O ajuste diplomático da Igreja Católica nos conflitos: o exemplo da Venezuela

Ironicamente, o golpe americano na Venezuela, na noite de 3 para 4 de janeiro, marcou o início de um novo episódio de “desestabilização global”, contra o qual o papa Leão XIV havia alertado apenas alguns dias antes, em sua Mensagem para o 59º Dia Mundial da Paz, em 1º de janeiro de 2026.

“Nas relações entre cidadãos e governos”, afirmou o pontífice, “estamos chegando a considerar uma falha não estar suficientemente preparado para a guerra, não reagir a ataques, não responder à violência. Muito além do princípio da legítima defesa, essa lógica antagonista é, do ponto de vista político, o fator mais atual de uma desestabilização global que se torna a cada dia mais dramática e imprevisível”. Em termos de “desestabilização” e “imprevisibilidade”, os Estados Unidos não poderiam ter feito melhor.

De fato, a Venezuela vinha sendo “marcada há tantos anos pelo narcotráfico e pela corrupção”, segundo o padre Georges Engel, missionário citado por Olivier Bonnel no Vatican News. Assim, ninguém lamentará verdadeiramente Nicolás Maduro, eleito em 10 de janeiro de 2025 para um terceiro mandato considerado ilegítimo pela maioria da comunidade internacional. Ainda assim, as ações dos Estados Unidos não se justificam.

Ao reagir ao golpe, durante o Angelus de 4 de janeiro, o papa evitou cuidadosamente tomar partido no conflito, limitando-se a afirmar que “o bem do amado povo venezuelano deve prevalecer sobre qualquer outra consideração”. Essa postura comedida é característica da diplomacia do Vaticano, que sempre se posiciona acima das partes em conflito para defender aquilo que considera essencial, mesmo correndo o risco de ser acusada de colocar agressor e vítima no mesmo plano.

O essencial e o secundário

O aspecto “essencial” em questão aparece mais adiante na mensagem do papa. Ele diz respeito a “superar a violência e trilhar o caminho da justiça e da paz, garantindo a soberania do país, assegurando o Estado de Direito consagrado na Constituição, respeitando os direitos humanos e civis de cada pessoa e trabalhando juntos para construir um futuro sereno de colaboração, estabilidade e harmonia, com atenção especial aos mais pobres, que sofrem com a difícil situação econômica”.

Essa forma de diplomacia, na qual a soberania dos Estados, as normas constitucionais e os direitos humanos continuam a prevalecer, é a da “neutralidade ativa”, um distanciamento dos “eixos” geopolíticos semelhante ao que o patriarca maronita espera que o Líbano adote. No vocabulário vaticano, esse caminho diplomático também é chamado de “diplomacia para o bem comum”. Seus meios são os do diálogo, meios “desarmados e desarmantes”, para usar uma imagem de Leão XIV, o que a distingue, por exemplo, da diplomacia da ONU, cujos instrumentos são de outra natureza.

Neutralidade ativa, não passiva

“Neutralidade ativa” significa que a Santa Sé não toma partido, sem, no entanto, permanecer passiva ou “neutra” quando direitos fundamentais são violados. Assim, em outubro de 2023, em declaração pública, o cardeal Parolin expressou profunda preocupação com a escalada do conflito israelo-palestino, descrevendo as ações em curso como potencialmente constitutivas de “genocídio”.

Sem interesses econômicos ou militares, a Santa Sé pode avaliar as situações a partir de princípios éticos, ao mesmo tempo em que promove o diálogo e propõe soluções não violentas para os conflitos sempre que possível. Frequentemente, em paralelo, o Vaticano atua nos bastidores, de forma discreta e constante, na direção da não violência.

Do particular ao geral

Isso não impede que a diplomacia vaticana, em suas reflexões fundamentais, passe do particular ao geral. Em sua mensagem para o Dia Mundial da Paz, o Vaticano faz um apelo contra a proliferação de armas e a indústria bélica.

Esse apelo leva em conta, neste ano, a introdução de algoritmos e da dissuasão nuclear nos conflitos, mostrando que esse novo desenvolvimento, cujos efeitos devastadores são visíveis no Oriente Médio e na Europa, mina os próprios fundamentos de toda a civilização e conduz a humanidade à beira do desastre.

“Estamos inclusive assistindo”, acrescenta o documento, “a um processo de absolvição de dirigentes políticos e militares de sua responsabilidade, devido à crescente ‘delegação’ das decisões sobre a vida e a morte de seres humanos às máquinas. Trata-se de uma espiral destrutiva inédita do humanismo jurídico e filosófico sobre o qual repousa toda a civilização e pelo qual toda a civilização é protegida.”

Humanismo filosófico e jurídico

O que é exatamente esse “humanismo jurídico e filosófico” mencionado por Leão XIV? Do ponto de vista filosófico, ele afirma que os seres humanos possuem uma dignidade inerente, independente de sua utilidade, riqueza ou força. Afirma também que a pessoa humana é dotada de razão e liberdade e, portanto, responsável por seus atos. Por fim, sustenta que a sociedade, a política e a ciência devem servir à humanidade, e não o contrário.

Esses conceitos, profundamente enraizados na antropologia cristã, correspondem à afirmação de fé de que todo ser humano é criado à imagem de Deus e que a dignidade humana é, portanto, inalienável, mesmo em situações de fragilidade, como doença, pobreza, velhice ou erro.

Do ponto de vista jurídico, o humanismo significa que o direito existe para proteger a pessoa humana, e não apenas para organizar o poder. Isso implica, em especial, a rejeição de leis que tratam os seres humanos como meros objetos, mercadorias, ferramentas ou dados, sobretudo nas relações de produção. Trata-se de uma crítica aos sistemas jurídicos puramente técnicos ou utilitaristas, bem como à ideia de que “tudo o que é legal é justo”.

Como se vê, a Igreja fundamenta seus julgamentos em princípios muito claros. Alguns consideram nossa era “apocalíptica” e veem no que acontece um sinal do “fim dos tempos”. Mas não é preciso ir tão longe para julgar. Como afirmava Santo Agostinho, mentor intelectual do papa Leão XIV, as pessoas são livres, responsáveis e devem responder por seus atos. Elas serão julgadas por suas ações. Isso, no entanto, não impede que nosso tempo seja, de fato, profundamente inquietante.