Ambiente

No coração de uma das regiões mais densamente povoadas do Líbano, milhares de metros cúbicos de hidrocarbonetos estão hoje armazenados. De Antélias a Quarantaine, fileiras de reservatórios confrontam um subúrbio vertical que se eleva até 900 metros de altitude, mas permanece, em linha reta, perigosamente próximo. É uma promiscuidade insustentável entre uma indústria altamente inflamável e bairros residenciais superlotados. Vista aérea de 2017. Vista aérea de 2024 mostrando a extensão do projeto. Proximidade das instalações da Coral e Unigaz com a cidade. Duas das cinco cisternas de gás da Coral, comparáveis às da Unigaz, localizadas um pouco mais adiante. O incêndio dos reservatórios de combustível de Dora em 1989, já qualificado na época como «explosão nuclear», que escureceu o céu da capital por vários dias, bem como a explosão do porto de Beirute, que devastou a cidade em 4 de agosto de 2020, não parecem ter sido uma lição suficiente para os responsáveis libaneses. Mais uma vez, o país apresenta a imagem de um Estado fantasma: um governo ausente, meios de comunicação parciais, líderes políticos evasivos e estudos científicos cuidadosamente elaborados para diluir a verdade em uma névoa técnica desanimadora. Coral Oil Co., Total Lebanon e Medco Petroleum para combustíveis, Unigaz, Natgaz, Gaz Orient e Phoenicia para gás, espalham o litoral de Metn com reservatórios e cisternas a perder de vista. Desde que, em 2013, um plano diretor prevê o desmantelamento de todas essas instalações, que se tornaram perigosas em um ambiente agora urbanizado, essas empresas só podem proceder à manutenção da infraestrutura existente, mas sem a menor extensão. Novas instalações Surpreendentemente, porém, entre Achrafieh e Metn, na margem direita da foz do rio Beirute, a Coral Oil está a erguer vinte novos reservatórios de hidrocarbonetos líquidos e, acima de tudo, cinco cisternas de gás de 8 metros de diâmetro e 50 metros de comprimento cada. Os documentos legais apresentados resumem-se a uma licença de construção aprovada pela municipalidade de Bourj Hammoud, uma licença de 1931 para armazenamento de combustível, um documento do Ministério da Energia e Água, bem como relatórios de institutos privados que atestam a conformidade com as normas em vigor. É uma pletora de argumentos administrativos e técnicos que tentam legitimar a implementação deste projeto manifestamente problemático neste ambiente. Segundo algumas fontes, a Coral disporia de uma licença de categoria A1, válida para hidrocarbonetos. Contudo, de acordo com as informações mais recentes recolhidas junto das autoridades competentes, a empresa teria obtido do Ministério da Energia e Água uma licença de categoria A2, aplicável unicamente a óleos e detergentes. O Ministério da Indústria, por sua vez, nunca lhe teria concedido uma licença A1, que é, no entanto, obrigatória. É precisamente para colmatar esta lacuna que são invocadas a antiga licença de 1931 e o decreto do Conselho de Ministros n.º 9949/2013. Este decreto, embora proíba qualquer nova instalação de armazenamento de materiais inflamáveis nesta zona, seria interpretado como autorizando a renovação das instalações existentes. Um risco maior A questão, portanto, permanece: a adição de cerca de vinte novos reservatórios de combustível e cinco cisternas de gás é realmente uma renovação? E uma licença de 1931, emitida numa época em que a área era agrícola, ainda pode ser válida na atual realidade urbana e demográfica? E, acima de tudo, enquanto o combustível queima, como em 1989, o gás explode, à imagem do que aconteceu em 4 de agosto de 2020; um risco maior sublinhado pelo ex-ministro da Indústria, Vreij Sabounjian. Para as comissões de peritos mandatadas pela Coral, o projeto teria em conta todas as margens de segurança exigidas. Resta, no entanto, compreender por que razão o risco terrorista não foi integrado nestas avaliações, embora este fator pareça ter estado na origem da dupla explosão de 4 de agosto de 2020. Convém, além disso, recordar que várias das maiores catástrofes mundiais ocorreram em instalações perfeitamente conformes às normas de