Líbano: quando a geografia deixa de ser uma oportunidade

Ouvem-se cada vez mais comentários de quem lamenta a própria sorte: por que razão nascemos neste recanto do mundo? É que a posição geográfica do Líbano o colocou hoje numa situação de que poucos gostariam de partilhar.

A geografia não é, todavia, um destino cego; constitui um quadro rígido que delimita o campo do possível e estreita a margem de erro. Em geopolítica, como nos recorda Robert D. Kaplan em A Vingança da Geografia, a geografia não se dissolve por detrás dos slogans — ela volta a impor-se sempre que os Estados a ignoram, e muito particularmente sobre os pequenos Estados situados nas linhas de fractura. O Líbano é um deles: encontra-se preso entre dois vizinhos poderosos, um formando uma enorme guarnição militar com um dos maiores exércitos do mundo, apoiado pelos Estados Unidos, e ao qual ajudámos a reocupar o Líbano; o outro tendo já exercido sobre ele uma dominação prolongada e uma tutela pesada sob o regime autoritário dos Assad.

Neste sentido, o Líbano constitui um exemplo flagrante de país em que a posição geográfica desempenha um papel determinante. A sua situação entre Israel a sul e a Síria a leste e a norte, numa fachada mediterrânica aberta, fez dele historicamente um espaço de trânsito e de intercâmbio, e não uma arena de confrontação. Michel Chiha compreendeu cedo esta singularidade: a estreiteza do litoral, a elevação da montanha e a ausência de profundidade estratégica continental empurram o libanês para o mar — ou seja, para o comércio, a abertura e a mediação — em vez de o empurrar para as guerras e os conflitos. A nossa história fenícia disso dá testemunho.

Neste sentido, a geografia libanesa nunca foi concebida para um papel militar, mas para um papel económico e civilizacional. A viragem perigosa ocorreu quando o Líbano se desviou desta vocação e se deixou arrastar progressivamente para conflitos regionais que ultrapassavam as suas capacidades, transformando-se assim de espaço de equilíbrio em teatro de confrontação.

Neste contexto, evocar uma «maldição da geografia» é uma leitura enganosa da situação. O problema não reside na posição em si mesma, mas no modo como ela é utilizada. A geografia que poderia ter sido fonte de prosperidade — como o foi num determinado período moderno — tornou-se fonte de perigo no momento em que foi usada como plataforma para os conflitos alheios e em que o Estado perdeu o monopólio da decisão de guerra e de paz.

É aqui que a situação libanesa converge com uma mutação histórica que Alexis de Tocqueville assinalou em A Democracia na América. Na era dos impérios, as pequenas entidades eram facilmente absorvidas; mas com o surgimento dos conceitos de soberania e de direitos dos povos, e depois com o aparecimento de uma ordem internacional encarnada nas Nações Unidas, tornou-se possível, em princípio, proteger os pequenos Estados através de normas jurídicas e de resoluções internacionais.

Esta transformação, por muito significativa que seja, não aboliu a lógica da força; simplesmente a reconfigurou. O direito internacional confere legitimidade, mas não garante protecção de forma automática. Os pequenos Estados preservam-se não apenas pelos textos, mas quando a sua estabilidade passa a fazer parte dos interesses das potências maiores.

É por isso que a crise libanesa se revela em toda a sua complexidade: o Líbano goza de pleno reconhecimento internacional da sua soberania, mas carece das condições internas e externas que tornariam essa soberania defensável. As ingerências exteriores, directas e indirectas, não teriam podido vingar sem a fragilidade interna que as tornou possíveis — as sensibilidades confessionais, a divisão da decisão soberana, a ligação de certas forças locais a eixos regionais — tudo isto no quadro de um conflito aberto entre o Irão e Israel que se gere parcialmente em solo libanês.

Nesta configuração, a geografia transforma-se numa vulnerabilidade fatal. Um pequeno Estado, geograficamente aberto, não pode suportar a dualidade da decisão, nem ser ao mesmo tempo parte de um conflito e entidade que reclama protecção contra ele.

A solução não reside na negação da geografia, mas na sua gestão com lucidez. E isso passa pela redefinição da vocação do Líbano: de teatro de conflitos a espaço de equilíbrio, de instrumento de eixos exteriores a sociedade em busca do interesse comum.

A neutralidade, nesta perspectiva, não é um slogan moral, mas uma escolha estratégica condicionada. A experiência de países como a Suíça e a Áustria demonstrou que a neutralidade só se sustenta sobre três elementos indissociáveis: um consenso interno sólido, uma capacidade defensiva nacional unificada e garantias internacionais explícitas. Sem estes elementos, a neutralidade transforma-se num vazio que as potências exteriores não tardam a explorar.

O Líbano encontra-se hoje numa encruzilhada: ou permanece prisioneiro da sua posição como linha de frente, ou se reposiciona como entidade cuja estabilidade se revela indispensável para todos. Isto exige reconquistar a decisão soberana, unificar o referencial de segurança e ancorar a estabilidade do país a interesses económicos, regionais e internacionais que tornariam qualquer desestabilização onerosa para todos os actores envolvidos.

A fachada marítima do Líbano poderia ter significado comércio, serviços e influência financeira — como o foi nos anos sessenta e no início dos anos setenta. Tornou-se, porém, hoje num país sitiado, ameaçador e ameaçado, exposto aos golpes de todos.

O Líbano não pode mudar a sua geografia, mas pode mudar a sua posição dentro dessa geografia. E é somente aí que a geografia deixa de ser um destino imposto para se tornar uma escolha gerida em função do interesse nacional.

Fica uma questão fundamental: pode o Líbano obter uma «garantia internacional» que proteja a sua neutralidade sem que esta se transforme numa tutela? E o que entendemos por «garantia internacional»? Não um novo mandato, nem uma administração estrangeira ou uma perda de soberania, mas uma neutralização reconhecida internacionalmente e um compromisso colectivo de não utilizar o Líbano como terreno de conflitos — o que equivale a fazer da neutralidade libanesa um interesse comum ao qual todos aderem.

A evolução do ambiente internacional dá crédito a este modelo: as grandes potências já não querem focos de explosão permanentes no Médio Oriente; os Estados árabes orientam-se para o desenvolvimento, privilegiando o apaziguamento e reduzindo a desordem; a Europa, por seu lado, necessita da estabilidade do Médio Oriente. Tudo isto abre para o Líbano uma janela de oportunidade que lhe cabe aproveitar.

É chegado o momento de o Líbano sair do ciclo dos conflitos, de a decisão de guerra e de paz pertencer exclusivamente ao Estado, de não ser instrumento de nenhum eixo, e de fazer da sua estabilidade um interesse para todos e não um fardo para ninguém.

Porque a nossa economia, as nossas escolas, o futuro dos nossos filhos não são moeda de troca. Recusamos ser instrumentalizados — venha de onde vier essa instrumentalização.