Hassan Rifaï, o sábio rebelde

De Hassan Rifaï, fica a imagem de um jurista respeitado, sereno, referência em direito administrativo e constitucional, que argumentava com voz calma e trêmula para apontar os desvios e descaminhos dos políticos em relação ao regime democrático parlamentar e à Constituição.

No entanto, o ex-deputado e ex-ministro, falecido em 3 de setembro de 2025, era também um homem revoltado. Um inconformista.

Mesmo aos cem anos.

Sobretudo aos cem anos!

Já o havia sido na infância, arengando multidões em Baalbeck contra o Mandato, e continuou assim ao longo de toda a sua carreira como advogado e parlamentar.

Aos cem anos, completamente desiludido com a República e seus flibusteiros, sua cólera contida não havia se apaziguado.

«O Líbano é um país impossível!», dizia ao autor destas linhas em uma entrevista realizada alguns anos antes de sua morte e jamais publicada.

Mas atenção.

Hassan Rifaï não era niilista, nem alguém que negasse tudo por princípio.

Lutara a vida inteira por uma determinada ideia do Líbano.

Mais precisamente, pelo Grande Líbano, unido e plural. E sabia avaliar em sua justa medida a experiência libanesa, com tudo o que ela tivera de positivo.

Mas o ser humano o havia decepcionado.

E era precisamente o ser humano que ele procurava. Nunca o encontrou na cena pública libanesa. Pelo menos, não a serviço da República.

Rifaï era um homem do direito, sempre elegante, irrepreensível, tudo o que se espera de um homem de sua estatura moral e intelectual. Mas também era intransigente. Implacável, até.

Sem dúvida, seu apego ao país e ao regime democrático o levara a reconhecer uma única fidelidade: um determinado código de valores e uma determinada ideia da República.

Por isso se mostrava crítico diante de todos os erros e de todos os desvios, começando pelos cometidos por seus próprios amigos políticos.

Não poupava ninguém.

Nem comunidades nem clãs, nem líderes religiosos, ele próprio era laico, e muito menos os responsáveis políticos.

Ninguém escapava ao seu crivo, e Rifaï sentia um certo prazer em desconstruir os mitos e as ideias feitas que transformavam este ou aquele presidente da República ou primeiro-ministro em um líder excepcional. Seus critérios eram objetivos: a coerência entre os atos e os princípios democráticos.

Assim, ninguém encontrava verdadeiramente graça aos seus olhos.

A constatação era terrível: nenhum dos dirigentes, ao longo da história do país, havia realmente respeitado a democracia parlamentar libanesa. Nenhum.

Não porque colocasse todos no mesmo plano. Tinha distância crítica suficiente para reconhecer as qualidades e os defeitos de uns e de outros.

Gostava de citar Léon Duguit: «O direito constitucional não tem outro guarda-freio senão a boa-fé dos homens que o aplicam.» Quase fizera dessa frase seu credo republicano.

E seu veredicto era implacável: essa boa-fé, simplesmente, ele não a encontrara.

Políticos demais, homens de Estado de menos. E, sobretudo, muita mentira e hipocrisia.

Um dia, um grande dirigente lhe aconselhou: «Não construa estradas para as pessoas. Caso contrário, elas deixarão de procurá-lo.»

Apesar do respeito que nutria por aquele aliado político, a frase o deixara perplexo e chocado. Ela continha, por si só, toda uma concepção do poder: jamais resolver definitivamente o problema daquele que se pretende representar, pois, desaparecendo sua necessidade, desapareceria também a própria razão de sua dependência.

O projeto do Estado ficava, assim, adiado indefinidamente.

Ou, de todo modo, quando existiam pessoas de bem, o sistema não lhes permitia chegar aos cargos de responsabilidade.

Rifaï era um rebelde, sim, mas com o rigor e a precisão de um ourives do direito administrativo e constitucional. E era provavelmente isso que o distinguia no meio político libanês.

Rebelde o suficiente, em todo caso, para pagar um preço por isso.

Em agosto de 1982, foi vítima de uma tentativa de assassinato depois de se opor ao diktat israelense.

Em Taif, em 1989, foi praticamente posto à margem por ter percebido de imediato as falhas existentes e as armadilhas acrescentadas às reformas constitucionais.

