Libano:o preço da guerra e o Estado suspenso

Desde o início da última escalada militar na fronteira sul, o Líbano voltou ao primeiro plano do cenário regional enquanto espaço de confrontação aberta, reavivando velhas interrogações sobre o seu papel, os limites da sua autonomia decisória e a sua capacidade para suportar o custo de um envolvimento em conflitos que o ultrapassam. Neste contexto, impõe-se uma questão fundamental: como avaliar o bem-fundado desta confrontação de uma perspectiva estritamente libanesa, à luz das consequências que gerou nos planos militar, económico e social?

Os dados no terreno apontam para um custo considerável. Vastas zonas do Sul sofreram danos graves nas infra-estruturas e nos bens e propriedades privados, enquanto ondas de deslocamento interno atingiram centenas de milhares de habitantes, agravando ainda mais os encargos sobre as regiões de acolhimento e sobre um Estado já às voltas com uma profunda crise económica e financeira. Sectores produtivos essenciais, a agricultura e o turismo em primeiro lugar, foram igualmente duramente afectados, no momento exacto em que a economia libanesa mais necessitava de qualquer margem de recuperação.

As leituras divergem, porém, quanto aos ganhos militares reais. Alguns consideram que o envolvimento na confrontação se inscreve numa estratégia de dissuasão mais ampla, apoiada em equilíbrios regionais, e que visa impor novas equações ou consolidar as existentes. Outros entendem que os resultados não produziram nenhuma mudança qualitativa na correlação de forças, e que o tecto dos desfechos políticos permanece próximo dos arranjos anteriores às cessações das hostilidades — ou mesmo de um retorno aos efeitos concretos desses arranjos tal como vigoravam antes da última escalada —, o que suscita interrogações sobre a relação entre o custo assumido e os resultados obtidos, tanto mais que esta escalada se inscreveu ela própria em interacções regionais mais amplas e em lógicas que extravasam largamente o quadro estritamente libanês.

Esta divergência de apreciação reflecte, em larga medida, um desacordo fundamental sobre o lugar do Líbano no seio do conflito regional. Trata-se de um actor directo dotado de uma margem de decisão independente, ou de um elo numa rede de alianças mais vasta em que os cálculos locais e regionais se entrelaçam de forma inextricável? A resposta não é de ordem meramente teórica: determina directamente a maneira como se compreende a guerra e como se julga a sua utilidade.

No plano interno, a escalada reacendeu o debate sobre o papel do Estado e os limites da sua autoridade. A questão do monopólio das armas e da prerrogativa de decisão em matéria de guerra e paz continua a ser uma das mais sensíveis da vida política libanesa. Para uma parte do espectro político, concentrar esse poder no seio das instituições estatais constitui uma condição sine qua non para o reforço da soberania e para a construção de uma estabilidade duradoura. Para outra, a realidade de segurança e os equilíbrios existentes impõem fórmulas diferentes, e qualquer abordagem séria deste dossier deve levar em conta os receios e as apreensões mútuas entre as diferentes componentes libanesas.

Este debate não é novo, mas os desenvolvimentos recentes conferem-lhe uma acuidade acrescida. A experiência demonstra que a pluralidade de centros de decisão gera desafios sérios ao nível da coordenação interna e da gestão de crises, influenciando igualmente a posição do Líbano nas suas relações externas, quer no que respeita à via diplomática, quer à sua capacidade de beneficiar do apoio internacional.

Esta problemática liga-se a uma interrogação mais ampla sobre a natureza do sistema político. Desde a adopção do Acordo de Taëf, foram lançadas as bases para a reconstrução do Estado e o reforço das suas instituições, mas a aplicação tem sido muito desigual, sob o efeito conjugado de complexidades internas e de equilíbrios políticos em constante mutação, tanto locais como regionais. Esta implementação de geometria variável contribuiu para manter questões essenciais — a soberania, a reforma institucional — no campo de um debate aberto e perpetuamente irresoluto.

Para além da dimensão soberana, coloca-se a questão da confiança dos cidadãos no Estado. As crises sucessivas, do colapso financeiro às sequelas da guerra, têm erodido essa confiança e levado largas franjas da população libanesa a apoiar-se em redes alternativas para satisfazer as suas necessidades. Esta realidade compromete, por sua vez, a possibilidade de construir um contrato social efectivo, fundado numa relação de reciprocidade entre o Estado e os cidadãos, articulada em torno de direitos e deveres.

É neste quadro que se pode compreender o que é por vezes descrito como uma certa «selectividade» na aplicação das leis ou na abordagem dos assuntos públicos. Esta selectividade é em parte resultado da desconfiança face às instituições, ou do sentimento de certos grupos de que as regras não são aplicadas de forma equitativa. Contribui, todavia, ao mesmo tempo, para enfraquecer a própria ideia do Estado como referência comum e aglutinadora, dificultando qualquer tentativa de estabelecer regras estáveis de governação.

No plano regional, o que se passa no Líbano não pode ser dissociado de um contexto mais amplo, atravessado pelas interacções entre potências internacionais e regionais. As experiências acumuladas nos últimos anos em várias arenas da região demonstraram como os Estados fragilizados internamente podem transformar-se em arenas onde estes conflitos se cruzam e se sobrepõem. O Líbano surge, nesta configuração, particularmente exposto à influência desses equilíbrios, em razão da sua composição interna e do emaranhamento das suas relações externas.

É neste mesmo quadro que se inscreve o recente anúncio de um cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irão, com a duração de quinze dias e sob mediação paquistanesa, com vista a abrir um processo negocial entre as duas partes cujo objectivo seria alcançar uma resolução da crise que as opõe. Este processo levanta, porém, uma série de interrogações para o Líbano, na medida em que ainda não é claro se este acordo o abrange de forma directa ou indirecta. Coloca igualmente a questão do lugar do Líbano em tais arranjos, numa altura em que não dispõe de representação oficial à mesa das negociações, quando o Estado libanês deveria ser a única instância habilitada a negociar em seu nome. Esta situação ilustra uma problemática persistente ligada aos limites da soberania nacional: questões que dizem directamente respeito ao Líbano são tratadas em quadros negociais externos sem que o Estado ocupe o papel que de direito lhe caberia na definição da sua posição e das suas opções.

Perante este quadro, as opções disponíveis não são nem simples nem unívocas. Uma abordagem realista exige reconhecer o entrelaçamento dos factores internos e externos, e admitir que qualquer caminho para a saída das crises requer um tratamento equilibrado desses factores, com base no reforço do Estado — e não na sua complacência ou no seu enfraquecimento. Isso implica, por um lado, fortalecer as instituições estatais e a sua capacidade de gerir os dossiers soberanos e os serviços públicos, de modo a garantir um Estado justo, submetido ao direito e garante da igualdade nos direitos; e, por outro, trabalhar para reduzir a polarização interna e construir um mínimo de consenso em torno das questões fundamentais, a fim de reforçar a legitimidade nacional sem cercear o papel ou a soberania do Estado.

Em suma, a recente guerra no Líbano levanta muito mais questões do que respostas oferece. Revela a amplitude do preço que o envolvimento em conflitos de horizontes indefinidos pode acarretar, e lança nova luz sobre interrogações estruturais relativas ao Estado, à soberania e ao contrato social. Enquanto as leituras e as apreciações permanecem divididas, o desafio central continua a ser o de transformar esta experiência numa oportunidade de reavaliação das opções — em vez de se tornar mais um episódio na espiral das crises recorrentes.