Uma crise financeira com profundas raízes políticas

A crise libanesa, que surgiu oficialmente no outono de 2019, foi explicada quase que exclusivamente por fatores técnicos: engenharias financeiras do Banco do Líbano; lucros bancários; paridade libra-dólar; taxas de juros; transferências de capitais; déficit comercial e consumo. Esses fatores devem, de facto, ser analisados, mas não são suficientes para explicar o colapso na sua totalidade.

As causas políticas, de segurança e administrativas — pilhagem do setor público, contratações descontroladas na administração do Estado, gastos sem orçamentos regulares, clientelismo, politização da justiça, contrabando, economia paralela e envolvimento em conflitos regionais — foram amplamente ignoradas. O governo de Hassane Diab não é o único responsável por uma crise que se vinha preparando há décadas. No entanto, certas decisões tomadas ou assumidas durante o seu mandato aceleraram a rutura.

Em primeiro lugar, nenhuma lei imediata e coerente de controlo de capitais foi adotada. Esse vazio permitiu restrições arbitrárias, agravou a desigualdade entre depositantes e deixou escapar parte da liquidez. Uma lei de exceção, semelhante na sua essência às medidas aplicadas após a guerra de 1967, à crise do Banco Intra ou à destruição de aeronaves civis em terra durante o raid de 28 de dezembro de 1968, teria reduzido os danos…

Em segundo lugar, o governo Diab decidiu entrar em incumprimento sobre os eurobonds em março de 2020, recusando o pagamento de uma prestação de 1,2 mil milhões de dólares. As reservas do Banco do Líbano eram então avaliadas em cerca de 29 mil milhões de dólares. O Líbano poderia ter honrado os pagamentos imediatos enquanto negociava uma reestruturação ordenada com os credores e o FMI. O incumprimento não preparado destruiu a credibilidade soberana, fechou o acesso aos mercados e agravou o isolamento financeiro.

Em terceiro lugar, o governo da época subsidiou mais de 300 produtos em vez de apoiar diretamente os agregados familiares. O sistema favoreceu a acumulação de stocks, os monopólios e, sobretudo, o contrabando para a Síria. O seu custo terá atingido entre 12 e 14 mil milhões de dólares. Este gasto irracional contradiz o argumento de que as reservas deveriam ser preservadas ao recusar o pagamento de 1,2 mil milhões em março de 2020.

Em quarto lugar, o plano elaborado com a Lazard arriscava fazer recair a maior parte das perdas sobre os depositantes e o setor bancário existente, tendo como objetivo substituir os bancos atuais por cinco novas instituições bancárias. A promessa de restituir os depósitos permanecia sem resposta concreta quanto ao financiamento, aos ativos mobilizados e ao calendário.

Estas escolhas aceleraram a diminuição das reservas, a crise de liquidez, a economia a dinheiro e a marginalização internacional do Líbano. Recordá-las não significa absolver o Banco do Líbano, os bancos ou os governos anteriores. É necessário estabelecer todas as responsabilidades com base nos poderes reais e nas obrigações legais, sem transformar um único setor em bode expiatório.

A recuperação exige o restabelecimento da autoridade do Estado, o controlo das fronteiras, o combate ao contrabando, a independência da justiça, uma lei justa e financiada de restituição dos depósitos, uma reestruturação bancária transparente, uma negociação da dívida e uma reforma da administração pública.

A repartição das perdas deve respeitar a natureza jurídica de cada compromisso. Os créditos do Estado, os do Banco do Líbano, as obrigações dos bancos e os direitos dos depositantes estão interligados, mas não são idênticos. Confundi-los permitiria transferir automaticamente o encargo para os cidadãos.

A prioridade deve ser dada aos pequenos depositantes, com valores, prazos e fontes de financiamento claramente definidos. Os ativos públicos podem contribuir para a recuperação por meio de suas receitas futuras, desde que permaneçam protegidos, inventariados e geridos com transparência. Eles não devem ser nem vendidos a preço de saldo nem entregues a estruturas que escapem ao controlo democrático.

Da mesma forma, os acionistas devem assumir a sua parte nos limites da lei, enquanto as transferências ilícitas e os enriquecimentos injustificados devem ser objeto de investigações judiciais sérias. Reestruturar antes de determinar os recursos seria colocar o carro à frente dos bois. A crise é financeira nas suas manifestações, mas política nas suas raízes; nenhuma solução duradoura poderá ignorar essa realidade.

O restabelecimento da confiança dependerá, por fim, da restauração das relações do Líbano com os seus parceiros árabes e internacionais, do cumprimento das normas financeiras globais e de uma política económica orientada exclusivamente para o interesse nacional.