração e partição ainda persiste, apenas assumindo novas formas? A queda do regime de Assad no fim de 2024, seguida da ascensão de Ahmad al-Chareh durante o período de transição, marcou uma virada decisiva no cenário sírio. Embora essa ruptura não tenha, por si só, encerrado a crise, ela redesenhou profundamente seus contornos políticos. A discussão deixou de girar em torno do destino de um regime e passou a tratar do próprio futuro do Estado. Primeiro: o que realmente mudou desde Assad? O colapso do antigo regime não significou apenas uma troca de liderança. Representou a queda de um sistema inteiro, baseado em: uma estrutura de partido único, amplos aparatos de segurança, forte centralização, e alianças externas sólidas, sobretudo com Irã e Rússia. A fase de transição, conduzida por Ahmad al-Chareh, tem sido marcada por uma mensagem radicalmente distinta: o objetivo não é restaurar um regime, mas reconstruir o Estado. Nesse sentido, a antiga Constituição foi revogada, o Partido Baath dissolvido, os antigos aparatos de segurança desmantelados e iniciou-se a reconstrução das instituições estatais sobre novas bases, ainda frágeis. Mais significativo ainda foi o fato de a nova liderança deixar claro, desde o início, que a unidade da Síria não é negociável. Mais do que um slogan, houve a rejeição explícita a qualquer debate sobre partição ou sobre a criação de uma federação baseada em comunidades. Trata-se de uma escolha política concreta. Segundo: o risco de partição foi eliminado? A resposta precisa é que o risco diminuiu, mas não desapareceu. No auge da guerra, especialmente entre 2012 e 2016, a partição era uma possibilidade real. A ideia de uma “Síria útil”, os mapas de mini-Estados e as divisões claras entre zonas de influência transformaram o desmembramento do país em um projeto seriamente considerado no plano internacional. Hoje, o cenário é diferente por vários motivos. A existência de uma nova autoridade central com legitimidade transitória Ahmad al-Chareh não herda o antigo regime. Ele busca construir uma nova legitimidade, sustentada por um engajamento cauteloso dos Estados Unidos e de países árabes, além de um apoio internacional condicionado. A ausência de consenso internacional em favor da partição Atualmente, Estados Unidos, Rússia e potências regionais não veem vantagens em dividir a Síria. Os custos seriam elevados e os riscos superariam amplamente qualquer benefício potencial. O fracasso da ideia de mini-Estados comunitários Diante da rejeição da Turquia e do recuo dos Estados Unidos, tornou-se inviável a criação de um mini-Estado alauíta, de uma entidade sunita unificada, de um projeto separatista druso ou mesmo de um Estado curdo independente. Assim, a partição da Síria deixou de ser vista como uma solução viável e passou a ser encarada como um cenário de colapso, caso o novo Estado fracasse. Terceiro: a guinada americana e o abandono dos curdos Uma das mudanças mais significativas no período pós-Assad foi a clara inflexão da política dos Estados Unidos. Washington, que durante anos apoiou os curdos como força de fato no nordeste da Síria, redefiniu suas prioridades. A mensagem americana foi inequívoca: não haverá apoio a um projeto curdo separatista; não será garantida proteção permanente a uma administração autônoma independente; a prioridade é a estabilidade de um Estado sírio unificado. Essa mudança empurrou a liderança curda para uma opção antes pouco considerada: a negociação com o novo regime. Foram firmados acordos para a integração gradual das Forças Democráticas Sírias (SDF) às instituições do Estado, a gestão conjunta de recursos e passagens fronteiriças, em troca de garantias sobre direitos culturais e de cidadania. Isso não significa que a questão curda esteja resolvida, mas ela migrou de uma lógica de separação para uma de integração frágil e incerta. Quarto: do desmembramento ao retorno da centralização, mas a que custo? A Síria está passando de uma fase de desmembramento efetivo para uma tentativa de restaurar um Estado central. Essa nova centralização é diferente, ou ao menos deveria ser, daquela que prevaleceu sob o antigo regime. O principal desafio de Ahmad al-Chareh não é apenas militar, mas também político e social: como construir um Estado forte sem retornar ao despotismo? como administrar a diversidade sem implodir o centro? como afirmar a autoridade estatal sem reproduzir a repressão? Até agora, os sinais são ambíguos: houve avanços na retomada do controle territorial, mas a economia segue frágil, comunidades minoritárias demonstram apreensão, e antigas forças, que desfrutavam de ampla autonomia, permanecem desconfiadas. Em outras palavras, o risco já não é a partição da Síria em mini-Estados, mas o fracasso do novo Estado central em administrar sua diversidade. Quinto: a Síria está realmente fora de perigo? A Síria evitou um cenário de partição rápida e caótica, mas ainda não entrou em uma fase de estabilidade duradoura. A situação pode ser resumida da seguinte forma: o país escapou do colapso total, evitou planos de partição comunitária, e impediu que o desmembramento se tornasse uma realidade permanente. No entanto, ainda não superou: o colapso econômico, a fragilidade da paz civil, o risco de retorno da violência sob novas formas, e o teste da legitimidade popular do novo governo. O Estado sírio existe hoje, mas segue em julgamento. Sexto: o cenário mais plausível No curto e médio prazo, o cenário mais provável é o de: um Estado unificado, clara centralização política e de segurança, descentralização administrativa limitada, integração gradual das forças locais, e apoio internacional condicionado a reformas e estabilidade. Esse modelo não se assemelha à Síria anterior a 2011, nem aos cenários de partição. Trata-se, antes, de um Estado que emerge de uma longa guerra e busca se redefinir. O sucesso desse cenário depende de um fator crucial: a nova autoridade de transição se tornará um Estado unificador ou será apenas mais uma forma de poder forte, desprovida de um contrato social? A queda do regime de Assad encerrou um capítulo, mas abriu outro ainda mais difícil. A Síria enfrenta agora uma rara oportunidade histórica: superar a lógica do antigo regime sem cair na armadilha do desmembramento. O perigo da partição já não é iminente, mas tampouco foi completamente eliminado. Ele reside no fracasso político, não na geografia. Em última instância, a questão já não é se a Síria será dividida, mas se conseguirá se tornar um Estado unificado após a queda do regime que, em nome da unidade, governou o país por décadas.