segurança. Trata-se aqui da adição de cerca de 20 novos reservatórios de hidrocarbonetos líquidos, representando aproximadamente 180 000 toneladas adicionais, bem como 5 novas cisternas de gás para uma capacidade total estimada em 12 000 m³, ou seja, cerca de 8 000 toneladas de gás. Quanto às distâncias de segurança exigidas, elas são calculadas em quilómetros, segundo um estudo independente realizado pela Socotec para instalações de gás comparáveis e igualmente perigosas, exploradas pela vizinha Unigaz. As regulamentações Estas distâncias são manifestamente incompatíveis com o tecido urbano dos bairros de Dora-Bourj Hammoud. Foi precisamente por esta razão que o decreto n.º 9949/2013 foi adotado, proibindo qualquer nova instalação ou extensão de gás ou petróleo neste setor. Além disso, com base no decreto n.º 8633/2012, o Ministério do Ambiente exige explicitamente a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que ainda não foi efetuado. O decreto n.º 5509/1994 habilita, é verdade, o Ministério da Energia a autorizar trabalhos de extensão sem a intervenção do Ministério da Indústria, desde que a exploração se mantenha no âmbito inicialmente aprovado. Ora, na prática, este decreto autoriza a modernização das instalações existentes, não a sua extensão. As imagens aéreas que comparam as instalações anteriores a 2017 com as posteriores a essa data são, a este respeito, elucidativas. Elas revelam uma expansão considerável das infraestruturas. Uma necessária tomada de consciência Fundada no Reino Unido em 1925, e estabelecida no Líbano desde 1926, a empresa Shell, agora Coral Oil Company, é um dos intervenientes mais fiáveis do setor energético nacional, e deverá continuar a sê-lo. Face à nebulosa de inconsistências e ambiguidades que rodeia este dossiê sensível, provavelmente politizado, uma certeza impõe-se: cada um de nós, seja apoiante ou opositor do projeto, beneficiário ou lesado, empenhado ou indiferente, poderá um dia arrepender-se amargamente da sua atitude ou inação, se uma tragédia vier a ocorrer, levando consigo um ente querido. Este inquérito não pretende condenar nem estigmatizar. Dirige-se à Coral, às outras companhias de hidrocarbonetos e às autoridades competentes para que exerçam plenamente as suas responsabilidades, na mais total transparência, a fim de evitar um novo cataclismo entre Achrafieh e Metn. Mais vale prevenir do que ter de reviver as dores insuportáveis de 4 de agosto de 2020.

A utilização pela aviação israelense, em 1º de fevereiro de 2026, de um potente herbicida, o Glifosato, sobre vastas áreas do território libanês reacendeu a questão dos danos infligidos deliberadamente aos recursos naturais em tempo de guerra. 1º de fevereiro de 2026: a aviação israelense é observada pulverizando uma substância aparentemente tóxica sobre amplas zonas do sul do Líbano, na região de Bint Jbeil. Três dias após o incidente, em 4 de fevereiro, na sequência de análises realizadas em amostras recolhidas pelo exército libanês e pela Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente anunciaram que a substância em questão era Glifosato, um potente herbicida. O comunicado ministerial indicou que o produto havia sido pulverizado “em concentração muito elevada”, denunciando uma “violação flagrante da soberania libanesa” e um “crime ecológico”. Do lado israelense, o canal I24 mencionou uma “pulverização agrícola de forma experimental nas fronteiras norte com o Líbano e a Síria”, reconhecendo que a disseminação dessas substâncias visa “matar a vegetação nas fronteiras, por receio de que combatentes ali se escondam”. A aviação israelense praticamente não deixou o espaço aéreo libanês desde outubro de 2023, data do início do conflito com o Hezbollah, apesar do cessar-fogo de novembro de 2024. Durante os meses de guerra aberta entre outubro de 2023 e novembro de 2024, Israel já havia utilizado materiais tóxicos e incendiários para queimar milhares de hectares no Líbano, em especial fósforo branco. A pulverização de um herbicida potente em alta concentração sobre áreas verdes constituiu, contudo, um novo patamar nesse tipo de violência. Após esse