A desintegração do modelo libanês: entre o impasse e a ausência de alternativa

A história da ciência seguiu um percurso sinuoso de demolição e reconstrução, e não uma acumulação linear e tranquila, como se acreditou durante séculos. Até meados do século XX, a visão predominante concebia a ciência como um edifício que se erguia tijolo por tijolo, com cada geração de cientistas acrescentando um novo tijolo ao edifício da verdade absoluta.

No entanto, a publicação, em 1962, de A Estrutura das Revoluções Científicas, do historiador e filósofo da ciência norte-americano Thomas Kuhn, provocou um verdadeiro terremoto intelectual que transformou nossa compreensão da maneira como evolui o pensamento humano. Kuhn não se limitou a propor uma nova leitura da história da ciência. Lançou as bases de uma nova epistemologia ao mostrar que o desenvolvimento científico avança por meio de saltos repentinos e rupturas profundas, moldados também por contextos sociológicos e psicológicos que não estão isentos de conflitos.

Kuhn, naturalmente, não falava de política, mas da maneira como os cientistas passam de uma teoria para outra. O paradoxo, porém, é que a ferramenta analítica que desenvolveu para compreender as comunidades científicas também pode ajudar a responder a outra questão: como as sociedades mudam e como os sistemas perdem sua vitalidade até finalmente entrarem em colapso?

O que é um paradigma e como ele pode ser aplicado aos Estados?

Na filosofia de Thomas Kuhn, um “paradigma” é o conjunto de crenças, regras e valores compartilhados sobre os quais determinada comunidade chega a um consenso para organizar seus assuntos e solucionar seus problemas.

Kuhn denomina essa etapa de “ciência normal”: todos trabalham dentro de um mesmo quadro intelectual, tido como evidente e raramente colocado em questão. Na política, essa situação se assemelha à de sistemas estáveis regidos por regras estabelecidas, mesmo quando essas regras são injustas ou ineficazes.

A abordagem de Kuhn parece hoje oferecer uma chave particularmente útil para compreender a crise existencial enfrentada pelo Líbano. Os libaneses encontram-se agora no centro de uma “crise de paradigma”: o antigo modelo entrou em colapso completo, enquanto um novo permanece incapaz de emergir, deixando o país em um estado de incerteza, instabilidade e medo do desconhecido.

Para Kuhn, a transformação não começa com um colapso repentino, mas com o surgimento de “anomalias”, isto é, fenômenos que o sistema existente já não consegue explicar.

O “paradigma libanês” que governou o país desde a independência, e que foi consolidado de forma modificada pelo Acordo de Taif de 1989, baseava-se em uma fórmula clara: democracia consociativa, sistema de cotas confessionais, uma economia rentista baseada nos serviços e no setor bancário, a manutenção de delicados equilíbrios regionais e a proteção das liberdades públicas.

O Líbano atravessou um período em que esse modelo funcionou com relativa normalidade. Quando o país enfrentava problemas, como crises governamentais ou tensões de segurança limitadas, eles eram tratados como problemas solucionáveis dentro das regras existentes: um acordo político aqui, empréstimos internacionais ali, sem tocar no núcleo do sistema confessional ou financeiro.

“Anomalias” cognitivas e políticas

A estabilidade dos modelos em decadência começa a vacilar quando as anomalias se acumulam e as ferramentas tradicionais deixam de ser capazes de explicá-las ou resolvê-las.

No Líbano, essas anomalias foram se acumulando gradualmente ao longo de décadas, culminando no colapso financeiro de 2019, na explosão do porto de Beirute em 2020 e na paralisia das instituições constitucionais desde a abertura das chamadas frentes de apoio.

A classe dirigente tentou enfrentar essas catástrofes remendando o antigo modelo, de maneira muito semelhante à dos cientistas que se agarram a teorias cujo poder explicativo está se esgotando. Tentou convencer a população de que a crise não passava de uma “escassez temporária de liquidez” ou de um problema técnico que poderia ser resolvido por meio de medidas pontuais.

Mas, no caso libanês, a “anomalia” deixou de ser um problema meramente econômico ou administrativo e se transformou em uma “questão existencial” que afeta a própria possibilidade de sobrevivência do Estado: pode um Estado continuar existindo sem plena soberania sobre seu território, sem um Judiciário independente, com uma moeda nacional profundamente desvalorizada, sem um nível mínimo de serviços básicos e, além disso, submetido a uma ocupação sem um horizonte claro?

Uma crise insolúvel e a ausência de um modelo alternativo

Segundo Thomas Kuhn, quando fracassam todas as tentativas de conter as anomalias, uma comunidade entra em uma fase de “crise”. A confiança no antigo modelo se desgasta e aquilo que antes era tido como evidente começa a ser questionado. Na ciência, durante essa fase surgem escolas de pensamento concorrentes que tentam apresentar novas soluções.

No Líbano, vivemos essa crise em todas as suas dimensões psicológicas e políticas. Todos sabem que o antigo sistema, baseado em cotas confessionais, corrupção, rentismo e paralisia institucional, está clinicamente morto e já não é viável.

