Keynes traído: quando o remédio se tornou a doença

Culpa-se a dívida. Vemos os trilhões se acumularem nos Estados Unidos, na França, na Itália e em outros países da Europa, e nos perguntamos até onde isso pode chegar.

Mas a dívida não é a doença. É o sintoma.

A doença é o déficit orçamentário que se tornou permanente.

É preciso voltar a Keynes. John Maynard Keynes nunca imaginou o déficit como uma forma normal e eterna de governar. Seu raciocínio partia, antes de tudo, do ciclo econômico. Quando a economia entra em colapso, o investimento privado desaparece, o desemprego aumenta e o medo paralisa empresas e famílias, o Estado deve assumir o papel de impulsionar a economia. Ele gasta, investe e aceita temporariamente o déficit. Paralelamente, a política monetária pode se tornar expansionista.

Era um remédio.

Um antibiótico econômico administrado quando um organismo está doente.

O problema é que acabamos passando a tomar esse antibiótico todos os dias.

O déficit, que deveria ser uma resposta aos anos ruins, se instalou também nos anos bons. Já não financia apenas guerras, recessões, grandes investimentos ou catástrofes. Financia também o funcionamento cotidiano do Estado: órgãos públicos, aposentadorias, benefícios sociais, defesa, subsídios, burocracias e, às vezes, estruturas cujo custo ninguém mais ousa realmente questionar.

E, como é preciso financiar a diferença entre o que o Estado gasta e o que arrecada, ele toma empréstimos.

O mecanismo é de uma simplicidade quase infantil:

déficit, dívida, juros, novo déficit, nova dívida.

Durante muito tempo, isso funciona. Do ponto de vista político, é até maravilhoso.

A dívida permite dar hoje sem cobrar imediatamente o preço correspondente. Permite satisfazer o eleitor de hoje, repassando parte da conta ao eleitor de amanhã.

É aqui que Keynes se depara com um problema que não se propunha a resolver: o dos prazos da democracia.

Quatro anos contra quarenta anos

A dívida é pensada para um horizonte de vinte, trinta ou quarenta anos. Um governo pensa na próxima eleição.

Nos Estados Unidos, quatro anos separam duas eleições presidenciais e, no meio do caminho, as eleições de meio de mandato já vêm lembrar ao governo que ele será julgado. Na Europa, o mecanismo é diferente, mas a limitação continua a mesma: por que arcar hoje com o custo político de uma reforma cujos benefícios talvez só apareçam no governo seguinte?

Reduzir uma despesa gera insatisfação imediata. Extinguir um órgão público provoca resistência imediata. Reformar a previdência leva imediatamente as pessoas às ruas.

Por outro lado, tomar empréstimos quase não faz barulho.

Talvez seja esse o verdadeiro vício da dívida pública: ela separa politicamente o gasto de seu pagamento.

Aos poucos, cada um passa a defender seu pedaço do Estado. O ministério defende seu orçamento; o órgão público, seu quadro de pessoal; o beneficiário, sua vantagem; o político, seu eleitorado. Tudo isso é humano. E tudo isso é até racional, quando considerado isoladamente.

Mas a soma de todos esses comportamentos racionais pode se tornar coletivamente irracional.

Ninguém quer se sacrificar. Então, toma-se dinheiro emprestado.

Quando a dívida financia o presente

Nem todas as dívidas, porém, são iguais.

Um Estado que toma empréstimos para construir uma infraestrutura produtiva deixa para a geração seguinte uma dívida, é verdade, mas também um ativo.

Um Estado que toma empréstimos para atravessar uma depressão talvez evite o colapso de sua economia.

Mas, quando um Estado toma empréstimos ano após ano simplesmente para bancar seu padrão de gastos, a natureza da dívida muda.

A geração seguinte recebe a conta sem necessariamente receber o ativo correspondente.

É essa distinção entre dívida para investimento e dívida para consumo que fomos perdendo aos poucos.