Depois de ter traçado o nascimento do processo de Barcelona e a sua evolução para a União para o Mediterrâneo, assinalando o seu alargamento, convém interrogar-se sobre o estado atual desta União. Quais são as suas realizações e dificuldades? Este artigo propõe uma avaliação e um balanço, bem como perspetivas para 2026. Entre as três palavras que designam o processo de Barcelona, encontramos, claro, «processo», mas também «parceria» e «Med» de Euromed. Elas são a prova de que esta iniciativa criou uma dinâmica de cooperação, de diálogo – palavra também empregada – e de encontro entre os países que formam uma comunidade em torno do Mediterrâneo, bem como aqueles que estão estreitamente ligados por geografia. Juntaram-se a eles os países da vizinhança imediata, sem esquecer as organizações que federam e representam subconjuntos, como a UE e a UMA (União do Magrebe Árabe). Trinta anos depois, esta iniciativa não morreu. No entanto, posta à prova do tempo e dos acontecimentos, ela teve de evoluir e inscrever-se num novo quadro, menos ambicioso, mas mais realista e pragmático. À Euromed correspondia uma estratégia de longo prazo, certamente ambiciosa, mas determinada por um diálogo político e que implicava uma cooperação global em torno de três eixos. A institucionalização foi um sucesso, mas os objetivos, nomeadamente económicos, ficaram aquém das expectativas. Tornou-se então pertinente reorientar os projetos para ações regionais e, para isso, adotar uma estrutura institucional mais reativa e operacional. Se a ambição parecia, aparentemente, perder intensidade, a eficácia surgia mais promissora, mais fácil de implementar e – o que faltava até então – mais visível para as populações. A cimeira de Barcelona de 2005 marcou uma viragem política: dez anos após o lançamento da parceria, esta tinha como objetivo relançá-la, reforçar a sua visibilidade e eficácia, e definir um programa para os próximos cinco anos. O processo de Barcelona respondia à necessidade de associar os países do Sul do Mediterrâneo à construção europeia. No entanto, o cenário ideal de parceria, que consistia em desencadear uma dinâmica virtuosa comparável à observada na Europa Central e Oriental, onde a abertura comercial exigia reformas institucionais de acompanhamento benéficas ao desenvolvimento global, não se verificou. A constatação foi implacável: o processo está parado. À falta de resultados concretos e visíveis somavam-se, em meados dos anos 2000, a dificuldade de cooperação política para os países que rodeiam o Mediterrâneo, devido ao conflito israelo-palestiniano e ao aparecimento de sinais de fadiga institucional no seio da UE. Em 2007, Nicolas Sarkozy, então candidato à presidência francesa, propôs a criação de uma União Mediterrânica limitada aos países ribeirinhos. Sob um forte impulso alemão, apoiado pela Comissão Europeia, o projeto foi alargado para evitar uma rutura com os países não mediterrânicos. O projeto tomou o nome de União para o Mediterrâneo (UpM) e foi adotado na cimeira de Paris de 13 de julho de 2008. O seu objetivo era relançar a dinâmica iniciada em 1995, que estava estagnada, e reativar a Euromed . Tratou-se de uma transição institucional que prolongou e reanimou o processo de Barcelona sob uma forma mais pragmática e operacional, baseada numa governação partilhada. Os projetos, agora regionais e concretos, abrangem os setores dos transportes, da energia, do ambiente, da educação e da juventude, da igualdade de género. Desde 2010, a UpM, que conta com 43 membros, dispõe de um secretariado permanente em Barcelona. Diagnóstico de 2025 Foram feitos progressos técnicos e projetos concretos, como o pipeline de investimentos, iniciativas setoriais e uma cooperação universitária/jovem. No entanto, as dificuldades de integração económica regional, as crises geopolíticas recorrentes (conflitos regionais, repercussões da guerra na Ucrânia, instabilidade no Sahel e no Médio Oriente) e as múltiplas tensões constituem limites políticos (prioridades de segurança) e estruturais persistentes. Está em curso um relançamento político com apoio financeiro: Novo Pacto para o Mediterrâneo. Este visa três eixos: educação, mobilidade e emprego; economias mais integradas e sustentáveis; bem como segurança e imigração. A OCDE e a UpM relatam os progressos alcançados, mas sublinham a necessidade de uma abordagem mais direcionada e de um processo de integração reforçado. Algumas vozes criticam a prioridade dada aos interesses europeus e a falta de meios políticos e financeiros (falta de investimentos privados) para concretizar a transformação esperada, em particular para os grandes projetos regionais transfronteiriços. O desenvolvimento de uma apropriação local dos projetos, a participação da sociedade civil e a garantia dos direitos são indispensáveis para concretizar esses projetos. Perspetivas e recomendações para 2026 Desenvolver grandes programas regionais (energia renovável, corredores logísticos, formação técnica); apoiar o investimento em reformas práticas (facilitação do comércio, governação dos portos, reconhecimento de qualificações); reforçar a participação da sociedade civil e do setor privado local para legitimar os projetos e garantir o seu impacto social (emprego, direitos); implementar medidas de resiliência cooperativas em antecipação a riscos climáticos, alimentares e migratórios. O balanço O processo de Barcelona permitiu a criação de um espaço de diálogo entre as duas margens do Mediterrâneo e a elaboração de programas de cooperação. Os projetos de dimensão social e cultural e a decisão de envolver a sociedade civil são trunfos que permitirão superar os desafios. Por outro lado, a zona de livre comércio não foi plenamente realizada. O financiamento continua a ser um obstáculo, assim como os conflitos regionais e o contexto geral do Mediterrâneo, marcado pelas migrações e pela instabilidade. Em conclusão, o processo de Barcelona ainda existe sob uma forma mais moderna, aliando pragmatismo, realismo e diálogo regional para a realização de projetos concretos. A UpM, reencarnação do processo, reúne um maior número de Estados (43), o que constitui em si um sucesso. Os esforços a prosseguir são de ordem política e financeira, com uma atenção particular à seleção das iniciativas setoriais e à implementação de uma integração regional tangível e real. Próximo e último artigo: o balanço para o Líbano desde 1995 e o papel específico que o país poderia desempenhar na União: ser um iniciador-federador que associaria todas as comunidades libanesas nesta abordagem. Artigos anteriores 1/5 A União Mediterrânica… o projeto efémero de um arco mediterrânico 2/5 Da União Mediterrânica à União para o Mediterrâneo 3/5 Três nomes para uma cooperação rica em promessas, o Processo de Barcelona