episódio, o Líbano prepara uma queixa por “crime ambiental” junto à ONU, e não é a primeira vez. Em 2006, durante o conflito de julho-agosto, a aviação israelense atingiu os depósitos de combustível da usina elétrica de Jiyeh (ao sul de Beirute), provocando um derramamento de petróleo que poluiu toda a extensão do litoral libanês ao norte dessa localidade e até a Síria. Nada menos que 15.000 toneladas de petróleo foram despejadas no mar. Esse derramamento foi objeto de uma queixa do governo libanês à ONU, resultando numa resolução não vinculativa da Assembleia Geral, em 20 de dezembro de 2014, aprovada por 170 votos contra 6, exigindo que Israel pagasse mais de 856 milhões de dólares em compensação ao Líbano, o que nunca ocorreu. A pulverização de Glifosato sobre o sul do Líbano, por mais escandalosa que seja, recorda que os crimes ambientais em plena guerra são, infelizmente, uma prática recorrente nos conflitos, remontando à Antiguidade e atravessando a história humana. Seguem-se alguns exemplos extraídos de uma lista que está longe de ser exaustiva. Na Antiguidade e ao longo da história As guerras, da Antiguidade ao período moderno, passando pela Idade Média, foram palco de numerosos casos de destruição de terras agrícolas, florestas e recursos de toda natureza, com o objetivo principal de privar o inimigo dos meios de resistência. Esses métodos incluíam a destruição de canais de irrigação, inundações artificiais e o escoamento de cursos ou pontos de água, a salinização deliberada dos solos, políticas de terra arrasada, a queima de colheitas e o corte de árvores frutíferas, o envenenamento da água com cadáveres, substâncias ou plantas tóxicas, bem como a devastação de territórios agrícolas, deixando os solos empobrecidos por décadas. Entre os casos célebres está a destruição da Ática por Esparta durante a Guerra do Peloponeso (431-404 a.C.), caracterizada pelo aniquilamento de colheitas, olivais e fazendas com o objetivo de provocar fome e forçar a capitulação. Como exemplo de inundações deliberadas, podem citar-se aquelas utilizadas entre as cidades-Estado mesopotâmicas (III-II milênio a.C.), quando exércitos rompiam diques e desviavam canais de irrigação para inundar campos ou cidades inimigas, enfraquecendo a economia agrícola e reduzindo a resistência. As inundações deliberadas também foram empregadas para defesa, mas seus efeitos ambientais foram igualmente devastadores. Prova disso foi a abertura voluntária de diques pelos rebeldes neerlandeses durante a Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648) para retardar o exército espanhol, criando zonas pantanosas intransponíveis. Embora tenham assegurado a sobrevivência das então Províncias Unidas, os efeitos sobre a agricultura e o meio ambiente foram duradouros. O “homem do poço”, séculos depois Outra arma de guerra com consequências ambientais devastadoras é o envenenamento da água, uma tática comum na Idade Média, tanto biológica quanto psicológica. Utilizavam-se cadáveres de animais e substâncias tóxicas disponíveis. Esse método era frequentemente empregado durante cercos para forçar a rendição das localidades sitiadas. Entre os exemplos documentados destaca-se o episódio do “Well-Man” em Sverresborg, na Noruega, em 1197. Durante um ataque, partidários rivais teriam lançado um cadáver no poço de uma fortaleza para quebrar a resistência dos defensores. A prova surgiu séculos depois, com uma descoberta arqueológica em 1938, quando os restos desse “homem do poço” foram encontrados no local. Outros casos de envenenamento da água foram registrados ao longo dos séculos, inclusive em guerras modernas, como quando forças alemãs envenenaram poços na França durante a Primeira Guerra Mundial. Na Idade Média também era comum a destruição de campos e zonas rurais, tanto nas guerras feudais europeias quanto nas Cruzadas. Um dos exemplos mais notórios de poluição deliberada no século XX é o incêndio dos poços de petróleo kuwaitianos pelas forças iraquianas durante a Primeira Guerra do Golfo, em 1991, o que provocou grave poluição do ar, do solo e da água, além de extensas marés negras. O Iraque foi condenado