Uma política cultural é possível no Líbano? (2/2)

Em um artigo anterior, destacamos que, apesar das crises sucessivas que atingiram o Líbano, a cena artística libanesa continua demonstrando uma notável resiliência, tanto no país quanto no exterior. Exposições, festivais, inaugurações de galerias, novas instituições, iniciativas relacionadas ao patrimônio: a arte e a cultura ligadas ao Líbano nunca deixaram completamente de existir, apesar das adversidades. Pelo contrário, parecem hoje recuperar uma nova dinâmica que contribui para a construção de uma diplomacia cultural no cenário internacional e permite vislumbrar os primeiros sinais de uma política cultural específica para o país dos Cedros.

Mas seria possível, por isso, falar precisamente de uma verdadeira política cultural? A questão merece ser levantada em um momento em que o Ministério da Cultura libanês multiplica suas iniciativas e demonstra sua vontade de reposicionar a cultura como um setor vital para o desenvolvimento do país.

De maneira geral, uma política cultural designa o conjunto de ações realizadas pelos poderes públicos para apoiar a criação, proteger o patrimônio, favorecer o acesso à cultura, estimular a inclusão e garantir certa equidade territorial. Ela pressupõe uma visão nacional coerente, assim como mecanismos capazes de inserir a ação cultural em uma perspectiva de longo prazo.

No entanto, quando observamos o atual cenário cultural libanês, uma constatação se impõe: muitas coisas acontecem, mas a maioria das iniciativas permanece concentrada em Beirute. Essa centralização, contudo, não deve fazer esquecer as dinâmicas que voltam a surgir nas regiões. A reabertura do cinema Empire, em Trípoli, por exemplo, constitui nesse sentido um sinal significativo, relançando a cultura e reativando uma memória urbana, assim como o papel que Trípoli ocupava no passado na história do cinema libanês.

Outras iniciativas também demonstram uma retomada da atividade cultural fora da capital. Em Zahlé, o projeto de um museu dedicado a Saïd Akl ilustra a vontade de fortalecer as infraestruturas culturais nas regiões. Em Tiro, a recuperação de antigas salas de cinema, como o Rivoli, contribui atualmente para recriar espaços de encontro e diálogo, particularmente importantes em um contexto marcado pelos traumas dos conflitos recentes.

No Chouf, os projetos relacionados ao patrimônio, em torno de Deir el-Qamar e Beiteddine, assim como o desenvolvimento de residências artísticas, também contribuem para uma maior presença da atividade cultural em todo o território. Sem esquecer os festivais realizados em várias regiões do Líbano: Byblos, os Cedros, Jounieh, Baalbeck, Beiteddine, entre outros. Essas iniciativas permanecem, por vezes, dispersas e menos visíveis do que as de Beirute, mas lembram que a vitalidade cultural libanesa não se limita à capital.

Construir um ecossistema cultural

Apesar desse esforço de descentralização, os principais espaços de exposição, as grandes instituições culturais e a maioria dos financiamentos continuam concentrados em Beirute. Novas galerias abrem regularmente suas portas, instituições se reestruturam, outras retomam progressivamente suas atividades, como recentemente a Cinemateca de Beirute, o Cinema Metropolis ou ainda, em breve, o Grande Teatro de Beirute; enquanto o Ministério relança diversos eventos e projetos relacionados ao patrimônio.

Ainda assim, as questões levantadas há vários anos, que inclusive são identificadas nos relatórios do Ministério da Cultura, continuam atuais. Como falar de uma verdadeira política cultural nacional quando os problemas de transporte, mediação cultural, idioma ou ainda de acesso às regiões permanecem amplamente sem solução?

Talvez seja necessário, então, enxergar a situação de outra maneira. Esses mesmos relatórios recentes do Ministério da Cultura, especialmente aqueles dedicados às indústrias culturais e criativas, assim como ao Fórum das Artes Visuais, mostram que o objetivo atual talvez ainda não seja a implementação de uma política cultural no sentido clássico do termo, mas sim de uma estratégia. A prioridade parece estar em outro lugar: construir as bases de um verdadeiro ecossistema cultural capaz de se tornar um ator econômico estratégico por direito próprio.

O desafio é transformar a resiliência dos artistas e das instituições culturais em desenvolvimento sustentável, empregos e crescimento econômico. Mas essa ambição revela uma realidade frequentemente esquecida: o problema do setor cultural libanês não é a ausência de atores, já que as estruturas já existem. No campo das artes visuais, por exemplo, a Associação dos Pintores e Escultores Libaneses, assim como o Sindicato dos Artistas Visuais, são oficialmente reconhecidos. No entanto, muitos artistas desconhecem seu funcionamento ou até mesmo sua existência. Portanto, o problema não está tanto na ausência de organizações, mas em sua baixa visibilidade, sua falta de atividade ou sua dificuldade em reunir e representar a profissão.