A aposta energética face ao colapso económico Com a assinatura do acordo de delimitação das fronteiras marítimas com Chipre em 2025, a exploração dos recursos offshore impõe-se como uma alavanca potencialmente decisiva para a retoma da economia libanesa, em profunda crise. Embora este acordo tenha proporcionado um quadro jurídico formal para as fronteiras marítimas, não dissipou, contudo, o conjunto de desafios económicos e geopolíticos. Os prazos de exploração, os persistentes diferendos regionais e os bloqueios políticos colocam o Líbano perante uma equação complexa: aproveitar as oportunidades energéticas sem comprometer os seus interesses nacionais. O petróleo primeiro: do risco jurídico à escolha do acordo Segundo o general Khalil Gemayel, especialista em delimitação de fronteiras marítimas, o Líbano estava convencido de que o recurso às jurisdições marítimas internacionais para resolver o diferendo com Chipre teria transformado os blocos petrolíferos libaneses adjacentes a este país – os blocos 1, 3, 5 e 8 – em zonas disputadas até à prolação de uma decisão definitiva. Uma tal situação teria, de facto, provocado um atraso considerável nas operações de exploração, uma vez que as grandes companhias petrolíferas internacionais evitam sistematicamente as zonas litigiosas. Nesta lógica, a assinatura do acordo foi percebida como um meio de tirar estas zonas da incerteza jurídica e de as tornar imediatamente exploráveis, sem entraves legais. Clarificação jurídica, exploração diferida No entanto, Gemayel matiza fortemente esta leitura. Ele recorda que a recente atribuição do bloco libanês n.º 8 concedeu ao consórcio liderado pela TotalEnergies um prazo de três anos para decidir, à luz dos resultados dos estudos sísmicos, se procederá ou não à perfuração de um poço. Segundo ele, este período «aberto» poderia, na prática, revelar-se muito mais longo do que o tempo que teria sido necessário para uma decisão proferida por uma jurisdição internacional competente, decisão que teria garantido os direitos do Líbano e fixado as suas fronteiras marítimas com Chipre de forma definitiva, clara e sem ambiguidade, não deixando margem para interpretação. Conquistas jurídicas limitadas num ambiente diplomático complexo Gemayel não espera que o acordo contribua de forma significativa para o reforço da estabilidade jurídica ou diplomática do Líbano. Ele considera que o acordo foi concluído sem o envolvimento de um ator chave na delimitação das fronteiras, ou seja, a Síria. Ele sublinha também que a Turquia rejeita qualquer violação dos direitos dos cipriotas turcos na República Turca de Chipre do Norte. A Turquia e a Síria: atores ausentes mas determinantes Ele adverte que a Turquia impede concretamente, pela presença dos seus navios militares, qualquer companhia petrolífera de realizar atividades de prospeção nas zonas que considera pertencerem aos direitos dos cipriotas turcos. Esta realidade, combinada com o diferendo marítimo não resolvido com a Síria, poderá constituir um risco tanto prático quanto político para a implementação efetiva do acordo. O ponto tripartido em suspenso: uma bomba fronteiriça-relógio Gemayel salienta que o acordo deixou em suspenso a questão do ponto tripartido n.º 7 (Síria – Chipre – Líbano), aguardando a conclusão da delimitação com a Síria. No entanto, segundo ele, o problema é muito mais profundo. Damasco considera, de facto, que a zona marítima litigiosa com o Líbano se estende do ponto libanês n.º 5 a sul até ao ponto n.º 7 a norte, cobrindo uma área contestada estimada em cerca de mil quilómetros quadrados. Gemayel adverte que esta situação poderá transformar-se, a longo prazo, num verdadeiro problema estratégico para o Líbano. O roteiro necessário: acelerar a delimitação e compensar as perdas À luz destes elementos, Gemayel considera que o Líbano deve, prioritariamente, acelerar a resolução do diferendo marítimo com a Síria, a fim de fixar definitivamente as suas fronteiras setentrionais. Ele apela também para que se agilize a atribuição e exploração dos blocos petrolíferos libaneses adjacentes a Chipre, com o objetivo de compensar parte das perdas induzidas por um acordo que ele considera, na sua essência, desequilibrado. Leitura estratégica do acordo: três ensinamentos chave Se as declarações de Gemayel evidenciam claramente os riscos jurídicos e geopolíticos, uma leitura estratégica realça três observações importantes: Investimentos rápidos, incerteza temporal 1. A prioridade económica a curto prazo: o Líbano optou por remover os obstáculos jurídicos para tranquilizar os investidores e atrair rapidamente as companhias petrolíferas. Contudo, esta abordagem não permitiu uma exploração imediata dos recursos, nomeadamente devido ao longo prazo concedido para o bloco 8. Os conflitos regionais ressurgem no mar 2. A persistência das ameaças regionais: os diferendos com a Síria e a recusa da Turquia em reconhecer os direitos dos cipriotas turcos expõem o Líbano a riscos recorrentes suscetíveis de entravar a exploração e a produção. O acordo fornece um quadro jurídico, mas não oferece proteção real contra as tensões políticas ou militares. Fronteiras definidas, uma soberania frágil 3. Um equilíbrio interno frágil: o acordo reflete uma decisão política rápida, mas deixa o Líbano com fronteiras juridicamente definidas, embora permaneça vulnerável a futuras contestações. Esta situação reduz a margem de manobra do país em futuras negociações e pesa sobre os retornos económicos esperados. Conclusão: um acordo jurídico sem garantias estratégicas Em suma, o acordo com Chipre oferece ao Líbano uma estabilidade formal e um quadro jurídico, mas expõe-o a desafios estratégicos importantes. O sucesso deste acordo como instrumento de soberania económica e de segurança energética dependerá da capacidade do Líbano para resolver rapidamente o diferendo com a Síria, acelerar as operações de exploração e gerir com prudência as suas relações regionais, a fim de transformar um simples texto jurídico numa verdadeira oportunidade para a economia nacional e o setor da energia. Artigo anterior: ZEE Líbano-Chipre: entre conquistas jurídicas e perdas marítimas

