Líbano: os clãs políticos sufocaram o Estado, e o Hezbollah o engoliu

Como o Líbano chegou a tamanho grau de deterioração, a ponto de entrar em colapso? O que impede o Estado de exercer suas prerrogativas soberanas, entre elas o monopólio da violência, o poder de decidir sobre a guerra e a paz e o direito de definir uma política externa compatível com seus interesses?

Quem examinar de maneira crítica e imparcial o primeiro século de existência do Estado libanês constatará que a classe política governante se comportou de maneira singular desde a independência até os dias atuais. Embora os primeiros fundadores do Grande Líbano pretendessem fortalecer os conceitos de cidadania, lealdade à pátria e direito à autodeterminação, as práticas dos dirigentes políticos acabaram levando ao «confisco da cidadania» e ao enfraquecimento da lealdade nacional, até seu completo desaparecimento em alguns setores, em benefício dos líderes confessionais, das grandes famílias e das lealdades estrangeiras.

O comportamento da elite governante, qualificada por seus adversários como uma «oligarquia confessional e financeira», girou em torno de uma política destinada a manter o indivíduo dependente do líder político em todos os aspectos essenciais de sua vida: emprego, educação, saúde e até mesmo quando precisa resolver alguma infração. Ele deve solicitar a intervenção do líder para obter, sob a forma de favores pessoais, direitos que deveriam estar garantidos, assegurando assim a perpetuação de sua dependência.

Essa política tem um nome: «clientelismo», que, com o passar do tempo, se transformou em um mecanismo habitual do funcionamento sociopolítico.

Esse mecanismo se apoia em outro pilar fundamental, que o alimenta e atua ao seu lado: o fenômeno da liderança tradicional. Por meio de intermediários e aliados, os líderes tradicionais trocam serviços em todos os níveis, sociais, econômicos, administrativos e de saúde, em contrapartida à lealdade política e ao apoio de seus seguidores e militantes.

Como a liderança tradicional se baseia na fidelidade dos membros de uma comunidade confessional ao seu dirigente, essa comunidade se tornou a intermediária obrigatória entre o indivíduo subordinado e o Estado.

A classe política governante submeteu os recursos públicos aos seus próprios interesses por meio do «clientelismo parlamentar e ministerial», ou seja, da repartição de cargos e recursos conhecida como muhasasa, em benefício de fundos e conselhos confessionais e de redes de favorecimento.

Assim, o sistema de «intermediação obrigatória» foi institucionalizado, transformando direitos em concessões generosas e atos de caridade e impedindo o estabelecimento de uma relação jurídica direta entre o indivíduo e o Estado.

O enfraquecimento das competências e a perda dos direitos

As autoridades enfraqueceram deliberadamente a capacidade e a eficiência das administrações públicas, dos hospitais governamentais e das escolas públicas. O objetivo desse enfraquecimento estrutural das instituições estatais era obrigar o cidadão a recorrer ao «líder» ou ao partido confessional para conseguir um leito hospitalar, um emprego no setor público ou uma bolsa de estudos.

O acesso a um emprego público ou ao atendimento médico deixou de ser considerado um direito que o cidadão pode exigir do Estado ao qual paga impostos. Tudo isso se transformou em «serviços» que ele precisa mendigar ao dirigente político, tornando-se assim um «cliente» dentro de seu império, sustentado pelas lealdades familiares e confessionais. Quem se liberta da tutela de sua família também perde a rede de proteção que ela garante àqueles que permanecem fiéis tanto à família quanto ao líder político.

A submissão às autoridades religiosas nas questões da vida e da morte

A alínea (c) do preâmbulo da Constituição, acrescentada em 1990 no âmbito do Acordo de Taif, estabelece:

«O Líbano é uma república democrática parlamentar, fundamentada no respeito às liberdades públicas, em primeiro lugar à liberdade de opinião e de consciência, na justiça social e na igualdade de direitos e deveres entre todos os cidadãos, sem discriminação ou preferência.»

Em seguida, vem o artigo 9, que mantém o indivíduo submetido à sua comunidade confessional e às respectivas autoridades espirituais e religiosas. Embora esse artigo constitucional garanta a liberdade absoluta de consciência, também estabelece que o Estado «garante igualmente às populações, qualquer que seja sua confissão, o respeito ao seu regime de estatuto pessoal e aos seus interesses religiosos».