pela ONU a pagar reparações ao Kuwait. Hoje, a Ucrânia acusa a Rússia de numerosos crimes de guerra desde o início da invasão russa há quatro anos. O exemplo mais notório é a destruição da barragem de Kakhovka em 2023, que provocou uma inundação devastadora de mais de 20 quilômetros quadrados. Estatuto jurídico Entre os crimes ecológicos históricos e os contemporâneos, especialmente dos séculos XX e XXI, há numerosas diferenças, apesar de algumas semelhanças. Historicamente, os danos eram mais localizados e regionais, enquanto hoje podem ter dimensão planetária, afetando ecossistemas compartilhados, como os oceanos ou a biodiversidade global. A globalização, os efeitos globais das mudanças climáticas e os meios militares modernos disponíveis aos beligerantes tendem a agravar as consequências desses ataques, com riscos globais como migrações em massa ou grandes crises alimentares. A escala e a duração potencial desses efeitos devastadores não são as únicas diferenças entre as guerras históricas e as atuais. A consciência jurídica evoluiu. Esses crimes passaram a ter nome e estatuto: ecocídio. O termo refere-se à gravidade, durabilidade e extensão dos danos ambientais resultantes de atividades humanas destrutivas, seja a exploração excessiva de recursos, poluição industrial e química ou, sobretudo, a guerra. O termo foi utilizado pela primeira vez em 1970 pelo biólogo Arthur Galston, a propósito do uso pelos Estados Unidos de potentes herbicidas, especialmente o Agente Laranja, para destruir florestas e culturas durante a Guerra do Vietnã (1961-1971), com consequências sanitárias e ecológicas duradouras. Efeitos sobre as mudanças climáticas Embora o termo ecocídio já conste na legislação de alguns países, ainda não é reconhecido como competência específica do Tribunal Penal Internacional. O debate permanece. No entanto, a ONU já adotou decisões para obrigar beligerantes a pagar reparações a países vítimas de ataques devastadores ao meio ambiente, como nos dois casos mencionados: Israel pelo derramamento de 2006 no Líbano e o Iraque pelos incêndios dos poços kuwaitianos em 1991. Por fim, a questão dos efeitos dos conflitos sobre as mudanças climáticas — em particular as emissões resultantes do uso massivo de munições e as consequências da destruição de florestas, verdadeiros sumidouros de carbono — é cada vez mais discutida no âmbito das cúpulas climáticas anuais organizadas pela ONU. O exemplo dos bombardeios israelenses massivos sobre Gaza desde 7 de outubro de 2023 foi citado nesse contexto. Contudo, o impacto dos conflitos sobre as mudanças climáticas ainda não foi plenamente integrado ao processo de negociações internacionais para combatê-las. Trata-se de um tema extremamente sensível sob diversos aspectos.

Por ocasião da visita do papa Leão XIV ao Líbano, e no momento em que o trigésimo Cúpula do Clima se encerra em Belém, no Brasil, sem resultados significativos, vale retomar um conceito e um documento centrais no debate atual. Trata-se da ecologia integral e da Laudato Si’ , encíclica publicada pelo papa Francisco em 2015. Juntos, eles redefinem os contornos de uma ecologia humana e inclusiva defendida pela Igreja. O termo “ecologia integral” propõe uma visão transdisciplinar e holística da ecologia, oferecendo um panorama completo do ser humano e do mundo. Ao difundir esse conceito, a Igreja Católica busca destacar “que a indispensável conversão ecológica não se limita às questões ambientais em sentido estrito” e que “a dinâmica espiritual da ecologia integral se nutre da esperança cristã e integra a vida espiritual, o respeito pela dignidade de toda vida e toda pessoa, e a exigência de fraternidade e justiça social”, segundo o site da Igreja Católica na França. A instituição também afirma ter a responsabilidade de cuidar da Criação. “ Esquecemo-nos de que nós mesmos somos terra” Embora discutida desde os anos 1980, a ideia de ecologia integral ganha novo impulso a partir da Laudato Si’ , publicada em 2015. O título da encíclica remete ao cântico de São Francisco de Assis, “Louvado sejas, meu Senhor”. No texto, longo e denso, o papa retoma a noção de que