Na primeira parte desta análise, começamos a opor as duas visões da Europa tal como vista pelos seus fundadores, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, em particular Robert Schuman, e tal como ela existe hoje, privada do seu ímpeto fundador e ocultando as suas raízes cristãs e greco-romanas. Aqui está a segunda parte, que se baseia numa análise da filósofa Chantal Delsol, que acaba de publicar uma obra sobre o «Velho Continente». Em L’Insurrection des particularités (A Insurreição das Particularidades), Chantal Delsol apresenta uma constatação severa de um afastamento progressivo desse espírito fundador. Segundo ela, a Europa contemporânea substituiu a herança por uma ideologia de neutralidade, a cultura por uma administração, e a antropologia cristã por um individualismo abstrato. Ao pretender fundar-se exclusivamente em normas universais desvinculadas de toda a tradição, ela deslegitimou progressivamente as pertenças concretas – nações, culturas, religiões, modos de vida – que, no entanto, estruturavam o espaço europeu. Desta evolução nasce o que Delsol chama de «insurreição das particularidades». Os povos e as identidades rebelam-se contra uma Europa percebida como distante, normativa e indiferente às particularidades. Onde Schuman via nas nações mediações necessárias para a paz, a Europa contemporânea tende a considerá-las como sobrevivências a serem superadas. Essa rejeição produz um paradoxo: ao querer abolir as diferenças em nome do universal, ela provoca o seu retorno sob a forma de tensões, retraimentos identitários e fraturas. Esta crise cultural é hoje acompanhada por uma grande crise geopolítica, brutalmente revelada pela guerra na Ucrânia. O retorno de um conflito de alta intensidade em solo europeu age como um revelador: a Europa que se construiu na recusa da guerra descobre que também desaprendeu a pensar sobre poder, defesa e conflitualidade. A ilusão de um continente definitivamente pacificado, regido apenas pelo direito e pelo comércio, desmorona-se diante da realidade da história. O conflito ucraniano destaca os limites das capacidades militares europeias, há muito negligenciadas em nome de um pacifismo que se tornou estrutural. Dependente da OTAN e, em última instância, dos Estados Unidos para a sua segurança, a Europa tem dificuldade em conceber-se como um ator estratégico autónomo. Esta fraqueza militar não é apenas técnica: é o sintoma de um desarmamento mais profundo, cultural e político. Um continente que já não sabe o que é, nem o que quer defender, tem logicamente dificuldade em aceitar a ideia da força. Esta fragilidade também é evidente noutros dossiers geopolíticos, como os debates suscitados pelas ambições americanas em relação à Gronelândia. O «Velho Continente», outrora centro de gravidade do mundo, parece por vezes voltar a ser um objeto de cobiça em vez de um sujeito soberano da história. Mais uma vez, o enfraquecimento estratégico reflete a erosão da consciência civilizacional. Para Chantal Delsol, a Europa esqueceu o que a tornava singular: a capacidade de articular o universal e o particular. Ao romper com o cristianismo como base cultural — não como religião de Estado, mas como visão do homem e do mundo — perdeu o seu princípio de unidade interna. A insurreição das particularidades não é, portanto, um desvio acidental, mas a consequência lógica desta amnésia. O confronto entre Schuman e Delsol revela assim uma alternativa decisiva. Onde a democracia cristã do pós-guerra fazia da memória — do «Nunca Mais» — um motor de construção, a Europa contemporânea parece querer fundar-se no esquecimento. Ora, um continente que já não sabe de onde vem, nem o que queria evitar, torna-se vulnerável, tanto a nível interno como face às relações de poder externas. Talvez a guerra na Ucrânia convide, tragicamente, a redescobrir a intuição fundadora de Schuman: uma Europa consciente dos seus limites, fiel às suas heranças, capaz de unir sem apagar, de se defender sem renegar a alma que a fez nascer e a história que a moldou. Artigo anterior: O "Velho Continente" entre memória fundadora e desarmamento civilizacional

Terceiro artigo da nossa série de artigos sobre a parceria euro-mediterrânica: o Processo de Barcelona, as suas evoluções, o seu financiamento e a sua substituição, a partir de 2008, pela União Mediterrânica, que se tornou União para o Mediterrâneo O Mediterrâneo, rico em culturas, espaço de interconexão, encruzilhada de civilizações, é um conjunto de países que partilham um património, no qual as suas diferentes culturas se enriqueceram mutuamente. As relações estenderam-se a intercâmbios económicos e científicos. Esta identidade única favoreceu a criação de redes que perduram num contexto de sentimento de unidade regional. A União Europeia propôs um quadro de cooperação multilateral com o conjunto dos países da bacia mediterrânica, iniciando uma nova fase nas suas relações, abordando pela primeira vez os aspetos económicos, sociais, humanos, culturais e as questões de segurança comum. Esta parceria materializou-se com a adoção de uma declaração na Conferência de Barcelona (27 e 28 de novembro de 1995) pelos Estados-Membros da UE e pelos doze países terceiros mediterrânicos (PTM): Argélia, Chipre, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Síria (suspensa desde maio de 2011), Tunísia, Turquia, a Autoridade Palestiniana e, na qualidade de observador, a Mauritânia. A Liga dos Estados Árabes e a União do Magrebe Árabe (UMA) foram convidadas. A declaração final da Conferência Euro-Mediterrânica foi o início do que se chamou o «Processo de Barcelona» ou «Parceria Euro-Mediterrânica» (PEM), também denominado «Euromed». Os seus objetivos e modalidades articulam-se em torno de três eixos estruturantes: cooperação política e de segurança com o objetivo de definir um espaço comum de paz e estabilidade, cooperação económica e financeira para a construção de uma zona de prosperidade partilhada, cooperação cultural e social para favorecer a compreensão entre as culturas e os intercâmbios entre as sociedades civis. O objetivo final era, assim, criar uma zona de prosperidade partilhada numa Zona de Comércio Livre Euro-Mediterrânica (ZCLEM), o que foi iniciado no âmbito da UpM em 2010. O instrumento financeiro desta política euro-mediterrânica era o programa MEDA (Medidas de Acompanhamento Financeiras e Técnicas) da UE para a implementação da