A partir de 1992, sob a ocupação síria, sofreu ostracismo político por se opor ao aparato de segurança que sustentava a tutela síria e à política de Rafic Hariri.

Mas era justo.

Podia se opor ao confessionalismo político e, ao mesmo tempo, reconhecer que sua abolição no estágio atual seria uma catástrofe para o Líbano, e que uma democracia reduzida à mera lógica dos números faria soar de uma vez por todas o dobre de finados da fórmula libanesa e da presença cristã no país.

Podia concordar com a ideia de que os cristãos haviam sido prejudicados pelas reformas constitucionais de Taif, os sunitas também, sustentava, ao mesmo tempo em que lembrava os excessos cometidos no exercício do poder pelos presidentes da República entre 1943 e 1990 e advertia contra qualquer surto de nostalgia por essas práticas sob a bandeira dos «direitos dos cristãos».

Uma deriva rumo a um regime presidencial ou semipresidencial constituía, a seu ver, um perigo para os cristãos. A importância do regime parlamentar herdado da Terceira República francesa residia precisamente no fato de que o presidente da República não era politicamente responsável perante a Câmara dos Deputados.

Isso o colocava, segundo Rifaï, em uma posição privilegiada. Acima da disputa, podia conduzir o navio da República a bom porto sem ficar atolado nas lutas pelo poder. Essa responsabilidade moral de preservar a Constituição e a República era, a seus olhos, muito mais importante do que qualquer responsabilidade política.

Mas ainda era preciso convencer disso os principais interessados.

Rifaï podia reconhecer a importância de uma descentralização administrativa e, ao mesmo tempo, recusar que essa reivindicação se transformasse em um slogan ideológico a mascarar uma vontade separatista.

Nesse sentido, lembrava que Beirute e o Monte Líbano haviam sido privilegiados na construção do Grande Líbano, ao passo que as regiões periféricas, sobretudo a sua, Baalbeck, haviam sido desprezadas.

Isso contribuíra para enfraquecer o sentimento nacional libanês, que dependia, afinal, de um bem-estar baseado no respeito à dignidade humana.

A adesão à cidadania pressupunha que todos fossem tratados da mesma forma do ponto de vista do desenvolvimento. Sem igualdade entre os cidadãos, a soberania só podia vacilar.

Esse, aliás, foi o sentido de sua primeira intervenção no Parlamento, em 1968.

Os acontecimentos que se seguiram conferiram uma gravidade singular àquele alerta.

Os desequilíbrios econômicos, sociais e territoriais contribuíram para alimentar as reivindicações da esquerda e de setores da rua muçulmana, em um país já atravessado por tensões comunitárias, ingerências externas e pelo crescente poder das organizações armadas. Contribuíram, assim, para o enfraquecimento progressivo do Estado, antes da guerra, das ocupações sucessivas e do surgimento de estruturas paraestatais.

Em última análise, Hassan Rifaï encarna um pouco esse modelo libanês de personalidade cosmopolita, complexa, situada fora das trincheiras comunitárias e partidárias, respeitada de maneira quase unânime, sobretudo fora dos círculos políticos, mas consultada dentro desses mesmos círculos apenas quando necessário e por interesse.

O Líbano não gosta de espíritos independentes e insubmissos demais, embora seu sistema ainda conserve brechas que permitem que essas pessoas existam e façam sua voz ser ouvida.

Elas são toleradas, mas devem permanecer à margem.

Disso depende a sobrevivência do Estado-zaamat e do Estado-jamaat, que prefere invariavelmente recorrer a tutores estrangeiros em vez de se voltar para pessoas capazes de gerar, propor e implementar soluções a partir de dentro.

O sistema político libanês e seus protagonistas detestam a noção de responsabilidade, que lhes causa profunda ansiedade, e preferem a dependência ou, pior ainda, a servilidade.

Ora, repetia Rifaï, citando mais uma vez Léon Duguit: «Onde está a responsabilidade, está o poder.»

Deve surpreender, então, que no Líbano, onde a responsabilidade não está em lugar algum, o poder também não esteja em lugar algum?

Ou, mais exatamente, que esteja sempre em outro lugar?