A Argélia perante o ponto de viragem do Saara

A reunião realizada recentemente na sede da Embaixada dos Estados Unidos em Madrid, dedicada à aplicação da Resolução 2797 adotada em 31 de outubro passado relativa ao Saara marroquino, está longe de constituir um acontecimento trivial. A presença da Argélia, representada pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Ahmed Attaf, assume particular relevância por recolocar a questão na sua verdadeira dimensão: o diferendo em torno do Saara é, na sua essência, um conflito marroquino-argelino, sendo a Frente Polisário apenas um instrumento utilizado pelo regime argelino para legitimar uma guerra de desgaste conduzida contra Marrocos há quase meio século, desde que o Reino recuperou as suas províncias saaraui na sequência da retirada do colonizador espanhol em novembro de 1975.

Marrocos esteve representado na reunião pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Nasser Bourita, num encontro realizado sob os auspícios de Massad Boulos, enviado especial norte-americano para África. Estiveram igualmente presentes o ministro mauritano dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Merzoug, um representante do Polisário e o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas, Staffan de Mistura.

Não é a primeira vez que a Argélia participa numa reunião relacionada com o futuro do Saara. Contudo, é a primeira ocasião em que intervém num debate cujo fundamento explícito é a Resolução 2797, a qual consagra a iniciativa marroquina de autonomia como o único documento atualmente em negociação.

Segundo fontes conhecedoras dos trabalhos, a Argélia procurou reintroduzir a questão do “direito à autodeterminação”, ignorando que a resolução do Conselho de Segurança sublinha claramente a autonomia “no quadro da soberania marroquina”. Mais ainda, o regime argelino não estaria disposto a participar em negociações relativas à autonomia não fosse a pressão exercida pelos Estados Unidos. Essa mesma pressão levou Marrocos a apresentar um documento detalhado de quarenta páginas que desenvolve a sua visão da autonomia. Recorde-se que a iniciativa original, apresentada pelo rei Mohammed VI em 2007 a partir de Laayoune, capital do Saara, limitava-se a três páginas e assentava na afirmação da soberania marroquina e numa ampla descentralização.

O elemento decisivo reside hoje na dimensão política da participação argelina na reunião de Madrid. Argel não teria comparecido se não estivesse convencida de que não existe margem para melhorar as relações com Washington sem entrar em negociações sobre o futuro do Saara baseadas na proposta marroquina. Preferiria manter reservas quanto à Resolução 2797 e continuar a utilizar o Polisário como cobertura da sua posição. No entanto, a constatação de que tal estratégia comprometeria qualquer tentativa de reforçar os laços com os Estados Unidos — num contexto de deterioração das relações com a França e de divergências estratégicas com a Rússia relativamente ao Mali — conduziu a este ajustamento.

Acresce o reconhecimento norte-americano, em 2020, da soberania marroquina sobre o Saara, reconhecimento posteriormente seguido por vários países europeus. Tal facto evidencia a inexistência de qualquer futuro para o projeto que visava transformar o território num satélite da órbita argelina. A estabilidade do Sahel surge cada vez mais associada à autoridade de Marrocos sobre as suas províncias saaraui, em vez de à liberdade de ação do Polisário numa região marcada por redes extremistas e por circuitos de contrabando de toda a natureza.

A participação argelina na reunião de Madrid constitui, assim, um passo em direção ao realismo político — e talvez também à superação de um complexo histórico relativamente a Marrocos e à sua posição dominante no Norte de África. Não se trata, de modo algum, de um gesto menor. Trata-se de saber se a Argélia deseja finalmente libertar-se do peso do passado e da aspiração de alcançar o oceano Atlântico sem o consentimento explícito de Marrocos.

O Saara marroquino dispõe de uma extensa fachada atlântica, e o porto de águas profundas de Dakhla tornou-se parte integrante das ambições africanas de acesso marítimo. A Argélia tem uma oportunidade real de estabelecer um corredor terrestre até ao oceano através do território marroquino. Tal exige cooperação com Rabat, em vez de manter a rutura diplomática, o encerramento das fronteiras desde 1994 e a proibição de sobrevoo do espaço aéreo argelino por aeronaves com destino a Marrocos.

Em última análise, o reconhecimento da marroquinidade do Saara poderá abrir caminho a uma reorientação estratégica em Argel, afastando-a de apostas infrutíferas e de escaladas retóricas que chegaram ao ponto de apoiar o regime sírio liderado por Bashar Assad.

Nada impediria permitir aos cidadãos argelinos visitar Marrocos e observar os progressos realizados em matéria de desenvolvimento e infraestruturas, apesar da ausência de recursos energéticos comparáveis. Tal passo traduziria uma vontade de pertencer ao futuro em vez de permanecer prisioneiro de slogans revolucionários ultrapassados.

Quando reconhecerá a Argélia a marroquinidade do Saara, em vez de ver o seu ministro sair discretamente por uma porta lateral para evitar ser fotografado ao lado do seu homólogo marroquino?