parceria euro-mediterrânica e das suas atividades. A partir de 1 de janeiro de 2007, o Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) assumirá o controlo. Dez países parceiros da UE beneficiam, através do programa MEDA, de fundos do Banco Europeu de Investimento. Esta conferência e a declaração adotada lançaram as bases de um processo que visa alcançar um quadro multilateral de diálogo e cooperação entre a UE e os países terceiros mediterrânicos, permitindo, além disso, definir um programa de trabalho: No quadro da parceria política e de segurança, os membros comprometem-se a apoiar a resolução justa, global e duradoura dos conflitos no Médio Oriente, baseando-se, nomeadamente, nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. No quadro da parceria económica e financeira, a implementação da ZCL euro-mediterrânica é enquadrada pelos acordos de associação euro-mediterrânicos e pelos acordos de comércio livre entre os PTM. Estes acordos são celebrados no respeito pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os parceiros definem prioridades para facilitar a implementação da ZCL e devem também fixar prioridades de cooperação relativas às infraestruturas de transporte, ao desenvolvimento das tecnologias da informação e à modernização das telecomunicações. No que diz respeito à parceria social, cultural e humana, os membros cooperam com o objetivo de desenvolver os recursos humanos e de favorecer a compreensão entre as culturas e os intercâmbios entre as sociedades civis. Em 2005, com o objetivo de reforçar e estreitar os laços da parceria, ao mesmo tempo que se reafirmam e desenvolvem os seus objetivos que, assim, ganham profundidade, é afirmado o objetivo de instituir uma zona de comércio livre entre todos os países da Euromed. Esta parceria, baseada nas relações de paz entre todos os Estados-Membros que têm interesses comuns, bem como um longo passado de intercâmbios mútuos, estende-se à imigração e à luta contra o terrorismo, que se tornam áreas prioritárias O Processo de Barcelona, lançado em 1995, é uma iniciativa única e ambiciosa que lançou as bases de uma nova parceria regional no quadro da cooperação euro-mediterrânica. A parceria foi implementada em 2008 com a criação da União para o Mediterrâneo. Novembro de 2025 assinalou o 30º aniversário do processo de Barcelona, iniciativa histórica de cooperação euro-mediterrânica lançada em 1995 na esperança de uma paz partilhada no Médio Oriente. Esta iniciativa reuniu países das duas margens do Mediterrâneo para reforçar os seus laços e enfrentar desafios comuns nos domínios político, económico, cultural, social e ambiental. O processo de Barcelona abriu caminho à criação da União para o Mediterrâneo (UpM) em 2008, consolidando um espírito de cooperação regional que perdura ainda hoje. O conflito no Médio Oriente provou que a estabilidade da região é crucial para a segurança mundial, e qualquer crise dentro ou à volta dela se repercute inevitavelmente em todo o mundo. Além disso, a região enfrenta disparidades económicas crescentes, uma emergência climática crescente, uma fragilidade social e apresenta uma vulnerabilidade pregnante. Num contexto tão crítico, é importante questionar se foram feitos esforços suficientes nos últimos trinta anos para reforçar os quadros de cooperação regional e multilateral a fim de enfrentar os desafios comuns. Próximo artigo: a União para o Mediterrâneo, balanço geral desde 1995 e, sem esconder os entraves, oferecerá perspetivas para 2026 Artigos anteriores: 1/5 União mediterrânica: o que se tornou o processo de Barcelona? 2/5 A ideia mediterrânica à prova dos equilíbrios europeus

A noção de “Velho Continente” remete a uma Europa moldada por uma longa história, pela pluralidade de povos e por uma profundidade espiritual singular. Essa Europa, no entanto, não é uma realidade estática. Ela foi pensada, reconstruída e reinterpretada ao longo do tempo. Duas visões ajudam a medir sua evolução e as tensões atuais: a que surgiu no pós-Segunda Guerra Mundial com Robert Schuman e os democratas-cristãos, e a que hoje é descrita por Chantal Delsol em A Insurreição das Particularidades . Entre esses dois momentos, a Europa passou de um projeto civilizacional baseado na reconciliação para uma crise de identidade marcada pela fragmentação e pela impotência estratégica. No imediato pós-guerra, o pensamento de Robert Schuman estava enraizado em uma experiência histórica traumática. A Europa saiu sangrada e exausta de duas guerras mundiais que nasceram em seu próprio território. O grito de ordem implícito que então atravessava os espíritos era simples, radical, quase existencial: “Nunca mais”. Nunca mais guerra fratricida, nunca mais nacionalismos assassinos, nunca mais a negação da dignidade humana. Essa recusa absoluta de retornar à barbárie constituiu o fundamento moral do projeto europeu tal como concebido por Schuman, Adenauer e De Gasperi, todos oriundos da tradição democrata-cristã. Para Schuman, a Europa não era antes de tudo um espaço econômico ou tecnocrático, mas uma comunidade de destino compartilhado, fundada em uma determinada ideia de humanidade. Essa antropologia tinha origem no cristianismo, não como um dogma imposto, mas como uma matriz cultural que moldou a concepção europeia da pessoa, do direito e do poder. É nesse sentido que ele afirmou de forma célebre: “A democracia será cristã ou não será” (1). Longe de confundir fé e política, a frase expressa a convicção de que a democracia não pode sobreviver sem um fundamento moral que reconheça a dignidade da pessoa humana, a responsabilidade, a solidariedade e os limites do poder. A Declaração de 9 de maio de 1950 encarna concretamente essa visão. A Europa não seria construída por decreto, mas por meio de realizações concretas capazes de criar solidariedades de fato. Não se tratava de abolir as nações, mas de inseri-las em um quadro superior, capaz de neutralizar seus impulsos destrutivos. O “Velho Continente” é assim concebido como uma civilização consciente de suas raízes greco-romanas, cristãs e humanistas, e determinada a transformar sua memória trágica em um princípio de paz duradoura. A democracia cristã oferece, portanto, uma síntese original: unidade sem uniformidade, pluralidade sem confronto, memória sem ressentimento. Próximo artigo: A Insurreição das Particularidades. Uma Europa desarmada diante da história (1) René Lejeune, Robert Schuman, Pai da Europa , Fayard, p. 169.

