Irã: execuções de jovens, instrumento privilegiado da repressão

Os enforcamentos de jovens, entre eles muitos adolescentes, sucedem-se no Irão a um ritmo alarmante. Pelo menos 532 pessoas foram executadas entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2026, segundo a Iran Human Rights (IHRNGO), uma ONG de defesa dos direitos humanos sediada em Oslo, que documenta, entre outros casos, execuções e violações dos direitos humanos no Irão. A organização afirma ter recebido informações sobre mais de 500 outras execuções, incluindo as de muitos jovens e estudantes universitários, que ainda não puderam ser verificadas.

Segundo a mesma fonte, 270 das 532 pessoas executadas tinham sido condenadas por «homicídio» e 180 por «infrações relacionadas com drogas». Mas 71 foram executadas por acusações ligadas à «segurança nacional», incluindo 27 manifestantes, 13 presos políticos ligados a grupos de oposição proibidos e 14 pessoas acusadas de «espionagem ou colaboração com Estados estrangeiros».

Uma aceleração que ultrapassa a esfera judicial

O ritmo acelerou particularmente em agosto passado. A Iran Human Rights registou 82 execuções ao longo do mês, das quais 40 por «homicídio», 34 por «infrações relacionadas com drogas» e oito por acusações ligadas à «segurança nacional». Entre as pessoas executadas estavam seis mulheres, e três manifestantes detidos durante os protestos de janeiro de 2026 também foram enforcados.

Das 532 execuções registadas, apenas 77, ou seja, 14,5%, tinham sido anunciadas por fontes oficiais. As outras 451 foram verificadas pela Iran Human Rights com base em duas fontes independentes.

Estes números mostram a dimensão do recurso à pena de morte, mas, por si só, não bastam para determinar a sua função política. Para compreender o que distingue parte das execuções de 2026, é necessário analisar mais de perto os processos relacionados com as manifestações e a segurança nacional.

A forca para os manifestantes

A Human Rights Watch e o Centro Abdorrahman Boroumand documentaram pelo menos 59 execuções entre 18 de março e o final de agosto de 2026 por acusações ligadas à «segurança nacional». Entre as pessoas executadas, pelo menos 29 tinham sido detidas durante as manifestações de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, e outras três durante o movimento «Mulher, Vida, Liberdade», em 2022. Várias tinham 18 ou 19 anos e cinco foram executadas em público.

Em 16 dos 29 processos relacionados com as manifestações recentes, não tinha sido apresentada qualquer acusação de homicídio. As duas organizações relatam também acusações de âmbito muito amplo, processos céleres e numerosos casos de tortura e maus-tratos destinados a obter confissões. Muitos adolescentes foram condenados, submetidos a tortura e enforcados neste contexto.

O caráter público de algumas execuções reforça a sua dimensão dissuasora. A HRW considera que estas visam, nomeadamente, espalhar o medo para além das pessoas condenadas. Em agosto, o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, indicava que pelo menos 56 pessoas tinham sido executadas desde 19 de março por acusações ligadas à «segurança nacional», 27 das quais relacionadas com as manifestações, enquanto mais de uma centena de outras corriam o risco de ser executadas.

Embora parte das execuções registadas em 2026 esteja relacionada com «homicídio» ou «drogas», os dados disponíveis mostram também um recurso significativo à pena de morte em processos ligados à segurança nacional e às manifestações.

Os precedentes históricos

O recurso à pena de morte em um contexto de contestação remete a certos episódios históricos em outros países, sem que isso permita estabelecer uma relação automática entre a repressão e a queda de um regime. Na Romênia, Nicolae Ceausescu foi deposto em dezembro de 1989 após a expansão de uma insurreição popular e a adesão de parte do Exército aos manifestantes. Ele foi preso, julgado por um tribunal militar e executado com sua esposa Elena em 25 de dezembro.

Outros exemplos apresentam algumas semelhanças. Na Líbia, enquanto as forças de Muammar Kadafi perdiam o controle de Trípoli em agosto de 2011, a Human Rights Watch documentou a execução de pelo menos 45 detentos em um armazém próximo a uma base da brigada Khamis, poucos dias antes da queda da capital. No Iraque, sob Saddam Hussein, as execuções políticas fizeram parte dos métodos de repressão durante muito tempo; entre março e julho de 2002, pelo menos 58 pessoas teriam sido executadas, entre elas 33 presos políticos de Abu Ghraib, menos de um ano antes da invasão americana que provocou a queda do regime em 2003.

No Irã, após as execuções em massa de presos políticos em 1988, a Anistia Internacional havia registrado, em 1989, mais de 900 execuções por «infrações penais» entre janeiro e maio. Nem por isso o regime iraniano caiu.

Esses precedentes mostram, portanto, uma coisa: a intensificação da repressão pode acompanhar um período de crise profunda, mas não constitui, por si só, um indicador da queda de um governo. Outros fatores — a evolução da contestação, a coesão ou não das instituições, a posição do aparato de segurança e a capacidade do governo de manter seus apoios — podem desempenhar um papel determinante nesse sentido.

O medo pode substituir o consentimento?

É sob essa perspectiva que a situação iraniana deve ser observada. O governo mantém um aparato de segurança expressivo e a capacidade de reprimir as manifestações. As execuções constituem um dos principais instrumentos de coerção.

Os dados disponíveis mostram uma dupla realidade: o aumento do número de execuções e o recurso sistemático à pena de morte em processos ligados à segurança nacional e às manifestações.

A pena de morte tem um efeito dissuasório e contribui para conter temporariamente a contestação. Mas, por si só, não permite avaliar, no curto prazo, a solidez ou a fragilidade de um sistema político. A questão continua sendo, portanto, a dos limites dessa prática: até que ponto um governo pode recorrer ao medo para manter sua autoridade sem que a repressão contribua para aprofundar as divisões na sociedade?