Hezbollah-Israel, uma guerra sem fim a serviço de quem? (19)

Esta série de artigos permite compreender melhor a situação atual no cenário libanês à luz do passado recente, longe de discursos passionais, ideológicos ou românticos, que ignoram as realidades e deixam ao leitor a tarefa de tirar as conclusões que se impõem. As dezoito partes anteriores trataram de uma releitura dos acontecimentos relacionados com a ascensão do Hezbollah, desde o Acordo de Taëf até ao início da sua intervenção militar na Síria ao lado do regime de Bashar al-Assad.

Adotada por unanimidade em 11 de junho de 2012, durante uma reunião de líderes políticos realizada no Palácio Presidencial, a Declaração de Baabda visava preservar a estabilidade do Líbano e poupá-lo à propagação da guerra civil síria pelo seu território.

De facto, já tinham eclodido em Trípoli confrontos armados de caráter confessional entre partidários e opositores do regime de Bashar al-Assad, enquanto a infiltração de armas e combatentes anti-Assad do Líbano para o interior da Síria fazia temer que o país voltasse a mergulhar num conflito civil.

Perante esta ameaça, o então presidente da República, general Michel Sleiman, desempenhou um papel decisivo como impulsionador, mediador e garante: convocou urgentemente o Comité de Diálogo Nacional para desanuviar a crise e consolidar o princípio do afastamento do Líbano dos conflitos regionais.

À custa de intensos esforços pessoais, também elaborou a Declaração de Baabda, um documento oficial que viria a ser reconhecido pela Liga Árabe e pelas Nações Unidas.

Tornada símbolo do seu mandato, esta Declaração, que defendeu vigorosamente, levou-o a um confronto aceso com o Hezbollah, já militarmente envolvido na Síria.

O texto foi aprovado por unanimidade pelo Comité de Diálogo Nacional, que reunia o campo de 8 de Março, nomeadamente o Hezbollah, representado por Mohammad Raad, o movimento Amal de Nabih Berri, o Movimento Patriótico Livre de Michel Aoun e o emir Talal Arslane; o campo de 14 de Março, incluindo o antigo primeiro-ministro Fouad Siniora, Walid Joumblatt e o antigo presidente Amine Gemayel; e, como não alinhado, o então primeiro-ministro Najib Mikati.

Contudo, algumas ausências importantes marcaram a sessão de 11 de junho de 2012, em particular a de Saad Hariri, líder do Movimento do Futuro, então exilado por razões de segurança, e a de Samir Geagea, líder das Forças Libanesas, que boicotou a reunião para expressar o seu ceticismo quanto à verdadeira disposição do Hezbollah para cumprir os seus compromissos.

As principais cláusulas da Declaração de Baabda

A Declaração de Baabda estabelece como cláusula fundamental o princípio do afastamento e da neutralidade do Líbano em relação aos conflitos regionais e internacionais, mantendo-o fora da política dos blocos, a fim de preservar a sua unidade nacional e estabilidade.

A expressão árabe utilizada تحييد لبنان عن صراعات المنطقة permanece, contudo, mais matizada do que o conceito de neutralidade em sentido estrito: designa uma política de neutralidade, e não uma neutralidade constitucional absoluta.

O texto compromete formalmente todas as forças políticas libanesas a consolidar o pacto de coexistência nacional e a rejeitar a violência e o recurso às armas, afirmando ao mesmo tempo a imperiosa necessidade de apoiar as instituições do Estado, em primeiro lugar o Exército libanês e a Justiça.

Por fim, a Declaração insiste no controlo rigoroso da fronteira entre o Líbano e a Síria, a fim de proibir o trânsito de armas e combatentes em ambos os sentidos, e reitera o firme compromisso do Líbano com as resoluções internacionais, nomeadamente a Resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

No fim de 2012, porém, o campo de 8 de Março começou a se distanciar informalmente dela: o engajamento militar do Hezbollah ao lado do regime de Bashar al-Assad, cada vez menos dissimulado, violava de facto o pilar central do texto, isto é, o distanciamento e a neutralidade do Líbano diante da crise síria.

A virada: a batalha de Qousseir

O ponto de inflexão decisivo da intervenção do Hezbollah na Síria foi a batalha de Qousseir, travada entre abril e junho de 2013.

Localizada a quinze quilômetros a nordeste da fronteira libanesa, perto das localidades de Qaa e Hermel, e a trinta e cinco quilômetros ao sul de Homs, essa cidade tinha importância estratégica de primeira ordem: a força que nela se instalasse poderia controlar os eixos Damasco–Homs e Homs–Tartous e, assim, ameaçar fechar a via que liga a capital síria à costa mediterrânea.

Cerca de dois mil combatentes rebeldes estavam entrincheirados ali, principalmente as Brigadas Al Farouq, afiliadas ao «Exército Sírio Livre», formado por militares do exército regular que desertaram em oposição a Bashar al-Assad, e apoiadas pela Frente al-Nosra.

Além disso, Qousseir era uma das principais portas de entrada para a Síria dos voluntários libaneses que desejavam juntar-se à rebelião.

A partir de abril de 2013, a cidade foi cercada pelo exército sírio e pelo Hezbollah, que tomaram as aldeias dos arredores, anteriormente sob controle rebelde.

O objetivo era isolá-la completamente, tanto do interior da Síria quanto do território libanês. A ofensiva propriamente dita começou com um rápido ataque aéreo-terrestre, antes de se transformar em combates de rua, nos quais os rebeldes ofereceram uma resistência feroz, infligindo pesadas perdas ao Hezbollah, que mantinha a linha de frente.

A cidade acabou caindo nas mãos do partido xiita e do exército regular sírio em 5 de junho de 2013.

O saldo foi pesado: quatrocentos e cinquenta rebeldes mortos e cento e quatorze combatentes do Hezbollah, perdas que o próprio partido reconheceu. Para justificá-las, Hassan Nasrallah assumiu então publicamente esse engajamento, afirmando que ele se inseria na luta contra os grupos fundamentalistas e na defesa do Líbano.

Da unanimidade à renúncia pelo campo de 8 de Março

A ruptura política oficial do campo de 8 de Março com a Declaração de Baabda ocorreu no dia seguinte à batalha de Qousseir: exatamente um ano após a adoção do texto e uma semana depois da queda da cidade, em 12 de junho de 2013, o deputado Mohammad Raad, líder da bancada parlamentar do Hezbollah, declarou publicamente que «a Declaração de Baabda nasceu morta; dela só resta a tinta no papel». A frase consagrou a rejeição do documento pelo principal componente da aliança de 8 de Março.

O Hezbollah justificou essa mudança de posição afirmando que a Declaração jamais teve a finalidade de impedir a ação da «Resistência» nem de questionar seu arsenal diante das ameaças externas, entre as quais se destacava a ascensão dos grupos jihadistas na Síria.

Michel Aoun deu continuidade a isso, esvaziando o texto de seu conteúdo sem jamais denunciá-lo formalmente: ao substituir o princípio do distanciamento pelo da segurança nacional, considerou que a ameaça dos grupos jihadistas infiltrados a partir da Síria tornava a neutralidade obsoleta. Ao apresentar o engajamento do Hezbollah como um ato de legítima defesa, relegou a Declaração à condição de texto teórico e inaplicável.

(continua)