Ceuta: Marrocos põe os pingos nos is com a Espanha

Era necessário pôr os pingos nos is a respeito das relações entre Marrocos e seu vizinho espanhol, com o qual tradicionalmente mantém bons vínculos, que deram um salto qualitativo nos últimos quatro anos. O Ministério das Relações Exteriores de Marrocos fez questão de recordar as diferentes etapas pelas quais passaram as relações marroquino-espanholas, assim como a inflexão positiva registrada em 2022. Naquele ano, o rei Mohammed VI recebeu o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez. Convém lembrar, a esse respeito, que a Espanha desempenhou, depois dos Estados Unidos, um papel decisivo na afirmação do caráter marroquino do Saara e no apoio à ideia de que a única opção viável é uma ampla autonomia no âmbito da soberania marroquina.

É precisamente isso que recorda o comunicado do Ministério das Relações Exteriores marroquino, do qual vale a pena reproduzir alguns trechos. O texto ressalta que “o Reino de Marrocos escolheu soberanamente se engajar, com o Reino da Espanha, em uma relação de boa vizinhança geográfica, entendimento político, parceria econômica e cooperação em matéria de segurança”. Essa orientação “encontrou sua expressão mais plena na Declaração Conjunta de 7 de abril de 2022”, após o encontro entre o monarca marroquino e o presidente do governo espanhol.

O comunicado recorda que “essa Declaração consagrou uma nova etapa nas relações, baseada nos princípios essenciais do respeito mútuo, da confiança recíproca, do diálogo permanente e da ambição de construir uma parceria mutuamente benéfica”. Graças a essa abordagem, “os dois países conseguiram cultivar com determinação aquilo que os une e conter suas divergências para tratá-las com serenidade e respeito, longe de qualquer tentativa de impor fatos consumados”.

Dessa forma, “foram alcançados resultados concretos, sobretudo no plano econômico (a Espanha é o principal parceiro econômico de Marrocos, e o Reino é o segundo maior parceiro comercial da Espanha fora da União Europeia), assim como no âmbito da cooperação em segurança (vidas foram salvas e redes terroristas e criminosas foram desmanteladas, muitas vezes ao custo de perdas humanas e materiais sofridas pelas forças marroquinas)”.

O Ministério das Relações Exteriores marroquino ressaltou ainda que “a cooperação migratória sempre foi coordenada e eficaz”, acrescentando que os lamentáveis acontecimentos ocorridos em Ceuta no mês de julho passado “exigem certamente um exame aprofundado para determinar suas circunstâncias, identificar as ingerências, denunciar as manipulações e, sobretudo, garantir que não voltem a se repetir”.

O comunicado prossegue: “Agora, longe de qualquer polêmica ou retórica, o bom senso e um discurso de verdade exigem que sejam feitas perguntas diretas: por que manter as acusações contra Marrocos quando nenhum dado, fato ou relatório estabelece qualquer envolvimento das autoridades marroquinas? Por que os migrantes irregulares não foram devolvidos, embora o governo marroquino tenha se comprometido oficialmente a readmiti-los? Por que os menores desacompanhados continuam afastados de suas famílias quando Marrocos pediu insistentemente seu retorno?”. E acrescenta que “a resposta a essas perguntas não deve ser buscada em Marrocos, mas entre os atores espanhóis envolvidos”.

Do lado marroquino, trata-se, portanto, de colocar as coisas em seus devidos lugares, longe de polêmicas e manobras políticas que não levam a nada e só podem prejudicar as relações entre dois países unidos por numerosos interesses comuns. Foi isso que Marrocos fez por meio do comunicado emitido pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino, que reafirma, antes de tudo, o compromisso marroquino com sua parceria com a Espanha, ao mesmo tempo que rejeita a instrumentalização política da questão migratória.

Marrocos também fez questão de deixar claros vários pontos. Rabat rebate as narrativas acusatórias em torno da migração enquanto continua apostando na solidez de sua parceria com Madri. Foi particularmente significativo que Pedro Sánchez tenha afirmado, nos últimos dias, que não existe qualquer prova de envolvimento de Marrocos no incentivo à migração rumo a Ceuta, colônia espanhola situada em território marroquino.

Marrocos levanta questões concretas e legítimas sobre a migração, ao mesmo tempo que mantém seu compromisso com o diálogo com a Espanha. Rabat também pede que a parceria marroquino-espanhola seja preservada das disputas políticas. Em suma, Marrocos se recusa a ser instrumentalizado nas disputas políticas internas da Espanha e continua apostando em sua parceria com Madri. Não tem qualquer intenção de ser arrastado para o jogo das rivalidades políticas internas espanholas.

Esses são os principais pontos nos quais Marrocos insiste e que reforçam sua posição em um momento em que não é segredo para ninguém que a entrada de cerca de setenta mil cidadãos marroquinos em Ceuta, no último dia 30 de julho, ocorreu em circunstâncias pelas quais a Espanha é considerada parcialmente responsável, sobretudo em razão de uma decisão do Tribunal Supremo espanhol que impôs um tratamento distinto a quem entra em Ceuta por via marítima.

Em suma, Rabat desmonta as narrativas usadas para acusá-lo e, em contrapartida, pede uma gestão responsável da questão migratória, longe de qualquer disputa política. Marrocos defende o balanço de sua cooperação com a Espanha diante das disputas políticas em torno da migração, uma questão que põe à prova a solidez da parceria marroquino-espanhola.

Marrocos busca aprofundar ainda mais sua relação com a Espanha. Sabe perfeitamente que certos atores conhecidos tentam pescar em águas turvas ao procurar transformar a questão migratória em uma crise marroquino-espanhola, uma crise de que nenhum dos dois países precisa.

Marrocos também sabe que a situação das duas colônias espanholas de Ceuta e Melilla não é natural. Uma situação desse tipo só pode ser tratada com sabedoria e paciência. Sabedoria e paciência sempre caracterizaram a diplomacia marroquina, que recuperou as províncias do Saara por meio de uma manifestação pacífica, a Marcha Verde, há mais de meio século, mas que também soube defender pela força, quando foi obrigada a fazê-lo, aquilo que a diplomacia havia conquistado.