Dessa maneira, o cidadão é obrigado a retornar ao âmbito de sua comunidade confessional em todas as questões relativas ao estatuto pessoal: casamento, nascimento, morte e herança. Em outras palavras, fica inteiramente submetido à autoridade dos dirigentes religiosos. Os responsáveis políticos entregaram, assim, todo o «corpo social» aos líderes religiosos das diversas comunidades e confissões, em vez de adotar uma legislação civil unificada que garantisse a igualdade entre os libaneses.

Onde ficou, então, a igualdade proclamada na alínea (c)? Como conciliar esse artigo, que divide e separa os libaneses segundo suas comunidades e confissões nos aspectos mais fundamentais de sua vida e existência, com o artigo 7, segundo o qual «todos os libaneses são iguais perante a lei. Gozam igualmente dos direitos civis e políticos e estão igualmente sujeitos aos encargos e deveres públicos, sem qualquer distinção»?

Foi dessa maneira que o princípio da «igualdade perante a lei» acabou sendo anulado.

A cidadania tornou-se fragmentada. Os direitos das mulheres e das crianças, assim como os direitos sucessórios, mudam simplesmente de uma confissão religiosa para outra. Isso consolidou na consciência do indivíduo a ideia de que sua proteção fundamental provém de sua comunidade confessional, dotada de legislação própria, e não do Estado, ausente como autoridade legislativa comum.

A política como propriedade privada

Outra dinâmica consolidou o poder dos reis e príncipes das comunidades confessionais: a sucessão hereditária dentro das famílias políticas, enraizada no feudalismo político, que transformou a política em uma profissão transmitida como propriedade privada.

Desde o surgimento do Estado libanês, consolidou-se uma classe política composta por famílias governantes que transmitem o poder de geração em geração como se fosse um patrimônio privado. Os mesmos sobrenomes aparecem repetidamente nos cargos políticos.

Antes da guerra civil, os políticos pertenciam, em geral, ao sistema feudal. Depois da guerra e da conclusão do Acordo de Taif, o poder passou às mãos dos senhores da guerra. Os cargos políticos no Líbano tornaram-se, assim, uma espécie de «patrimônio familiar hereditário» ou ficaram sob o controle de partidos armados.

As agências exclusivas e os monopólios

O domínio das grandes famílias se consolida pelo controle dos preços, e não por alguma superioridade comercial. A legislação libanesa protege as chamadas «agências exclusivas»: monopólios estabelecidos por lei que proíbem a importação de determinadas marcas comerciais quando estas possuem um representante local registrado no Ministério da Economia.

Da mesma forma, o financiamento bancário permanece concentrado nas mãos de certas famílias, que são, elas próprias, sócias ou acionistas representadas nos conselhos de administração dos bancos.

Esses poderosos cartéis estão distribuídos entre um número restrito de famílias nos setores fundamentais: petróleo, energia e alimentos; automóveis e equipamentos pesados; produtos médicos e farmacêuticos; grandes indústrias familiares e materiais de construção.

Cada um desses setores conta com proteção confessional e política. Sempre que alguém tenta abrir espaço para a concorrência, surge um veto confessional sob o pretexto de defender os direitos da comunidade. Na realidade, os tubarões das finanças e os líderes políticos garantem proteção mútua.

É nesse contexto que observamos a transmissão dos assentos parlamentares e das pastas ministeriais de geração em geração. A situação tampouco mudou com a ascensão de certos partidos oriundos das milícias ou fundamentados em identidades confessionais, que reproduziram as mesmas práticas, acompanhadas de uma personalização excessiva do poder.

Por isso, difundiu-se entre os libaneses a sensação de que não são governados por um Estado ao qual seja possível exigir explicações e responsabilidades, mas por «feudos confessionais e políticos» fechados a qualquer mudança.

Dessa maneira, a condição de súditos voltou a se impor: a lealdade do filho e do neto garante a continuidade da dominação e do monopólio.

Portanto, qualquer reforma ou transformação no Líbano exige não apenas que as armas fiquem sob o controle exclusivo do Estado e que a corrupção política seja combatida, mas também que se desmonte a estrutura monopolista sobre a qual repousa a economia libanesa, permitindo a livre concorrência econômica.

A mobilização e a submissão ao exterior

Para preservar a coesão de suas bases populares e sua fidelidade às lideranças confessionais, aqueles que controlam a política libanesa recorreram a um mecanismo de mobilização baseado na «produção permanente do medo do outro».