Um déficit de acompanhamento

Essa questão também se apresenta no setor da música e das artes cênicas. Muitos músicos e cantores libaneses optam hoje por registrar ou declarar suas obras junto à Sacem, na França, por exemplo, em vez de recorrer aos mecanismos existentes no Líbano. Essa situação revela frequentemente uma falta de informação, mas também uma baixa visibilidade dos mecanismos locais de proteção e gestão de direitos.

De maneira mais ampla, o setor cultural libanês sofre com um déficit de acompanhamento em matéria de propriedade intelectual. Enquanto a França dispõe de instituições claramente identificadas, como a Sacem para autores e compositores, a SACD para autores dramáticos e audiovisuais, a Spedidam para artistas intérpretes ou o INPI para questões de propriedade industrial, as estruturas equivalentes no Líbano continuam pouco conhecidas pelo grande público e, às vezes, até mesmo pelos profissionais do setor. No entanto, o Líbano dispõe, por exemplo, de um Escritório de Propriedade Intelectual ligado ao Ministério da Economia, responsável especialmente por questões relacionadas aos direitos autorais, marcas e patentes. O desafio parece, portanto, estar menos na ausência total de mecanismos e mais em sua visibilidade, acessibilidade e apropriação pelos próprios atores culturais.

A situação é semelhante no que diz respeito ao status profissional dos artistas. Muitos trabalham sem contrato, sem proteção social e sem verdadeiro conhecimento de seus direitos. As questões relacionadas à propriedade intelectual, aos direitos autorais ou aos mecanismos de proteção jurídica continuam frequentemente desconhecidas. Muitos artistas libaneses enfrentam dificuldades no exterior simplesmente por falta de conhecimento jurídico ou de compreensão sobre os desafios ligados à propriedade intelectual. Situações que muitas vezes poderiam ter sido evitadas com uma formação mais adequada.

Nos relatórios publicados recentemente, esses problemas também são identificados: ausência de um status profissional para os artistas; falta de coordenação entre as instituições; insuficiência dos mecanismos de financiamento; dificuldades relacionadas à proteção do patrimônio ou ainda uma centralização excessiva das atividades culturais. Mas eles também apresentam caminhos concretos: fortalecer as organizações existentes; formar profissionais; proteger arquivos; apoiar a criação; desenvolver as indústrias culturais e criativas ou ainda melhorar o reconhecimento jurídico dos atores do setor.

É por isso que a profissionalização do setor aparece hoje como um desafio central. Formar os artistas sobre seus direitos, mas também formar os profissionais da cultura para as realidades do setor, torna-se indispensável. Nesse sentido, diversas iniciativas já existem. Entre elas, o mestrado em eventos da Universidade Saint-Joseph, único no Líbano, participa da formação dos futuros profissionais da cultura ao abordar a gestão de projetos, o gerenciamento cultural, a mediação, a comunicação e os desafios relacionados às políticas culturais.

Da mesma forma, a ESA Business School oferece formações em gestão cultural e administração das artes, que também integram dimensões jurídicas, contratuais e relacionadas à economia da cultura.

A cultura novamente em movimento

Essa dimensão é essencial. Pois, além da criação artística, também é necessário formar aqueles que construirão amanhã as instituições, os projetos e os mecanismos capazes de acompanhar de maneira sustentável o desenvolvimento do setor. Essa visão, aliás, está alinhada às orientações atualmente defendidas pelo ministro da Cultura, Ghassan Salamé, que busca devolver à cultura um papel central no projeto de reconstrução do país, tanto no Líbano quanto junto à diáspora e aos parceiros internacionais. As bases, portanto, já estão estabelecidas.

O que parece estar sendo construído hoje é menos uma política cultural plenamente consolidada do que uma estratégia destinada a estruturar um setor que durante muito tempo foi sustentado quase exclusivamente pelo compromisso e pela resiliência de seus atores. Uma verdadeira política cultural talvez venha depois. Provavelmente não seguindo um modelo europeu ou francês, mas assumindo uma forma adaptada às realidades libanesas, ao seu funcionamento institucional, à sua diversidade e ao papel essencial desempenhado pelas iniciativas privadas, associativas e universitárias.

Uma coisa, no entanto, é certa: a cultura está novamente em movimento no Líbano. E se os artistas devem continuar criando, torna-se igualmente importante formar aqueles que participarão amanhã da organização, da mediação, da gestão e da transmissão dessa cultura. Pois a reconstrução de um setor cultural sustentável depende tanto das obras quanto das estruturas que permitirão que elas continuem vivas.

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