a proteção da natureza está no centro do sentimento religioso e da fé no Criador. “Crescemos a pensar que éramos seus proprietários (do planeta) e dominadores, autorizados a saqueá-la. (...) Esquecemo-nos de que nós mesmos somos terra (cf. Gn 2,7). O nosso corpo é constituído pelos elementos do planeta; o seu ar permite-nos respirar e a sua água vivifica-nos e restaura-nos”, diz a introdução. O papa inicia com um diagnóstico do estado do meio ambiente, sob o título “O que está acontecendo com nossa casa”. Um retrato contundente dos custos que as rápidas transformações da civilização humana impõem à natureza. O texto percorre os principais desafios atuais da ecologia: poluição e mudança climática, crise da água, perda da biodiversidade, deterioração da qualidade de vida e degradação social. Se o ser humano “também é uma criatura deste mundo, que tem direito a viver e ser feliz (...), não podemos deixar de considerar os efeitos da degradação ambiental, do modelo actual de desenvolvimento e da cultura do descarte sobre a vida das pessoas”, escreve o papa. Ele destaca ainda as desigualdades planetárias e a falta de reação diante de um desastre amplamente anunciado. Diálogo entre ciência e religião Em Laudato Si’ , o papa Francisco dedica um capítulo inteiro a mostrar como a fé oferece um sentido distinto ao que a ciência revela sobre a crise climática. Consciente de que muitos consideram que ambas as esferas são antagônicas, propõe um “diálogo intenso e frutuoso” para ambas. Para reconstruir uma ecologia reparadora, afirma que “nenhum ramo das ciências e nenhuma forma de sabedoria pode ser transcurada, nem sequer a sabedoria religiosa com a sua linguagem própria.” O papa também aborda “a raiz humana da crise ecológica”, em sintonia com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), principal órgão científico da ONU sobre o tema, que aponta a responsabilidade das atividades humanas no aquecimento global. Ele cita o poder conferido pela tecnologia, a globalização e os impactos de um modelo único de desenvolvimento. Não é possível combater a degradação em pastas separadas Para Francisco, a crise do século XXI não é dupla, ambiental de um lado e social de outro, mas única, global e profundamente interligada. Essa é a tese central da ecologia integral: o mundo deve ser visto como um sistema de relações, no qual escolhas econômicas, políticas e culturais moldam tanto os ecossistemas quanto os destinos humanos. Nesse sentido, a luta contra a degradação da vida não pode ser fragmentada. Poluição, pobreza, exclusão e exploração dos recursos são capítulos de uma mesma crise. As respostas, portanto, precisam ser integradas, articulando dinâmicas naturais e estruturas sociais. A ecologia também deve ser “cultural”, afirma Francisco, ressaltando o valor do patrimônio e da memória coletiva. As respostas aos desafios ambientais devem dialogar com culturas locais, distantes de modelos uniformizantes. A perda de uma cultura, observa ele, pode ser mais grave que a extinção de uma espécie. O papa também traz a ecologia ao cotidiano: aos gestos, às relações, aos bairros, às moradias e aos espaços públicos, tudo o que molda a qualidade de vida concreta. Que mundo vamos deixar para eles? Francisco situa a ecologia integral no centro do conceito de “bem comum”, entendido como o conjunto de condições que permite a indivíduos e grupos alcançar plenamente seu desenvolvimento. Três pilares sustentam essa noção: a dignidade da pessoa, a vitalidade dos corpos intermediários, especialmente a família, e a paz social baseada na justiça distributiva. O Estado, nesse contexto, é lembrado de seu papel: proteger e promover o bem comum. Mas o texto também destaca as crescentes desigualdades que atravessam o mundo. A ecologia integral inclui ainda a responsabilidade diante das gerações futuras. O texto então lança a pergunta central: que mundo queremos deixar para elas? Uma questão urgente diante da crise ética e cultural marcada, segundo o papa, pela ascensão do individualismo, pela fragilização dos vínculos familiares e sociais e pela dificuldade de pensar para além dos interesses imediatos.