Isso deu origem a um segundo pilar de sustentação da lealdade dos seguidores de cada comunidade: a instrumentalização do «complexo de cerco confessional».

Cada líder adota um discurso segundo o qual a outra comunidade, embora compartilhe a mesma pátria, estaria tentando nos eliminar, reduzir nossa parcela dos benefícios distribuídos pelo Estado ou modificar a identidade civilizacional do Líbano.

Consequentemente, cada comunidade procurou se vincular a potências e blocos regionais para enfrentar esse suposto cerco. O exterior foi convocado contra os parceiros internos, tornando-se um instrumento de pressão que cada comunidade utiliza no jogo dos equilíbrios internos diante das demais.

Adeus à cidadania

O «medo» das outras comunidades, constantemente suspeitas de querer «tirar uma parte do que nos cabe», tornou-se, assim, o motor das eleições.

Quando esse medo passa a ser a principal motivação do voto, os candidatos e partidos já não precisam apresentar programas políticos, econômicos ou ambientais. Todos raciocinam da mesma maneira: votamos neste grupo porque ele representa um «escudo protetor» diante das outras comunidades confessionais.

Tudo isso impediu o surgimento de um sentimento nacional integrador, fundamentado na lealdade à pátria. O libanês vota de acordo com sua fidelidade confessional e, por trás dela, com lealdades regionais que ultrapassam as fronteiras.

A ausência de um livro comum de educação cívica e o desconhecimento da memória compartilhada

A isso se soma a ausência de um livro comum de formação cívica nacional, que as autoridades foram incapazes de produzir ao longo dos anos.

Dessa maneira, a população foi mantida na ignorância de sua memória histórica compartilhada, enquanto os responsáveis políticos evitaram confrontar suas próprias práticas durante a guerra civil.

Eles deixaram o ensino da história a cargo das escolas privadas, religiosas e confessionais, assim como dos estabelecimentos mantidos por missões religiosas. Cada grupo glorifica seus próprios heróis e condena os dos demais, tornando quase impossível a construção de uma memória nacional compartilhada, indispensável a uma cidadania verdadeira.

A captura das funções do Estado pelo Hezbollah

Em determinado momento, após a retirada israelense do sul do Líbano e o retorno do Exército sírio ao seu país, um novo ator entrou no cenário político libanês: o Hezbollah.

Esse novo ator proporcionou apoio estrutural ao poder político ao estabelecer com ele redes de interesses e dependências mútuas, por meio de uma série de etapas graduais que acabaram alcançando pleno êxito.

Quais foram essas etapas?

A partir de 2006, tomou forma um novo modelo de governo que utilizou a «oligarquia confessional tradicional» para herdar a hegemonia síria.

Exerceu uma «dupla hegemonia», combinando uma superioridade de força, baseada em armamento militar e violência calculada, com um pragmatismo clientelista fundamentado na troca de interesses com as elites.

O mecanismo da violência decisiva e da dissuasão

O partido não adotou a fórmula de uma presença militar direta, como havia feito a Síria. Em vez disso, recorreu a diferentes formas de violência localizada, desde assassinatos até a ocupação de praças públicas por meio de protestos prolongados, passando por confrontos abertos entre 2006 e 2008.

Posteriormente, intensificou sua ofensiva em 7 de maio, data que marcou uma virada decisiva em seu comportamento, ao voltar suas armas para o interior do país.

Mais tarde, impôs um veto constitucional dentro do Conselho de Ministros, ao conquistar o chamado terço de bloqueio por meio do Acordo de Doha.

A partir de então, bastava colocar os «camisas-negras» nas ruas: uma mensagem de terror velado havia se tornado suficiente para impor mudanças políticas no Líbano. As eleições já não determinavam o exercício do poder.

A intimidação por meio dos assassinatos

Esse processo foi acompanhado por uma série de assassinatos de personalidades políticas e da área de segurança contrárias ao partido. Depois de Rafic Hariri, foi assassinado o comandante do Exército François al-Hajj, assim como Mohammad Chatah, Wissam Hassan, Wissam Eid e, finalmente, Lokman Slim.

Após tentativas de obstruir o funcionamento do tribunal militar, o partido passou a ameaçar direta e publicamente o Judiciário, especialmente por meio de Wafiq Safa.