No entanto, o principal dilema libanês reside precisamente na incapacidade de um novo modelo emergir e substituir o anterior, restabelecendo algum grau de estabilidade. Forças reformistas e movimentos populares propõem um modelo baseado em “um Estado soberano e democrático, regido pelo Estado de direito, e em uma cidadania que transcenda as identidades confessionais”. Mas esse modelo ainda carece do poder político necessário para ser implementado, do consenso social suficiente e de raízes sociais suficientemente profundas para se tornar dominante.

Os libaneses encontram-se, assim, suspensos em uma situação inquietante: a antiga ordem resiste a desaparecer, enquanto nenhum novo modelo conseguiu ainda tomar forma.

As complexidades das armas e da ocupação: impasse e incerteza

O que torna a crise libanesa ainda mais complexa e ambígua do que uma crise comum de paradigma científico ou político é a intervenção de fatores coercitivos que ultrapassam as fronteiras nacionais e impõem a lógica da força militar acima da evolução natural das ideias.

Esses fatores atuam em duas frentes interligadas: a ocupação e os ataques israelenses contínuos, de um lado, e as armas do Hezbollah fora do âmbito do Estado, de outro.

A ocupação israelense representa uma ameaça existencial permanente ao Líbano, impondo ao país um estado permanente de emergência e impedindo-o de dedicar plenamente seus esforços a uma reforma interna serena. Ao mesmo tempo, as armas do Hezbollah constituem um dilema estrutural dentro do próprio modelo libanês. Inseridas em uma aliança regional centrada no Irã, seu peso militar e o fato de suas decisões estratégicas escaparem à autoridade do Estado as colocam fora do controle efetivo das instituições constitucionais libanesas.

É aí que reside o dilema libanês. Em qualquer modelo político normal, uma das funções fundamentais do Estado consiste em exercer o monopólio da violência legítima e proteger suas fronteiras. No Líbano, esse princípio foi esvaziado de conteúdo.

As armas fora da autoridade do Estado impedem o surgimento de um modelo baseado em um “Estado plenamente soberano”. Ao mesmo tempo, o Hezbollah e sua base política e social apresentam esse arsenal como um “modelo alternativo e permanente” para proteger o Líbano das ambições israelenses.

Essa contradição profunda cria entre os libaneses uma situação de “incomensurabilidade”. Eles já não divergem apenas sobre detalhes da política, mas falam linguagens completamente diferentes quando definem os conceitos de “pátria”, “soberania” e “segurança”.

Para aqueles que defendem a manutenção desse arsenal, ele continua sendo, apesar de seus fracassos, um instrumento de libertação e uma necessidade existencial. Para seus adversários, constitui o principal obstáculo à construção do Estado e à reconstrução da economia.

Cenários futuros em meio à incerteza

Como pode terminar esse conflito cognitivo e político?

Na ciência, a crise termina por meio de uma “revolução científica” que derruba os critérios estabelecidos, reformula radicalmente os problemas e produz uma renovação integral dos métodos. Um novo paradigma acaba então por se impor e conquistar a adesão da comunidade científica, seja pela convicção individual, seja com o desaparecimento da antiga geração, como observou célebremente Max Planck.

Na política libanesa, porém, o futuro permanece envolto em incerteza, pois não se vislumbra uma solução clara.

A partir dessa perspectiva, podem ser considerados três caminhos.

O primeiro é o de uma dissolução lenta e contínua. O Líbano permaneceria preso a um estado de “crise permanente”, com a população passando a conviver com as anomalias e o colapso como uma realidade estabelecida, sem adquirir a capacidade de modificá-la. Esse caminho esgotaria gradualmente tanto a população quanto as estruturas do país, até acabar destruindo o próprio Estado.

O segundo cenário é o de um confronto violento. Um dos modelos concorrentes poderia tentar se impor pela força militar ou pela dominação, com o risco de provocar a desintegração do Líbano ou violência intercomunitária, especialmente em um contexto de forte polarização em torno das armas, das ameaças israelenses e do colapso total do Estado.

O terceiro cenário é o de uma refundação estrutural profunda. Um grande acordo histórico, moldado por transformações regionais e internacionais, poderia dar origem a uma fórmula inteiramente nova, um novo paradigma capaz de redefinir o contrato social, resolver a questão das armas e manter o Líbano à margem dos conflitos destrutivos.

Por fim

Uma leitura de Thomas Kuhn nos convida a considerar que as crises profundas, apesar de sua gravidade e de seus perigos, podem constituir a passagem por meio da qual um antigo modelo cede lugar a um novo.

O colapso vivido pelo Líbano não é apenas um fracasso econômico. Ele marca o esgotamento histórico de um modelo de governo profundamente disfuncional.

E embora o atual impasse, com seus complexos entrelaçamentos de segurança, a presença de armas vinculadas a atores regionais e a ameaça israelense, torne o panorama ainda mais incerto e faça da incerteza o traço dominante do cenário, ele confirma ao menos uma verdade: é impossível retornar ao Líbano anterior a 2019.

Salvar o Líbano não consiste em remendar um sistema morto, mas em encontrar coletivamente a coragem de formular um novo modelo capaz de acolher todos os seus cidadãos sob a autoridade da lei e do Estado, por mais dolorosos que sejam os sacrifícios exigidos por essa transição.