Depois de definir o espaço geográfico da União Mediterrânea e expor as razões pelas quais os mares adjacentes, bem como os países ribeirinhos não ligados ao Mediterrâneo, foram dela afastados, serão apresentados os Conselhos Báltico e Nórdico, assim como os seus objetivos, a fim de identificar o que os aproxima desta União e as diferenças de objetivos que os caracterizam. Os limites geográficos da União Mediterrânea foram precisamente determinados: o Mar Mediterrâneo, delimitado pelos estreitos de Gibraltar e dos Dardanelos, bem como pelo Canal de Suez. Os países envolvidos, a saber, aqueles que podem ser designados como o arco mediterrâneo da Europa (incluindo, devido à sua língua, história e cultura, Portugal), bem como os países ribeirinhos do Sul e do Leste, num total de dezasseis: Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Palestina, Síria, Turquia; para o Adriático: Bósnia-Herzegovina, Croácia, Albânia e Montenegro; finalmente, a Mauritânia, por uma razão semelhante – embora não idêntica – à que justifica a presença de Portugal. O iniciador desejava que o Mediterrâneo não aparecesse como uma simples sucessão contínua de países que rodeiam um conjunto vazio, mas como um espaço de vida, produção e trocas humanas, comerciais e culturais, composto pelo Mar Mediterrâneo e pelos países ribeirinhos que o rodeiam. Tratava-se de um conjunto indissociável: união de países, de terras portanto, mas também união dessas terras com o mar, espaço central que as liga. Contudo, parece que os objetivos atribuídos são essencialmente terrestres. Nenhum diz respeito diretamente ao mar. A então Chanceler alemã, Angela Merkel, exigiu que este projeto abrangesse os vinte e sete países da União Europeia. Para evitar qualquer confronto, o Presidente francês Nicolas Sarkozy teve de modificar o projeto de união, integrando todos os países da UE e adaptando a sua designação para afastar qualquer ambiguidade. É, no entanto, por vezes útil fazer ressurgir as diferentes fases da criação de um processo para compreender as razões dos seus sucessos ou insucessos, e, por conseguinte, as dificuldades encontradas pela União para o Mediterrâneo (UpM) em avançar ao ritmo desejado. Veremos que não constitui um fracasso, mas talvez – em parte – uma vítima das pesadas estruturas ligadas à sua macroestrutura, tal como a Europa sabe produzir. Duas instâncias são aqui apresentadas: o Conselho dos Estados do Báltico, que se assemelha – de longe, pelas suas ambições e objetivos – à União Mediterrânea (ou à UpM), e, para memória futura, o Conselho Nórdico. Este último será tratado muito brevemente, pois não está centrado na e à volta do Báltico na sua vocação. O Conselho dos Estados do Báltico Este Conselho** foi criado em 1992 por iniciativa da Alemanha e da Dinamarca a fim de promover a cooperação na região do Mar Báltico, nomeadamente em matéria de segurança e ambiente. Desempenha um papel de plataforma regional de cooperação em questões civis, ambientais, marítimas e sociais. Trata-se de um fórum regional que reúne dez Estados – Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Islândia, Letónia, Lituânia, Noruega, Polónia e Suécia – que aderiram todos à União Europeia, com exceção da Islândia e da Noruega. Países como a França têm, além disso, um estatuto de observador a nível nacional. A sua secretaria está estabelecida em Estocolmo. A invasão russa da Ucrânia modificou alguns componentes deste Conselho com a suspensão de Moscovo. Os seus objetivos são: * promover a identidade e a cooperação regional em torno do Mar Báltico; * favorecer um desenvolvimento sustentável e próspero da região; * assegurar uma região segura e protegida (segurança civil, proteção das pessoas, cooperação transfronteiriça); * garantir a proteção do ambiente e a resiliência democrática; * incentivar os contactos humanos e um crescimento económico equilibrado. Os domínios de ação incluem nomeadamente a proteção marítima, a economia marítima sustentável, a luta contra o tráfico de seres humanos e o crime organizado, bem como a educação, a juventude e a cultura, com um papel reforçado na cooperação regional europeia do Nordeste. O Conselho Nórdico Criado em 1952, o Conselho Nórdico, e o seu correspondente ministerial instituído em 1971, visam reforçar a cooperação entre os países nórdicos em numerosos domínios (mobilidade, ambiente, cultura, sociedade). A sua visão está claramente orientada para uma cooperação e integração políticas, económicas, sociais e culturais. Constitui um modelo de união regional democrática. Este Conselho agrupa a Dinamarca, a Finlândia, a Islândia, a Noruega e a Suécia, bem como os seus territórios autónomos (Groenlândia, Ilhas Faroé, Åland). A sua sede é em Copenhaga. Os seus objetivos essenciais são promover um espaço nórdico integrado – livre circulação, igualdade, sustentabilidade e inovação – e promover os valores democráticos e a solidariedade regional. O Conselho Nórdico não inclui nem a Alemanha nem os outros países da União Europeia. É, no entanto, mencionado para mostrar que instâncias geograficamente constituídas, agrupando alguns países da UE em torno de projetos comuns com países não membros da União numa área geográfica definida, coexistem e operam ativamente. Funcionam sem dúvida mais facilmente do que a UpM, vasta e talvez demasiado pesada para carregar e fazer funcionar de forma dinâmica. Apenas o Conselho dos Estados do Báltico pode ser comparado à União Mediterrânea, ambos estruturados em torno de um conjunto marítimo a partir de países ribeirinhos. Os objetivos deste Conselho, contudo, não têm a mesma amplitude que os da União Mediterrânea. Ora, esta última, embora cercando o Mar Mediterrâneo – com, além disso, uma vertente adriática e uma abertura atlântica – permanece desprovida de objetivos verdadeiramente marítimos. A União Mediterrânea foi efémera. Deu lugar à União para o Mediterrâneo, que existe hoje. Isso é essencial para os povos mediterrâneos. O Líbano tem o seu lugar nela. Próximo artigo: A transmutação do Processo de Barcelona em União para o Mediterrâneo (3/5)  Artigo anterior: União Mediterrânea: o que aconteceu ao processo de Barcelona? (1/5)

