De Brest-Litovsk ao Líbano

Entre as lições da história e as pressões da guerra, a mesma questão regressa: pode um Estado exausto diferir a sua derrota maior por meio de um acordo difícil, ou um pacto concluído sob um desequilíbrio de forças acaba por pesar duradouramente sobre a soberania e a estabilidade?

Quando os Estados entram na hora do perigo existencial, a questão já não é saber como vencer, mas como prevenir o colapso total. Neste sentido, o debate libanês em curso em torno da iniciativa lançada pelo presidente Joseph Aoun para abrir caminho a negociações directas entre o Líbano e Israel sob patrocínio internacional ultrapassa os limites da controvérsia política ordinária e coloca uma questão mais profunda relativa aos limites do realismo possível quando o próprio Estado se vê ameaçado na sua coesão e na sua capacidade de subsistir.

A iniciativa gerou uma fractura visível entre os que nela vêem uma tentativa realista de travar o colapso e impedir a extensão do conflito, e os que consideram que qualquer negociação conduzida sob a pressão das armas e num contexto de forças desequilibradas corre o risco de se transformar num acordo severo imposto ao Líbano, com efeitos duradouros sobre a sua soberania e o seu futuro político. Em tais momentos, a história regressa para propor os seus precedentes: o de Estados ou regimes políticos que se viram perante uma escolha de extrema dificuldade — a de aceitar um acordo doloroso para conjurar o colapso total.

Na sequência do triunfo da Revolução Bolchevique em 1917, a nova direcção russa viu-se confrontada com uma realidade brutal: um Estado exausto, um exército em decomposição, uma economia à beira do esgotamento após anos de guerra mundial. Naquele instante, Vladimir Lénine compreendeu que a continuação da guerra contra a Alemanha poderia precipitar a queda do novo poder antes de ele ter conseguido assentar os seus fundamentos; encarregou por isso Léon Trotski de negociar o fim do conflito.

A decisão, contudo, não se impôs facilmente. A direcção bolchevique dividiu-se quanto à postura a adoptar. Lénine defendia a aceitação da paz, por mais dura e humilhante que fosse, considerando que a prioridade era salvar a revolução e ganhar o tempo necessário para reconstruir o Estado. Trotski, por seu lado, tentou traçar um caminho intermédio que permitisse pôr fim aos combates sem ter de assinar um tratado infamante, enquanto uma corrente no interior do partido, liderada por Nikolai Bukharine, rejeitava qualquer acordo com a Alemanha e apelava à continuação daquilo a que chamava a “guerra revolucionária.”

As realidades militares dirimiriam o debate com rapidez. O exército alemão retomou a sua ofensiva e avançou em território russo sem encontrar resistência digna de menção, obrigando a direcção bolchevique a aceitar a assinatura do Tratado de Brest-Litovsk em 1918.

O tratado foi severo: obrigou a Rússia a ceder vastas extensões territoriais e a sofrer consideráveis perdas económicas, a tal ponto que foi qualificado na época como uma paz infamante. Lénine considerou não obstante que esta etapa, forçada e provisória, se destinava a proteger a empresa política de maior envergadura: a sobrevivência da própria revolução.

E com efeito, menos de um ano depois, a Alemanha era derrotada e o tratado caía por si mesmo, ao passo que o poder bolchevique conseguia consolidar-se, travar a guerra civil e sair dela vitorioso. Desde então, este episódio tornou-se um exemplo clássico na história política: o da aceitação de um acordo duro para salvar um projecto ou um Estado ameaçado de colapso.

Este exemplo é hoje frequentemente invocado nos debates políticos libaneses, nomeadamente no contexto da guerra aberta com Israel e das repercussões catastróficas que assolam o país. O Líbano atravessa uma situação de extrema fragilidade: uma economia em ruínas, um tecido social esfacelado, milhões de cidadãos ameaçados pelo deslocamento ou pela pobreza desde que as suas cidades, aldeias e casas foram destruídas — pressões de um peso imenso que recaem sobre o tecido social e ameaçam a unidade e a coesão do país.

