Explosivos de Dahr el-Baydar: rumo ao fim da complacência?

Os libaneses não precisam de uma nova explosão para se lembrar dos perigos do transporte de explosivos entre as diferentes regiões do país. Basta a apreensão de um carregamento em um posto de controle de Dahr el-Baidar para trazer de volta as imagens de carros carbonizados, fachadas destruídas, vítimas e perguntas que permaneceram sem resposta.

Em um país que testemunhou assassinatos e tentativas de assassinato de natureza política, o transporte de centenas de quilos de materiais explosivos não pode ser tratado como uma infração comum. Estamos diante de uma ameaça direta à segurança nacional e de uma prova da capacidade do Estado de proteger a população antes que um crime seja cometido, em vez de simplesmente documentar suas consequências depois do ocorrido.

Segundo informações divulgadas pela Agence France-Presse, com base em uma fonte judicial, duas pessoas suspeitas de pertencer ao Hezbollah foram detidas enquanto transportavam aproximadamente meia tonelada de explosivos, que, segundo os relatos, incluíam TNT e C-4. Entretanto, as informações tornadas públicas não permitem determinar de maneira conclusiva a natureza de seus vínculos com a organização, o conteúdo de seus depoimentos, o destino do carregamento ou a finalidade de seu transporte. Por isso, torna-se urgente a divulgação dos fatos comprovados pela Justiça, a fim de impedir que o caso se transforme em uma sucessão de vazamentos, desmentidos contraditórios e manobras de proteção política.

Mas o fato de a investigação ainda não ter sido concluída não justifica que as perguntas fundamentais sejam enterradas. De onde vieram os materiais? A quem pertenciam? Quem ordenou seu transporte? Quem facilitou sua passagem? Quem deveria recebê-los? Seu destino ficava dentro do Líbano? Estavam relacionados a outras operações que já haviam sido planejadas ou executadas?

Não se pode chegar a conclusões definitivas antes que todas as provas sejam reunidas. Mas tampouco se pode ignorar a possibilidade de que o carregamento fizesse parte de operações dirigidas contra alvos dentro do território libanês. O silêncio diante de indícios dessa magnitude não protege a estabilidade. Pelo contrário, pode deixar o país exposto a novas operações.

A detenção dos responsáveis pelo transporte representa o início da investigação, não sua conclusão. Se as provas revelarem a existência de uma rede ou o envolvimento de outras partes, as autoridades deverão identificá-las e processar todos os envolvidos, respeitando os procedimentos legais e a presunção de inocência. Por outro lado, limitar-se a prender os possíveis executores, deixando na sombra aqueles que tomaram as decisões, não constituiria uma investigação completa, mas a reprodução da lógica da impunidade.

Uma memória amparada por decisões judiciais

Evocar o assassinato de Rafic Hariri não significa formular uma nova acusação no caso de Dahr el-Baidar, nem antecipar um julgamento sobre os detidos. Significa, porém, recordar um processo judicial que resultou na condenação de indivíduos e reafirmar que os crimes políticos não devem ser enterrados no esquecimento nem se transformar em linhas vermelhas que a Justiça não possa ultrapassar.

O Tribunal Especial para o Líbano condenou Salim Jamil Ayyash, em 2020, por seu papel no atentado de 14 de fevereiro de 2005. Posteriormente, a Câmara de Apelações condenou Hassan Habib Merhi e Hussein Hassan Oneissi, em 2022, e os três receberam penas de prisão perpétua. Em contrapartida, a decisão judicial não estabeleceu a responsabilidade da liderança do Hezbollah nem da organização como um todo pelo assassinato de Hariri. A condenação de indivíduos não implica automaticamente a condenação da organização à qual são associados. Da mesma forma, a recusa do Hezbollah em cooperar com o Tribunal não altera o conteúdo das decisões nem justifica conclusões que ultrapassem aquilo que foi judicialmente estabelecido.

Há também uma acusação formal contra Ayyash pelos atentados contra Marwan Hamadeh, George Hawi e Elias Murr. Entretanto, esse processo não resultou em decisões definitivas, pois os procedimentos foram interrompidos por falta de financiamento. Portanto, é necessário distinguir acusação de condenação, sem ignorar esses casos no histórico judicial do Tribunal.

Assim, qualquer possível ligação entre o carregamento de Dahr el-Baidar e casos anteriores deve permanecer no campo das perguntas e da análise, e não das conclusões categóricas. Isso, porém, não diminui a gravidade do caso. Pelo contrário, torna a investigação ainda mais urgente, especialmente se houver a possibilidade de que personalidades, regiões ou instituições libanesas estivessem sendo visadas.