O regime de Teerão não caiu; e mesmo que estivesse fragilizado, não vacila. Se as manifestações e os tumultos desencadeados nas cidades do Irão honram os universitários, as mulheres, os bazaris, assim como outras camadas da sociedade, é de perguntar se superaram em dimensão as que derrubaram o Xá em 1979. Mas essas convulsões e protestos podem, de repente, atingir uma gravidade insuspeita, e não seria ilusório apostar no seu sucesso, como não hesita em declarar o chanceler alemão. E mesmo em caso de ataque israelita ou americano! No entanto, não assistiremos tão cedo à debandada da elite político-clerical iraniana, nem à dos seus mamelucos que são os pasdarans e os bassidjis *. Não são pessoas que fogem perante manifestantes desarmados. E depois, o aiatolá Khamenei, mesmo debilitado pela doença, não é o primeiro-ministro Mohammad Mossadegh, que um golpe de Estado tramado em 1953 pela CIA americana e pelo MI6 britânico derrubou facilmente para reinstaurar Mohammad Reza Pahlavi. Então, a menos que o regime se volte contra si mesmo, é nas barricadas que se decidirá o futuro do país. Os chefes do regime não vão renunciar à sua influência e os Guardiões da Revolução têm apenas um desejo: o de confrontar o inimigo interno. Todo este mundo tem muito a perder com uma alternância no poder. E depois, tendo-se envolvido na corrupção e na repressão, onde encontrariam refúgio os barões e pilares do Estado? Na China ou na Federação Russa, sendo o Venezuela supostamente proibido para eles? No entanto, sob a ameaça externa, a classe dirigente pode ceder. Pode chegar ao ponto de reduzir a autoridade do Guia Supremo, ou mesmo ceder no nuclear, mas não largará o poder. Sejamos claros, um ciberataque malicioso ou mesmo um bombardeamento americano, sem o empenhamento de tropas no terreno, não são capazes de derrubar o regime odiado. Então, mais uma vez, caberá ao povo que invadiu as ruas conquistar a vitória a pulso. Uma guerra civil assimétrica no início, como foi o caso na Síria, é, portanto, provável. E aí, não se deve excluir uma intervenção russa e/ou chinesa, nem que seja para contrabalançar a ingerência israelita e americana. E o Líbano, então? Dito isto, não estamos fora de perigo: se o sangue tiver de ser derramado nas províncias da República Islâmica, é de esperar uma deflagração no Líbano. Porque se alguma vez se vir ameaçado na sua própria sede, o regime dos mullahs não hesitará em incendiar todo o Médio Oriente. Sim, uma decisão suicida não deve ser descartada por parte daqueles que desceram a ladeira em menos de dois anos e que vivem num estado aterrador de negação. Daí o apelo a estar atento e a permanecer vigilante! *Se o seu potencial atual atingir os 200.000 soldados, não se deve perder de vista «que pelo menos 2 milhões de pasdaran, e tantos bassidji, conheceram a terrível experiência da frente. Esta fraternidade de armas explica a influência posterior das suas redes de solidariedade de veteranos desmobilizados em todo o corpo social». Jean-Paul Burdy, «Irão: Uma militarização do regime pelos Guardiões da Revolução», Revista Médio Oriente, 10 de janeiro de 2024

Nesta série de artigos, o Levant Time traça a gênese, a criação e o funcionamento atual da União para o Mediterrâneo (UpM), da qual o Líbano é membro. Uma abordagem prospectiva sobre o que o país do Cedro poderia empreender e o papel que pode ter no âmbito desta União encerrará a série. A União para o Mediterrâneo (UpM) é a herdeira direta do processo de Barcelona, e depois do projeto lançado em 2008 pelo presidente francês Nicolas Sarkozy sob o título de «União Mediterrânica». Esta iniciativa, aprovada por um grande número de atores, mas recusada, ou mesmo criticada, por outros - nomeadamente os países do Norte da Europa, sob a liderança da chanceler alemã Angela Merkel, desconfiados quanto aos seus contornos e implicações - apresentou, no entanto, dois méritos essenciais. O primeiro foi permitir a concretização de um projeto, certamente sob outro nome e de outra forma, mas que concretiza a criação de uma «União para o Mediterrâneo». O segundo foi reavivar, substituindo-o, um processo de Barcelona que estava em declínio, mas invertendo a sua lógica de construção. O postulado inicial baseava-se na ideia de que o codesenvolvimento - tanto Norte-Sul como Sul-Sul - permitiria criar uma zona de livre-troca de bens e de conhecimentos. Os intercâmbios Sul-Sul, em particular, deveriam contribuir para fazer deste conjunto um espaço de paz, de desenvolvimento cultural e de progresso social. Presumia-se que o político seguiria. É precisamente aí que residia a novidade e a tentativa de relançamento, sob outra forma, do processo de Barcelona. Se este pode vangloriar-se de alguns sucessos no domínio económico, as suas vertentes política e social falharam por uma razão maior: a dificuldade de fazer dialogar o conjunto dos países envolvidos, devido nomeadamente à impossibilidade de resolver o conflito israelo-palestiniano, à qual se acrescentavam desconfianças subjacentes, em particular em torno de temas sensíveis como a imigração. O presidente Sarkozy acreditava, não sem razão, que o desenvolvimento coordenado das economias através de projetos comuns permitiria reabrir o diálogo em todos os outros níveis: político, social e cultural. Esta abordagem descartava de imediato o que alguns desejavam, sem dúvida para marginalizar esta nova ideia, uma multiplicação de microprojetos. O impulso dado a projetos estruturantes deveria oferecer uma nova oportunidade a toda a área e, além disso, assumir um valor exemplar. A União Mediterrânica era pensada como a associação de países membros da União Europeia, essencialmente os Estados ribeirinhos, e dos países que fazem fronteira com o Mediterrâneo, com o objetivo de conceber e implementar projetos comuns que favoreçam o desenvolvimento económico da região e a transformação deste espaço numa zona de paz. Em 2008, a União Europeia tinha acabado de se expandir para o Leste com a adesão dos seus 26º e 27º membros, a Bulgária e a Roménia. A sua integração estava em curso e deveria ser concluída a médio prazo. Este alargamento, desejável sob alguns aspetos, parecia, no entanto, potencialmente excessivo, correndo o risco de levar a Europa a reconfigurar-se em círculos concêntricos, a fim de permitir a um núcleo duro avançar e arrastar os outros conjuntos a um ritmo sustentável. Nesta perspetiva, não se devia considerar estes dois países como pertencentes ao espaço do Mar Negro, mas sim como as fronteiras orientais da União Europeia. As problemáticas próprias do Mar Negro já eram bem reais e a sua resolução não dependia, a curto prazo, da União Europeia, mas essencialmente da Rússia. Dependiam sobretudo da capacidade de cada Estado ribeirinho em resolver as suas dificuldades internas, herdadas da implosão da ex-URSS, assim como as relacionadas com a presença, por vezes determinante, de minorias. Esses desafios passavam, antes de mais, pela capacidade desses países de instituir práticas democráticas e de dialogar entre si, sem ignorar as suas restrições geopolíticas e o seu ambiente regional imediato. Uma vez que a análise da União para o Mediterrâneo será abordada posteriormente, convém não integrar o conjunto dos problemas latentes ou comprovados na perspetiva da criação de uma União, quer seja primeiro «mediterrânica», quer depois «para o Mediterrâneo». Os países ribeirinhos do Mediterrâneo já tinham muito que fazer com as suas próprias dificuldades, sem acrescentar problemáticas mais distantes, mas cuja importância o futuro demonstrará. Estes elementos, entre outros, eram suficientes para excluir os mares Negro e de Mármara do perímetro previsto. O Mediterrâneo considerado será, portanto, o dos manuais de geografia. Próximo artigo: Nascimento da União Mediterrânica, projeto efémero que se tornou União para o Mediterrâneo.

