De Leão XIII a Leão XIV (Carta Aberta)

Ao tratar fronteiras e constituições como sagradas e intocáveis, a política libanesa esquece que esses instrumentos existem por um único objetivo: garantir o bem-estar da pessoa humana — aquela cuja dor Vossa Santidade veio escutar.

Santíssimo Padre,

Durante sua visita ao Líbano, será exibida uma grande cena nacional, repleta de prosperidade e alegria, onde o brilho dos espaços religiosos superará o das instituições do Estado. Mas Vossa Santidade veio para ver a vida dos palácios ou a de um povo desgastado por cinquenta anos de conflitos, pobreza e êxodo, sem qualquer luz no horizonte?

Permita-nos, Santo Padre, partilhar palavras que não serão ditas nos salões oficiais. O Líbano está exausto. Nenhuma sociedade sobrevive a guerras e crises intermináveis tratando apenas seus sintomas sem jamais encarar as causas. Há, sim, corrupção interna e ambições expansionistas de nossos vizinhos. Mas existe também um problema estrutural enraizado na própria formação do Estado.

Diversidade

Ao tentar tornar-se, à maneira francesa, uma república jacobina, o Grande Líbano negou seus componentes étnicos. Abandonando a Constituição do Monte Líbano de 1864, o país reinterpretou de forma equivocada, em 1926, o termo otomano millets (“nações”), traduzindo-o como “comunidades religiosas”. Com isso, eliminou-se a dimensão cultural e diluiu-se a necessidade de um modelo de governança adaptado à diversidade.

Desde então, as diferenças entre as populações libanesas só puderam ser tratadas em termos de religião e prática ritual, enquanto identidades históricas foram apagadas por uma ideologia jacobina centralizadora.

Certo de respeitar a fé e a liberdade de culto, o Estado libanês jamais se empenhou em reconhecer legalmente seus grupos culturais — suas histórias, heranças e lealdades. Esses grupos, rotulados de forma imprecisa como “sectários”, voltaram-se gradualmente para protetores estrangeiros numa disputa pelo controle do Estado central, onde se concentram tanto o tesouro nacional quanto a definição da identidade nacional.

Minorias

A Igreja e a comunidade internacional, no entanto, reconhecem o direito à diversidade. A Declaração da ONU sobre os Direitos das Minorias afirma que grupos nacionais, étnicos, religiosos e linguísticos têm direito de existir e preservar sua identidade, cultura e língua. Trata-se de identidades coletivas que devem ser protegidas — não dissolvidas em nome de uma falsa inclusão.

A Constituição de 1864, elaborada por Richard von Metternich e conhecida como “Regulamentos Orgânicos”, descrevia os grupos libaneses como “nações” e propunha um modelo de governança baseado nas realidades demográficas, não em ideologias importadas.
Inspirado por essa visão, Robert de Caix de Saint-Aymour mais tarde propôs um sistema federal adaptado à demografia do Líbano. Mas, uma vez traduzido millet como “confissão religiosa”, a dimensão cultural desapareceu.

O ensinamento de Leão XIII

O federalismo, que protege a diversidade, está enraizado no princípio da subsidiariedade da Igreja, desenvolvido por Pio XI em Quadragesimo Anno (1931). Mas a base desse princípio já se encontrava quarenta anos antes em Rerum Novarum, de Leão XIII, que enfatizava a importância do indivíduo e da família — valores que não podem ser absorvidos pelo Estado.

A subsidiariedade estabelece um modelo de governança construído de baixo para cima, protegendo cada instância contra abusos de níveis superiores. Esse modelo contrasta fortemente com a “descentralização administrativa ampliada” prevista pela Constituição de Taif, que permanece concentrada no topo do Estado.

Convivência

Subsidiariedade e federalismo não se opõem à convivência. Sob João Paulo II, a Igreja alertou que negar a subsidiariedade em nome da igualdade ou da democratização destrói a liberdade e a iniciativa.
A Igreja também observa que fronteiras nacionais raramente coincidem com fronteiras étnicas, produzindo minorias cujos direitos precisam ser protegidos. Essas minorias têm o direito de preservar sua cultura, sua língua e suas convicções religiosas — e podem, legitimamente, buscar maior autonomia ou até independência.

Santíssimo Padre,

Um modelo federativo baseado no respeito à diversidade religiosa e cultural reduziria a disputa pelo controle do governo central. A subsidiariedade ajudaria a preservar a unidade nacional por meio de estruturas flexíveis, capazes de se adaptar às diferenças regionais, e diminuiria o abismo entre o “país legal” e o “país real”.

As estruturas do Estado devem ser moldadas para servir ao ser humano e centradas na dignidade humana. Leis e fronteiras existem para promover o florescimento humano, não para impor submissão. Nenhuma solução verdadeira pode colocar constituições e fronteiras no centro de sua missão. Sua sacralização apenas marginaliza as pessoas reais — suas necessidades, vínculos e identidades.

A política libanesa esquece com frequência que Estados e constituições existem para o bem-estar da pessoa humana — aquela cuja dor Vossa Santidade veio escutar. O futuro do Líbano deve se apoiar nessa verdade essencial. O objetivo final continua sendo o ser humano, “autônomo, relacional e aberto à transcendência”, como ensina a Igreja.