A crise educacional: quando o Estado fracassa duas vezes

A poucos dias do início do ano letivo, as escolas públicas e as escolas de ensino médio se viram diante de um problema que deveria ter sido resolvido antes mesmo de abrirem suas portas: de quais professores cada estabelecimento precisa e de quantas horas de aula?

O problema surgiu após a decisão do Ministério da Educação de adiar o retorno dos professores contratados pagos com recursos dos fundos das escolas e das escolas de ensino médio, bem como dos chamados professores «auxiliares», até a conclusão de um levantamento das necessidades e a identificação de eventuais excedentes. Como resultado, cerca de 3.500 professores aguardam para saber o que acontecerá com suas horas de aula, enquanto algumas escolas foram obrigadas a reduzir seus horários devido à falta de docentes.

Uma perspectiva histórica

Se voltarmos a um capítulo da história política libanesa que continua muito presente, a principal responsável pelas disputas em torno das contratações indiscriminadas e do recurso a contratos na educação pública foi a própria classe política, com seu sistema de repartição confessional de cotas. O presidente do Parlamento, Nabih Berri, e o movimento Amal, juntamente com os demais componentes do poder, estiveram entre os principais padrinhos desse sistema.

A explosão das contratações indiscriminadas: nos anos que antecederam o colapso, sobretudo entre 2014 e 2018, às vésperas das eleições legislativas, o setor público da educação foi inflado com mais de 5.000 professores e professoras por meio de nomeações e contratos indiscriminados sob diferentes modalidades de «contratação». A isso se somou a criação da categoria dos «auxiliares», um estatuto híbrido concebido para empregar protegidos políticos e, ao mesmo tempo, dar aulas a refugiados com apoio internacional. Esses professores foram privados dos benefícios da Cooperativa dos Funcionários Públicos a fim de limitar a responsabilidade jurídica do Estado em relação a eles.

A brecha estrutural, entre atalhos e redes de favorecimento: com base na experiência da professora Mona Jahmi, evidencia-se uma corrupção estrutural pela qual professores efetivos de matemática, física ou idiomas são deslocados, sob pressão política, para funções de supervisão ou para cargos de responsáveis por laboratórios e bibliotecas. Em outras palavras, para postos com pouca ou nenhuma carga docente real, quase sinecuras. Trabalham apenas 12 horas e depois vão lecionar no setor privado, enquanto o Estado firma novos contratos, desperdiçando recursos públicos, com protegidos políticos para preencher as horas que ficam vagas.

De volta ao problema atual

O que acontece hoje na educação pública no Líbano não é uma crise passageira provocada por uma má decisão administrativa ou por um simples atraso técnico na «avaliação das necessidades». O que vemos é o colapso acumulado de um sistema que de repente fica exposto, porque o poder decidiu, mais uma vez, lidar com as consequências do caos em vez de suas causas.

Cerca de 3.500 professores contratados e auxiliares se viram de repente fora das salas de aula no início do ano letivo, depois que seus contratos foram suspensos sob o argumento de uma «reavaliação das necessidades reais». À primeira vista, a decisão parece racional: a guerra alterou a distribuição dos alunos, algumas escolas fecharam, outras foram transformadas em centros de acolhimento, e os recursos precisam ser reorganizados. Mas o problema não está no princípio em si, e sim no momento em que a decisão foi tomada e no que esse atraso revela sobre uma disfunção estrutural.

O Estado, que durante anos não soube quantos professores precisava nem como distribuí-los, decidiu de repente «descobrir» isso às vésperas do início do ano letivo.

Isso não é reforma. É uma declaração de falência.

Por sua vez, os professores contratados se apresentam como vítimas de uma decisão arbitrária, e essa descrição não é desprovida de fundamento. A decisão veio tarde, deixou milhares de famílias em uma espera angustiante e ameaçou o funcionamento regular de escolas que, de fato, foram obrigadas a reduzir seus horários por falta de pessoal. Mas esse relato, por mais parcialmente justo que seja, não basta.

