O Fezzan da Líbia: a linha de frente esquecida

Enquanto diplomatas debatem o futuro político da Líbia em salas de conferência climatizadas, a fragilidade persistente do vasto sul do país representa riscos significativos não apenas para a própria Líbia, mas também para Estados vizinhos, especialm ente os do Sahel africano. A região do Fezzan, que ocupa um terço do território líbio, tornou-se um vácuo de governança, onde a autoridade do Estado colapsou, grupos armados se multiplicam e redes criminosas transnacionais operam com impunidade.

Os números traçam um quadro devastador. No Fezzan, 67% dos domicílios precisam de assistência humanitária, a taxa mais alta do país. Quase metade recorre a estratégias de sobrevivência em nível de crise, como vender ativos produtivos ou abrir mão de cuidados médicos. O desemprego entre jovens chega a 52% em algumas áreas, criando uma geração sem perspectivas de estabilidade. Apagões crônicos duram até 20 horas por dia. As taxas de mortalidade materna disparam, já que 73% das unidades de saúde funcionam apenas parcialmente, forçando mulheres a dar à luz em casa ou a viajar até 150 quilômetros para atendimento básico.

Esses dados não são apenas estatísticas. Eles refletem a realidade cotidiana de 600 mil pessoas cujo sofrimento foi sistematicamente ignorado. As comunidades Tebu e Tuaregue enfrentam discriminação arraigada, sem cidadania e documentação, o que as exclui da vida política e das oportunidades econômicas. A região que produz até 30% do petróleo líbio recebe apenas uma fração dos investimentos, alimentando ressentimentos explorados por grupos armados.

Tratar o Fezzan como um problema distante seria um erro catastrófico. A região é crucial para a sobrevivência da Líbia e um nó central em uma rede de crises que vai do Mediterrâneo ao Chifre da África.

Os campos de Sharara e El-Feel, sozinhos, contribuem de forma significativa para o orçamento nacional. Se os aquíferos do Grande Rio Artificial, sob o deserto do sul, forem interrompidos, o fornecimento de água e eletricidade para Trípoli e Benghazi é afetado. As apostas não poderiam ser maiores.

Para além das fronteiras líbias, o Fezzan virou uma superestrada para ameaças de toda ordem. Armas que cruzam seus 2.700 quilômetros de fronteiras porosas alimentam conflitos que matam milhares no Sahel. Redes de contrabando de combustível, avaliadas em bilhões, fortalecem grupos jihadistas no Níger e no Mali. A guerra em curso no Sudão transformou o sudeste da Líbia em corredor de mobilização de mercenários, com combatentes e armamentos fluindo para conflitos na Etiópia e na Somália.

Para a Europa, o Fezzan funciona como um polo-chave e ponto de trânsito da migração irregular. A dinâmica migratória na região resulta de uma interação complexa de fatores locais, regionais e internacionais. Embora seu papel seja central, ele deve ser entendido dentro de uma rede mais ampla de rotas e influências. O Fezzan segue sendo a principal porta de entrada para redes de tráfico humano que alimentam crises humanitárias ao longo das rotas mediterrâneas. Do ponto de vista da União Africana, a região representa o encontro entre a instabilidade do Sahel e a fragilidade do Norte da África, com risco de desencadear uma crise capaz de superar conflitos regionais atuais.

A boa notícia é que a estabilização é possível. A má notícia é que ela exige abandonar abordagens fracassadas e adotar soluções abrangentes, guiadas localmente.

Primeiro, a governança precisa ser restaurada por meio de ação legislativa concreta. A Líbia necessita de uma Lei de Desenvolvimento do Sul que crie uma Autoridade de Estabilização do Fezzan, com orçamento real e mandatos claros. Conselhos locais devem ter autonomia fiscal e garantias constitucionais de representação, incluindo cadeiras reservadas no Parlamento e postos no gabinete. As comunidades Tebu e Tuaregue precisam, finalmente, receber a cidadania e a documentação que lhes foram negadas.

Segundo, a reforma do setor de segurança não pode esperar. Um programa gradual de desarmamento e reintegração deve oferecer alternativas reais aos membros de grupos armados, como formação profissional, oportunidades econômicas e futuros dignos. A segurança de fronteiras exige um contingente suficiente de guardas recrutados localmente e equipados com tecnologia moderna, não postos corruptos que facilitam o próprio tráfico que deveriam coibir. De forma decisiva, a Líbia precisa de acordos trilaterais de fronteira com Níger e Chade para patrulhas conjuntas e compartilhamento de inteligência.

Terceiro, a revitalização econômica deve desmontar a economia de guerra. Uma lei de repartição de receitas deve garantir que 20% a 25% do petróleo do sul sejam reinvestidos localmente por meio de fórmulas transparentes. Zonas econômicas livres em Sabha e Kufra podem formalizar o comércio transfronteiriço e reduzir incentivos ao contrabando. Investimentos em infraestrutura, como estradas, usinas solares e agronegócio, precisam criar 5 mil empregos de imediato, com apoio direcionado a mulheres e comunidades minoritárias.

Quarto, serviços básicos devem ser restabelecidos para reconstruir a confiança no Estado. Projetos de impacto rápido podem recuperar estradas, modernizar sistemas de água e assegurar que 25% do orçamento nacional de saúde chegue às unidades do sul.

Cada dia de atraso aprofunda o ciclo de violência e predação. Combatentes estrangeiros consolidam controle. Redes criminosas expandem operações. Jovens perdem a esperança e ingressam em milícias.

A comunidade internacional enfrenta uma escolha estratégica crucial: investir na estabilização abrangente por meio do engajamento político, em vez de ajuda financeira, dado o status de renda alta da Líbia, ou arcar com custos exponencialmente maiores de um colapso estatal futuro. A inação abre espaço para a exploração de vácuos de poder por atores criminosos, com potencial para crises humanitárias, intervenções militares e proliferação de conflitos regionais. Por isso, é imperativo que União Europeia, União Africana, Estados Unidos e Nações Unidas elevem o Fezzan de uma preocupação periférica a uma prioridade de segurança coletiva que exija ação coordenada.

Parceiros internacionais devem alinhar seus esforços a estruturas lideradas pela Líbia, oferecendo apoio técnico e respaldo diplomático para reformas difíceis. Essa transição requer abandonar intervenções fragmentadas e avançar para programas de desenvolvimento abrangentes que enfrentem as causas estruturais da fragilidade. Embora os desafios do Fezzan sejam grandes, não são intransponíveis. Com vontade política sustentada e compromisso com uma governança inclusiva, a região pode deixar de ser um passivo de segurança e se tornar um pilar de uma Líbia estável e próspera.

Essa transformação, porém, exige abandonar ilusões de soluções rápidas ou respostas centradas no uso da força. A estabilidade duradoura depende do trabalho rigoroso de construir instituições legítimas e promover oportunidades econômicas. Os habitantes do Fezzan historicamente suportaram extração de recursos e violência sistêmica, permanecendo excluídos das decisões sobre seu futuro. Em última instância, o que está em jogo vai além da região. A recuperação do Estado líbio, a segurança do Mediterrâneo e a estabilidade do Sahel estão intrinsecamente ligadas ao destino do Fezzan.