Dessa maneira, impôs sua própria «imunidade penal e de segurança absoluta», colocando-se acima do Estado libanês e de suas leis.

A grande troca: armas em troca de cargos e corrupção

Foi nesse momento que ocorreu o entrelaçamento mais amplo e profundo com as elites governantes: um acordo histórico tácito que passou a ser resumido pela seguinte fórmula: para vocês, os cargos e as vantagens; para mim, as armas, a decisão sobre a guerra e a paz e o controle das fronteiras, inclusive a delimitação da fronteira marítima.

O Acordo de Mar Mikhael de 2006 e a cobertura cristã

A aliança com Michel Aoun constituiu um pilar fundamental da estratégia do partido, proporcionando-lhe cobertura política cristã para suas armas e suas guerras além das fronteiras libanesas.

A superioridade de força que havia adquirido permitiu-lhe impor a eleição de Michel Aoun após um vazio presidencial deliberadamente prolongado por mais de dois anos.

A proteção da corrupção: pedra angular do controle político

O partido aproveitou sua participação no Poder Executivo para consolidar seu controle sobre ministérios essenciais responsáveis pela prestação de serviços públicos.

Também votou a favor de orçamentos e políticas financeiras que conduziram ao colapso.

Além disso, utilizou os processos de corrupção aos quais havia feito vista grossa para chantagear a classe política, tanto adversários quanto aliados.

Os processos relacionados à corrupção, ao saque dos recursos públicos e às políticas que consolidaram o colapso tornaram-se instrumentos para garantir sua obediência e submissão absolutas.

Esses processos, que seu deputado Hassan Fadlallah mantinha sempre à mão, transformaram-se em uma verdadeira «corda da forca» suspensa sobre qualquer pessoa que ousasse questionar as armas do partido.

O último elo da dominação: a engenharia jurídica e constitucional por meio da lei eleitoral de 2017

A imposição de uma lei eleitoral baseada na representação proporcional, no voto preferencial e em uma determinada divisão dos distritos eleitorais permitiu ao partido exercer um controle total sobre o Parlamento.

Soleimani declarou posteriormente que dispunha de 74 deputados no Parlamento libanês.

O Parlamento se transformou, então, em uma máquina legislativa destinada a conferir legitimidade jurídica às decisões do partido e, por trás dele, às do Irã.

O cantão e as redes paralelas

A penetração do partido nas estruturas do Estado facilitou a construção de redes de infraestrutura paralelas em todo o território libanês, esvaziando o Estado de sua soberania.

Ele construiu uma rede nacional de telecomunicações, com e sem fio, fora do controle do Ministério das Telecomunicações.

Também impôs um rígido controle de segurança e inteligência sobre os pontos oficiais de entrada no país: o aeroporto de Beirute, o porto e as passagens terrestres na fronteira com a Síria.

Esse controle permitiu-lhe exercer autoridade sobre os movimentos de entrada e saída, além de proporcionar rotas para o contrabando de dinheiro e armas sem fiscalização.

O clientelismo

O Hezbollah conseguiu consolidar seu controle sobre os xiitas por meio de um poderoso sistema clientelista que superou o da classe política tradicional.

Enquanto o Estado, já fragilizado, era submetido a um saque que o levou ao colapso e à paralisação de suas instituições de serviços públicos, o partido desenvolvia suas próprias instituições paralelas: Al-Qard al-Hassan, Jihad al-Bina, estabelecimentos de saúde e educação e até organizações recreativas, como grupos de escoteiros e viagens religiosas, além de redes de assistência alimentar e ajuda material financiadas pelo Irã.

Isso aprofundou as fraturas confessionais e transformou a comunidade xiita em uma «sociedade fechada», dependente do partido para atender às necessidades da vida cotidiana.

Em vez de receber os serviços diretamente do Estado, os cidadãos passaram a recebê-los por intermédio do partido. Não se deve esquecer que o Hezbollah procurou deliberadamente monopolizar os ministérios responsáveis pela prestação de serviços públicos.

Dessa maneira, enfraqueceu a lealdade ao Estado ao consolidar a fidelidade ao partido e, por trás dele, ao Irã.

O resultado inevitável foi a transformação do Hezbollah em um Estado dentro do Estado, a ponto de o mini-Estado acabar engolindo o próprio Estado.

E a cidadania tornou-se um sonho para as novas gerações, empurradas para a emigração em busca de segurança.