Morte programada do Terceiro poder

Um corredor escuro, o cheiro de umidade que exala, um elevador quebrado ou sem energia, escadas sujas, depois outro corredor sombrio, coberto de copos de café com borra espalhada pelo chão, garrafas de água vazias, bitucas de cigarro amassadas… Ali, em um escritório mergulhado na escuridão, uma cadeira bamba espera seu ocupante, que se senta, aguardando que o gerador se digne a iluminar o local. Então a luz se fez e revela a decrepitude.

Não é o cenário de um filme pós-apocalíptico, mas sim o do Palácio da Justiça da cidade que o poeta Nono de Panópolis batizou, no século V, como garantidora da ordem e mãe das leis: Berytus Nutrix Legum.

A dois quilômetros de um palácio presidencial mantido com notável cuidado (embora tenha conhecido, nas últimas décadas, mais períodos de férias do que de ocupação) ergue-se outro Palácio da Justiça, o pesadelo de todos os juristas: o de Baabda, ao lado do qual o palácio da capital parece uma Versalhes.

Todas as sociedades modernas se baseiam em um pilar fundamental: a Justiça. A ordem não é a ausência de caos, mas a presença de uma justiça eficiente, de um verdadeiro terceiro poder que funciona.

Contudo, em nosso país, os dois primeiros poderes prevalecem sobre o terceiro.

Pior ainda, eles o enfraquecem deliberadamente, com premeditação.

A prova? O projeto de orçamento de 2026.

Se, em alguns países, criminosos assassinam juízes com carros-bomba ou emboscadas, no Líbano, a arma do crime é econômica, legislativa e executiva ao mesmo tempo.

O orçamento de 2026 aloca à caixa mútua dos juízes, que conta com novecentos magistrados, dos quais trezentos aposentados, 3,37 milhões de dólares, contra 11,235 milhões para a dos parlamentares.

Para a compra de equipamentos e material de escritório, estão previstos 90.000 dólares para a Justiça, contra 382.000 para o Executivo e 203.000 para o Parlamento. Quanto às despesas de manutenção, o Parlamento obtém 2,34 milhões de dólares, o Conselho de Ministros o a Presidência 2,05 milhões… e a Justiça, apenas 200.000 dólares. Não há erro aqui.

Convém recordar que, ao contrário do Parlamento, do Conselho de Ministros e do Palácio Presidencial, que contam cada um com apenas uma ou duas infraestruturas, a Justiça é exercida no Líbano através de seis Palácios principais e cerca de trinta locais que abrigam tribunais. Não é, portanto, surpreendente que os edifícios onde a justiça deveria ser administrada estejam em estado avançado de deterioração. Duzentos mil dólares por ano para manutenção: é o preço de um carro que alguns parlamentares compram, ainda mais facilmente porque beneficiam, durante o seu mandato, de descontos fiscais sobre os impostos aduaneiros.

Contudo, pede-se aos juízes que digam o direito e façam cumprir a lei, uma lei muitas vezes redigida de forma descuidada, desajeitada, ou mesmo errônea pelos deputados, que por vezes procedem a uma mistura de legislações estrangeiras, a um simples «copy/paste» de normas inadequadas à nossa sociedade. E é então ao juiz que compete encontrar o equilíbrio e a correta aplicação…

O Estado não se contenta em privar os juízes de meios legislativos coerentes: ele também os priva de meios financeiros. O salário médio de um juiz é de cerca de dois mil dólares, contra três mil para um parlamentar. 

Mas a diferença está em outro lugar: na aposentadoria, o juiz depende de uma caixa mútua exangue, incapaz de cobrir suas necessidades essenciais. O deputado, por sua vez, recebe vitaliciamente entre 50% e 75% de seu salário, beneficia de cobertura médica gratuita e, após sua morte, seu cônjuge herda esses benefícios.

Um magistrado é antes de tudo um ser humano que, por vocação, exerce apenas uma função. Ao contrário, os parlamentares e ministros geralmente têm uma atividade profissional paralela.

Pedir a um juiz que cumpra sua missão em condições tão degradantes (locais insalubres, falta de material, etc.), sem contar as pressões políticas, e por vezes até as ameaças pessoais, é simplesmente desumano.

Têmis, deusa da Justiça, veste uma longa túnica branca, tem os olhos vendados e segura a balança na mão esquerda, o gládio na direita. A Têmis libanesa não tem apenas os olhos vendados, ela também tem os braços atados e a boca amordaçada.

No Líbano, não se suprime a justiça: simplesmente a deixam sem luz, sem orçamento e sem dignidade, até que ela deixe de existir por si mesma. É mais discreto, mais limpo e, acima de tudo, mais economicamente viável politicamente. Uma eutanásia administrativa, decidida e votada por aqueles que, ironicamente, gozam de imunidade judicial….