E os números americanos começam a tornar-se preocupantes. O Gabinete de Orçamento do Congresso (CBO) estima que o défice federal americano será de cerca de 1,9 biliões de dólares em 2026, ou seja, perto de 5,8% do PIB. A dívida detida pelo público ronda os 101% do PIB e, segundo as atuais projeções do CBO, continuará a aumentar fortemente nas próximas décadas.

O mais importante, porém, não é o número em si. É a trajetória.

Porque não existe um número mágico — 100%, 120% ou 150% do PIB — a partir do qual um país entre automaticamente em falência. O Japão basta para demonstrar o contrário.

A verdadeira questão é muito mais simples: a dívida cresce de forma sustentada mais depressa do que a capacidade da economia para assegurar o seu pagamento?

Se a resposta for sim, mais cedo ou mais tarde o problema surge.

O Líbano já nos devia ter ensinado alguma coisa

Nós, libaneses, infelizmente conhecemos o fim desta história.

Isto não significa, evidentemente, que os Estados Unidos ou a França sejam o Líbano. As estruturas económicas, as moedas, as instituições e a capacidade de financiamento são incomparáveis.

Mas o Líbano ensina-nos algo de mais universal.

Uma crise de dívida não começa no dia do incumprimento.

Começa muito antes, quando todos sabem que o modelo precisa de ser reformado, mas cada um prefere ganhar mais um ano.

Contrai-se então dívida para evitar o sacrifício. Depois, contrai-se ainda mais dívida porque o primeiro empréstimo permitiu precisamente evitar o sacrifício.

E o sucesso na obtenção de financiamento torna-se, paradoxalmente, a prova de que se pode continuar.

Até ao momento em que quem empresta começa a duvidar.

É então que o mercado não nos diz necessariamente: «Não vos empresto mais.» Começa por dizer: «Empresto-vos, mas fica mais caro.»

E é aí que o mecanismo se torna perigoso.

Mais dívida gera mais juros. Mais juros agravam o défice. O défice exige mais dívida.

A dívida começa a gerar a sua própria dívida.

O sacrifício escolhido ou o sacrifício imposto

É preciso, portanto, reestruturar o custo do Estado no Ocidente.

A palavra «reestruturar» não significa desmantelar o Estado social, abandonar os mais vulneráveis ou eliminar os serviços públicos essenciais.

Significa escolher.

O que é indispensável? O que deixou de o ser? Que organismos públicos podem ser fundidos? Que privilégios se tornaram injustificáveis? Que despesas preparam o futuro e quais servem apenas para manter o presente? Onde pode a tecnologia substituir estruturas administrativas que se tornaram demasiado pesadas?

E, sobretudo: aceitaríamos certas despesas públicas se tivéssemos de as pagar imediatamente através dos impostos, em vez de discretamente através da dívida?

É tempo, retomando uma velha expressão francesa, de cortar a gordura do mamute.

Não para termos um Estado fraco. Pelo contrário.

Para voltarmos a ter um Estado suficientemente sólido para poder intervir em grande escala quando chegar a próxima crise a sério.

Porque, se gastarmos constantemente as nossas munições orçamentais, o que restará quando chegar o próximo 1929, o próximo 2008, a próxima pandemia ou outra crise que ninguém tenha previsto?

Foi precisamente aí que Keynes foi traído.

Ficámos com o seu remédio, mas esquecemos o seu diagnóstico.

O défice devia ser anticíclico. Tornou-se estrutural.

A exceção tornou-se a regra.

E o instrumento destinado a salvar a economia nos dias difíceis serve agora, demasiadas vezes, para evitar escolhas difíceis nos dias normais.

A dívida não é, portanto, a nossa verdadeira inimiga. A dívida é uma ferramenta.

O perigo começa quando uma sociedade acaba por acreditar que essa ferramenta permite eliminar o sacrifício.

Porque podemos adiar uma despesa. Podemos refinanciar uma dívida. Podemos baixar uma taxa de juro. Podemos continuar a pedir emprestado durante mais alguns anos.

Mas não podemos abolir a aritmética.

E a história quase sempre acaba por colocar as nações perante a mesma escolha:

fazer os sacrifícios necessários enquanto ainda podem escolhê-los, ou sofrê-los mais tarde, quando já não tiverem escolha.