O Líbano, Naim Qassem e o Estado-suspenso

Num momento de extrema sensibilidade regional, em que os dossiers de segurança libaneses se cruzam com o curso das negociações regionais e internacionais, três temas estreitamente interligados impõem-se no panorama interno: as ameaças do secretário-geral do Hezbollah, o xeque Naim Qassem, a controvérsia em torno da tentativa de reposicionar a «carta libanesa» no jogo da negociação regional, e por fim o dossier dos deslocados e das suas concentrações no interior da capital, nomeadamente em bairros densamente povoados como Béchara el-Khoury. Estes temas, apesar da sua aparente disparidade, remetem em profundidade para uma única e mesma questão: em que medida o Líbano continua a ser um Estado capaz de controlar a sua própria decisão interna e as suas fronteiras de segurança e sociais?

As recentes ameaças de Naim Qassem não eram simplesmente um discurso político de uso interno; inscreviam-se num contexto regional tenso, articulado em torno das negociações sobre o futuro do sul libanês, da aplicação da resolução 1701 e da redefinição das regras de confronto na sequência da última guerra. Neste quadro, o discurso pode ler-se como uma mensagem com duplo destinatário: para o interior, a reafirmação de que o dossier das armas e o papel militar do Partido permanecem fora de qualquer acordo interno unilateral; para o exterior, o sinal de que qualquer arranjo respeitante ao Líbano não pode ser dissociado do Irão e do seu papel na região. É isto que reactiva a ideia de que o Hezbollah pretende restituir a «carta libanesa» ao Irão na sua totalidade, subtraindo-a à influência do Estado libanês.

É por isso que se torna surpreendente que uma resposta política directa e vigorosa não tenha vindo do interior libanês, enquanto a posição do Secretário de Estado norte-americano se impunha como a mais explícita. Esta disparidade nas reacções reflecte uma realidade subtil própria do sistema libanês: o Estado evita a escalada interna directa nos dossiers soberanos sensíveis, ao passo que os Estados Unidos consideram que qualquer ameaça à estabilidade ou ao processo diplomático constitui uma violação directa dos seus interesses e do papel que desempenham na gestão dos equilíbrios regionais.

Em contrapartida, este clima político não pode ser dissociado da realidade social e de segurança no interior da capital libanesa. A própria Beirute vive sob uma dupla pressão: a da fractura política regional, e a da degradação social e económica interna. É neste contexto que o dossier das concentrações de deslocados em bairros como Béchara el-Khoury emerge como uma das manifestações da fragilidade do Estado na gestão do espaço público.

As concentrações informais nas bermas das estradas e nos bairros sobrelotados não podem ser abordadas unicamente como uma questão humanitária, nem unicamente como uma questão de segurança. São a consequência directa da ausência de uma política de Estado clara para a gestão do deslocamento intra-urbano, e da falta de capacidade municipal e administrativa para organizar o espaço urbano da capital. Com o tempo, estas concentrações transformam-se em focos de pressão social: saturação das artérias, enfraquecimento dos serviços, fricções quotidianas com os residentes e ausência de supervisão regulatória eficaz.

Mas o perigo real não reside na existência destas concentrações em si mesmas, mas sim no ambiente geral que as rodeia: um Estado em crise, uma fractura política aguda, um estrangulamento económico e uma tensão regional em aberto. Em tais circunstâncias, qualquer vazio administrativo ou social pode converter-se num ponto de fragilidade susceptível de ser explorado ou de explodir na primeira crise.

É precisamente neste ponto que a articulação entre o nível político, por um lado, e os níveis de segurança e social, por outro, se torna necessária. Pois quando as mensagens políticas provenientes de actores regionais e internos se intensificam em torno do futuro da decisão libanesa, ao mesmo tempo que a capacidade do Estado para controlar o quotidiano da capital diminui, desenha-se um quadro único cuja constatação central é a erosão progressiva do conceito de Estado central.

Seria no entanto inexacto caracterizar a situação como um colapso ou como uma «bomba-relógio» inevitável. O Líbano, apesar de todas as suas crises, conserva ainda uma margem de estabilidade relativa, ela própria fruto de equilíbrios internos e regionais complexos que impedem a explosão total. Mas esta estabilidade permanece frágil, e qualquer entrecruzamento entre escalada política de um lado e degradação social do outro é susceptível de elevar consideravelmente o nível dos riscos.

Em conclusão, as ameaças de Naim Qassem reflectem a permanência do conflito em torno da definição de quem detém realmente o poder de decisão no Líbano, ao passo que as concentrações de deslocados em Beirute revelam os limites da capacidade do Estado para gerir os seus próprios assuntos quotidianos. Entre estes dois níveis, o Líbano surge como um Estado que opera num espaço extremamente estreito, encurralado entre uma soberania amputada e pressões internas acumuladas, tornando qualquer dossier menor susceptível de se transformar no emblema de uma crise maior, caso não seja tratado no quadro de uma visão de conjunto própria do Estado e não dos eixos de alinhamento.