Porque há uma pergunta que precisa ser feita, talvez pela primeira vez com seriedade: como esses professores foram contratados originalmente? E até que ponto estão qualificados?

Surge então outra camada da crise, ainda mais dolorosa. As próprias escolas já não estão em condições de cumprir normalmente sua função educativa: corredores cheios de deslocados, falta de água e diesel, ausência de condições adequadas de higiene e uma convivência impossível entre a vida dos deslocados e a vida escolar. Mona diz: «Não é possível dar aula em meio ao cheiro de comida e ao movimento constante», acrescentando que «o ensino a distância é a pior experiência educacional».

A essa altura, todas as controvérsias administrativas praticamente perdem o sentido. Estamos diante de uma realidade que beira a catástrofe: crianças sem estabilidade, sem apoio psicológico e sem sequer um ambiente educacional mínimo. A violência aumenta, a capacidade de concentração se deteriora e até a memória começa a se fragmentar sob a pressão do deslocamento e da desintegração social.

E, ainda assim, o poder insiste em tratar a questão como se fosse apenas um dossiê de contratos.

Mas o testemunho da própria professora tampouco absolve o sistema educacional. Vai além e, antes de tudo, revela aquilo que normalmente se evita dizer: «Há uma cultura de descaso na educação pública», além de uma falha flagrante na distribuição do pessoal. Há professores designados para cargos administrativos ou para funções sem tarefas reais, enquanto alguns dos que permanecem em sala de aula «ensinam de qualquer jeito», como diz a expressão popular, embora seu desempenho na educação privada seja excelente graças à supervisão e ao acompanhamento.

Ao mesmo tempo, recorre-se a contratos para suprir a falta de professores em disciplinas essenciais, às vezes por meio de intervenções políticas diretas: «Uma ligação de um político… Deem a ele um contrato, nem que seja por algumas horas.» No entanto, essa tarefa deveria caber ao Conselho da Função Pública.

É precisamente aqui que o problema se concentra.

A contratação, que deveria ser uma ferramenta flexível para suprir carências, transformou-se em uma das portas de entrada do clientelismo. E o paradoxo é que o próprio poder, ou suas extensões, que permitiu que esse sistema descontrolado se expandisse, agora invoca o caos resultante para congelá-lo.

Em outras palavras, pune as consequências daquilo que ele próprio criou.

A dupla crise

Professores contratados pagam o preço de decisões arbitrárias.

E o sistema educacional está permeado pela contratação política e pela má gestão.

Mas há algo ainda mais grave: o momento que poderia ter se transformado em uma oportunidade para uma reforma profunda, com redistribuição dos quadros, efetivação segundo critérios claros e fim da desordem, acaba reduzido a uma simples gestão de crise, adiada como todas as demais crises no Líbano.

Ao fundo, há algo ainda mais profundo: a ausência do Estado como regulador imparcial.

As escolas do sul já não são apenas instituições de ensino. Transformaram-se em abrigos. Os pais nem sequer possuem documentos que comprovem o nível escolar de seus filhos. Alguns não sabem em que série devem matriculá-los.

Isso não é um detalhe. É o colapso da relação mais elementar entre o cidadão e o Estado.

Quando se chega a esse ponto, o debate sobre um «contrato» ou uma «hora de aula» começa a parecer uma discussão técnica travada sobre um terreno que desmorona.

O que essa crise revela, simplesmente, é que o poder no Líbano sempre fracassa duas vezes.

Fracassa quando administra os setores públicos segundo a lógica da repartição de cotas e do clientelismo. E volta a fracassar quando tenta «reformá-los» sem tocar nas próprias raízes dessa lógica.

Entre esses dois fracassos, os professores ficam à deriva, o sistema educacional se desintegra e uma geração inteira é abandonada à própria sorte.

O que, em última instância, está ameaçado é o próprio futuro do Líbano, quando essa geração crescer carregando todas essas carências e todos esses problemas.

Em uma palavra: uma catástrofe.