Ironicamente, o golpe americano na Venezuela, na noite de 3 para 4 de janeiro, marcou o início de um novo episódio de “desestabilização global”, contra o qual o papa Leão XIV havia alertado apenas alguns dias antes, em sua Mensagem para o 59º Dia Mundial da Paz, em 1º de janeiro de 2026. “Nas relações entre cidadãos e governos”, afirmou o pontífice, “estamos chegando a considerar uma falha não estar suficientemente preparado para a guerra, não reagir a ataques, não responder à violência. Muito além do princípio da legítima defesa, essa lógica antagonista é, do ponto de vista político, o fator mais atual de uma desestabilização global que se torna a cada dia mais dramática e imprevisível”. Em termos de “desestabilização” e “imprevisibilidade”, os Estados Unidos não poderiam ter feito melhor. De fato, a Venezuela vinha sendo “marcada há tantos anos pelo narcotráfico e pela corrupção”, segundo o padre Georges Engel, missionário citado por Olivier Bonnel no Vatican News. Assim, ninguém lamentará verdadeiramente Nicolás Maduro, eleito em 10 de janeiro de 2025 para um terceiro mandato considerado ilegítimo pela maioria da comunidade internacional. Ainda assim, as ações dos Estados Unidos não se justificam. Ao reagir ao golpe, durante o Angelus de 4 de janeiro, o papa evitou cuidadosamente tomar partido no conflito, limitando-se a afirmar que “o bem do amado povo venezuelano deve prevalecer sobre qualquer outra consideração”. Essa postura comedida é característica da diplomacia do Vaticano, que sempre se posiciona acima das partes em conflito para defender aquilo que considera essencial, mesmo correndo o risco de ser acusada de colocar agressor e vítima no mesmo plano. O essencial e o secundário O aspecto “essencial” em questão aparece mais adiante na mensagem do papa. Ele diz respeito a “superar a violência e trilhar o caminho da justiça e da paz, garantindo a soberania do país, assegurando o Estado de Direito consagrado na Constituição, respeitando os direitos humanos e civis de cada pessoa e trabalhando juntos para construir um futuro sereno de colaboração, estabilidade e harmonia, com atenção especial aos mais pobres, que sofrem com a difícil situação econômica”. Essa forma de diplomacia, na qual a soberania dos Estados, as normas constitucionais e os direitos humanos continuam a prevalecer, é a da “neutralidade ativa”, um distanciamento dos “eixos” geopolíticos semelhante ao que o patriarca maronita espera que o Líbano adote. No vocabulário vaticano, esse caminho diplomático também é chamado de “diplomacia para o bem comum”. Seus meios são os do diálogo, meios “desarmados e desarmantes”, para usar uma imagem de Leão XIV, o que a distingue, por exemplo, da diplomacia da ONU, cujos instrumentos são de outra natureza. Neutralidade ativa, não passiva “Neutralidade ativa” significa que a Santa Sé não toma partido, sem, no entanto, permanecer passiva ou “neutra” quando direitos fundamentais são violados. Assim, em outubro de 2023, em declaração pública, o cardeal Parolin expressou profunda preocupação com a escalada do conflito israelo-palestino, descrevendo as ações em curso como potencialmente constitutivas de “genocídio”. Sem interesses econômicos ou militares, a Santa Sé pode avaliar as situações a partir de princípios éticos, ao mesmo tempo em que promove o diálogo e propõe soluções não violentas para os conflitos sempre que possível. Frequentemente, em paralelo, o Vaticano atua nos bastidores, de forma discreta e constante, na direção da não violência. Do particular ao geral Isso não impede que a diplomacia vaticana, em suas reflexões fundamentais, passe do particular ao geral. Em sua mensagem para o Dia Mundial da Paz, o Vaticano faz um apelo contra a proliferação de armas e a indústria bélica. Esse apelo leva em conta, neste ano, a introdução de algoritmos e da dissuasão nuclear nos conflitos, mostrando que esse novo desenvolvimento, cujos efeitos devastadores são visíveis no Oriente Médio e na Europa, mina os próprios fundamentos de toda a civilização e conduz a humanidade à beira do desastre. “Estamos inclusive assistindo”, acrescenta o documento, “a um processo de absolvição de dirigentes políticos e militares de sua responsabilidade, devido à crescente ‘delegação’ das decisões sobre a vida e a morte de seres humanos às máquinas. Trata-se de uma espiral destrutiva inédita do humanismo jurídico e filosófico sobre o qual repousa toda a civilização e pelo qual toda a civilização é protegida.” Humanismo filosófico e jurídico O que é exatamente esse “humanismo jurídico e filosófico” mencionado por Leão XIV? Do ponto de vista filosófico, ele afirma que os seres humanos possuem uma dignidade inerente, independente de sua utilidade, riqueza ou força. Afirma também que a pessoa humana é dotada de razão e liberdade e, portanto, responsável por seus atos. Por fim, sustenta que a sociedade, a política e a ciência devem servir à humanidade, e não o contrário. Esses conceitos, profundamente enraizados na antropologia cristã, correspondem à afirmação de fé de que todo ser humano é criado à imagem de Deus e que a dignidade humana é, portanto, inalienável, mesmo em situações de fragilidade, como doença, pobreza, velhice ou erro. Do ponto de vista jurídico, o humanismo significa que o direito existe para proteger a pessoa humana, e não apenas para organizar o poder. Isso implica, em especial, a rejeição de leis que tratam os seres humanos como meros objetos, mercadorias, ferramentas ou dados, sobretudo nas relações de produção. Trata-se de uma crítica aos sistemas jurídicos puramente técnicos ou utilitaristas, bem como à ideia de que “tudo o que é legal é justo”. Como se vê, a Igreja fundamenta seus julgamentos em princípios muito claros. Alguns consideram nossa era “apocalíptica” e veem no que acontece um sinal do “fim dos tempos”. Mas não é preciso ir tão longe para julgar. Como afirmava Santo Agostinho, mentor intelectual do papa Leão XIV, as pessoas são livres, responsáveis e devem responder por seus atos. Elas serão julgadas por suas ações. Isso, no entanto, não impede que nosso tempo seja, de fato, profundamente inquietante.