Materiais explosivos semelhantes… O que isso comprova?

A decisão judicial no caso Hariri concluiu que haviam sido utilizados explosivos à base de RDX, substância que constitui o principal componente explosivo do C-4, mencionado entre os materiais apreendidos em Dahr el-Baidar, segundo os relatos publicados.

O que essa semelhança demonstra é que o caso merece o mais alto grau de rigor na investigação. É preciso apurar o destino do carregamento, as partes que deveriam recebê-lo, os possíveis alvos e quaisquer operações de vigilância ou preparação anteriores à apreensão. A população tem o direito de conhecer, dentro dos limites permitidos pela lei e pela necessidade de preservar a investigação, a natureza dos materiais apreendidos, sua origem e seu destino. Mas esse direito não elimina a presunção de inocência, assim como esta não pode ser utilizada como pretexto para ocultar informações ou proteger pessoas influentes.

Nenhuma imunidade em nome dos equilíbrios políticos

O Estado deve aplicar a lei a todas as pessoas cuja responsabilidade seja comprovada, sem distinção por filiação política ou posição dentro de uma organização. Não se trata de prender indivíduos simplesmente por fazerem parte de um grupo, mas de adotar as medidas legais cabíveis contra aqueles cujo envolvimento seja sustentado por indícios consistentes, respeitando o direito de defesa e a presunção de inocência.

Mas respeitar a lei não significa hesitar, e respeitar os equilíbrios políticos não significa paralisar a Justiça. A filiação partidária não pode se transformar em escudo, os cargos de liderança não podem conferir imunidade e o temor das reações não pode servir de justificativa para deixar um carregamento de explosivos sem que se identifique quem ordenou seu transporte.

Tampouco se pode permitir que o caso de Dahr el-Baidar se transforme em um confronto com os libaneses xiitas. Proteger os cidadãos dos perigos das armas e dos explosivos é uma responsabilidade coletiva, e submeter qualquer grupo à lei deve ocorrer com base nos atos praticados e nas provas, não na filiação confessional ou na identidade coletiva. As comunidades não são protegidas quando se acobertam os envolvidos, mas quando seus integrantes são protegidos do risco de se tornarem reféns de armas ilegais ou vítimas de conflitos sobre os quais não têm poder de decisão.

Se o Hezbollah nega qualquer ligação com o carregamento, essa negativa deve ser verificada por meio da investigação judicial e das provas, e não apenas de declarações à imprensa. Cooperar com as autoridades competentes, quando solicitado de acordo com os procedimentos legais, não constitui uma concessão política, mas uma responsabilidade diante de um caso que ameaça a segurança de todos os libaneses.

Desta vez, antes da explosão

A apreensão do carregamento no posto de controle deve ser seguida por uma investigação conduzida com profissionalismo e firmeza, que determine a natureza dos materiais, sua origem, seu destino e as partes a eles relacionadas. Se as provas conduzirem a responsáveis em níveis mais altos da hierarquia, a Justiça deverá chegar até eles, independentemente de seus cargos ou das forças que os protejam.

O Líbano pagou um preço muito alto pela demora na responsabilização ou por sua completa ausência. Cada crime que permaneceu impune enviou aos assassinos a mensagem de que o Estado podia ser submetido à sua vontade e, à população, a de que suas vidas valiam menos do que os interesses dos grupos poderosos. Enfrentar esse legado não significa antecipar julgamentos, mas fortalecer a independência do Judiciário, proteger as investigações, executar as decisões definitivas e respeitar os direitos de todas as partes.

O carregamento de Dahr el-Baidar coloca o Estado diante de uma oportunidade de agir antes que ocorra uma catástrofe. O que se exige é uma investigação independente e transparente que determine a origem dos explosivos, seu destino e as partes responsáveis por seu transporte, examine seriamente a possibilidade de sua ligação com operações dirigidas contra alvos dentro do país e, em seguida, responsabilize todos aqueles cuja participação seja comprovada, sem exceções nem concessões, e sem ampliar o alcance das acusações além do que as provas permitirem.

Desta vez, não basta apreender o carregamento. É preciso identificar seu proprietário, responsabilizar aqueles que o transportaram, descobrir para onde estava sendo levado e impedir que algo semelhante volte a acontecer. Pois a complacência antes da explosão não é neutralidade, mas cumplicidade na espera pela catástrofe.