Neste contexto, alguns defendem a ideia de que o realismo político pode por vezes impor a aceitação de arranjos difíceis ou desiguais para pôr fim à guerra e prevenir o colapso do Estado e da sociedade. Outros, pelo contrário, rejeitam esta perspectiva e consideram que qualquer acordo desequilibrado corre o risco de se transformar num diktat permanente, consolidando o desequilíbrio de forças e enfraquecendo duradouramente a soberania do Estado.

Este debate alimenta-se igualmente de uma leitura das experiências libanesas anteriores com Israel, onde as sucessivas etapas de negociação e entendimento mostram que a margem de manobra libanesa foi-se reduzindo progressivamente à medida que o desequilíbrio de forças se acentuava e que a capacidade do Estado para controlar plenamente os componentes do seu poder se deteriorava. Desde o Acordo de 17 de maio, que comportava amplas dimensões políticas e de segurança mas colapsou antes de ser aplicado, ao Acordo de Abril, que organizou as regras de confronto sem abordar o fundo do conflito, passando pela Resolução 1701 do Conselho de Segurança e pelo conjunto de entendimentos e arranjos de segurança que lhe sucederam com o objectivo de conter as hostilidades, as realidades do terreno e do campo político empurravam gradualmente para condições cada vez mais restritivas da margem de acção libanesa.

Desta perspectiva, alguns observadores consideram que a questão não respeita apenas à natureza de um eventual acordo hoje, mas também a saber se as condições actuais — por duras que sejam — poderão permanecer menos onerosas do que aquelas que seriam impostas amanhã caso a degradação militar e política continuasse e o desequilíbrio de forças se aprofundasse ainda mais.

O dilema libanês não está ligado apenas às condições de um possível acordo, mas também à persistência de um discurso político que continua a recusar-se a reconhecer os limites do poder e a confundir realismo com capitulação — quando a perpetuação desta lógica arrisca arrastar conjuntamente a sociedade e o Estado para um aprofundamento do colapso, e tornar o custo de qualquer arranjo ulterior mais severo para o Líbano, nos planos político, económico e da soberania.

A diferença entre a época de Brest-Litovsk e a nossa reside também, porém, na natureza do sistema internacional. Em 1918 não existia qualquer quadro institucional mundial capaz de patrocinar os acordos ou de garantir a sua execução. Hoje, apesar de todas as lacunas e disfuncionamentos que afectam a ordem internacional, a existência das Nações Unidas e de uma rede de mecanismos diplomáticos e jurídicos pode oferecer um mínimo de garantias. No caso do Líbano, o patrocínio internacional, conjugado com a tutela árabe, poderia constituir uma rede de segurança para qualquer acordo eventual, contribuindo para garantir o empenho das partes e para reduzir o risco de que esse acordo colapse ou se reduza a uma mera trégua provisória.

Mas qualquer discussão séria sobre um eventual acordo no Líbano esbarra directamente na questão das armas fora do quadro do Estado, que constitui o nó mais carregado de consequências na definição da posição negocial do Líbano e dos limites da sua capacidade de honrar qualquer acordo futuro. A presença do Hezbollah enquanto força militar que detém um poder de decisão operacional que ultrapassa o quadro institucional do Estado confere a qualquer negociação um carácter intrinsecamente duplo: uma negociação entre o Estado libanês e Israel por um lado, e um debate interno não resolvido sobre quem detém a última palavra em matéria de guerra e paz por outro. Sem que esta contradição seja tratada, qualquer arranjo corre o risco de permanecer precário, pois o sucesso de um acordo não depende apenas dos textos, mas da existência de uma autoridade única capaz de monopolizar a decisão soberana e de assumir os compromissos que dela decorrem.

É por isso que a questão que se coloca hoje aos libaneses não é apenas saber se um acordo é necessário ou possível, mas como formulá-lo no seio de um quadro internacional que garanta a sua durabilidade e preserve o Líbano de se tornar uma vez mais teatro de um conflito aberto.

Porque em definitivo, o problema não é que um acordo seja duro, mas que a sua recusa hoje abra caminho a condições ainda mais duras amanhã. Os Estados não se medem apenas pela sua capacidade de resistência, mas também pela sua aptidão para reconhecer o momento em que salvar o que ainda pode ser salvo se torna a condição mesma da sua sobrevivência.