Quando o roubo se torna um “buraco financeiro”

O Líbano não afundou por causa de um mau funcionamento nos números, mas porque os significados e os valores entraram em colapso.

De repente, o dinheiro das pessoas, que foi espoliado, deixou de ser chamado de roubo e passou a ser descrito como “buraco financeiro”. Já não há responsáveis, apenas “perdas”. E já não há vítimas, mas “depositantes”, a quem se pede que compreendam a situação e participem da absorção dos custos.

Não se trata apenas de uma questão de linguagem. Esse é o próprio cerne da disputa.

Quando um crime é reduzido a um termo contábil, o debate se torna técnico em vez de ético e jurídico. A questão é retirada do campo da justiça e deslocada para o da gestão, do “quem roubou?” para o “como distribuir a perda?”. É aí que começa o grande deslizamento: as vítimas se transformam progressivamente em agentes da solução, e não em detentoras de direitos.

O que aconteceu no Líbano não foi uma tempestade financeira passageira. Foi o resultado de um complô arquitetado por um sistema integral: um Estado que se endividou sem limites, um banco central que orquestrou ilusões e bancos que acumularam lucros faraônicos antes de fechar suas portas na cara de seus depositantes. Ainda assim, as soluções propostas hoje começam pelos bolsos dos cidadãos e não pelos focos do disfuncionamento.

Planos são apresentados sob títulos “realistas” ou “salvadores”, quando, na essência, não passam de uma redistribuição das perdas e não de um tratamento de suas causas. Pede-se aos depositantes que aceitem o apagamento de parte de seus ativos ou sua conversão em ações de entidades cujo valor permanece indefinido. Mesmo as propostas que parecem menos severas, como a ideia de um fundo soberano no qual seriam alocados os ativos do Estado, não estão isentas de risco, não por causa do conceito em si, mas por causa de quem o administraria. Por isso, essa ideia permanece ambígua e perigosa enquanto não vier acompanhada de uma condição elementar: quem garante a transparência e quem presta contas?

A contradição fundamental está no fato de que quem exige transparência e reforma judicial propõe, ao mesmo tempo, confiar os ativos do Estado a um sistema que até agora não demonstrou qualquer capacidade de transparência nem de responsabilização.

Na minha opinião, o problema não reside apenas nas soluções, mas na ordem das prioridades: começamos pela responsabilização ou a ignoramos?

Como se pode falar em “governança” e “gestão esclarecida” dos ativos do Estado em um país que ainda não conseguiu realizar uma única auditoria séria nem responsabilizar alguém pelo colapso? Como acreditar que o que não pôde ser preservado nos bancos o será em um fundo? Não seria isso transferir a perda dos balanços bancários para o próprio corpo do Estado, isto é, para toda a sociedade?

Mais grave ainda é ignorar um princípio fundamental: nenhuma solução duradoura pode ser construída sobre a ignorância das responsabilidades. A partir daí, o debate deixa de ser apenas econômico e passa também a ser jurídico. O Líbano não está fora do mundo; ele está comprometido com convenções internacionais de combate à corrupção, especialmente a CNUCC, que coloca, sem ambiguidade, a questão da recuperação de ativos desviados e da responsabilização no centro de qualquer processo de reforma.

Se houve corrupção, não basta administrar suas consequências; é preciso revelá-la, responsabilizar seus autores e recuperar os recursos desviados. Os Estados são obrigados a envidar esforços para recuperar ativos roubados ou transferidos por meios ilícitos, sem que seja possível ignorar a determinação das responsabilidades: quem tomou as decisões? Quem se beneficiou? Quem acobertou tudo?

O que se exige é transparência: qualquer reforma deve passar por uma auditoria efetiva, uma justiça independente e clareza nos números.

Não sou especialista em finanças, mas sei que há uma diferença entre tratar as perdas e tratar suas causas.

Em outras palavras: antes de pedir às pessoas que suportem as perdas, é necessário um esforço sério para recuperar o que foi transferido ou apropriado por meios ilegais. E antes de qualquer reestruturação do sistema bancário, é preciso identificar aqueles que abusaram dele.

Mas o mais grave talvez não esteja no conteúdo dessas propostas, e sim no seu timing.

Em um momento de guerra, de angústia existencial e de negociações cruciais abertas a longas incertezas, a questão dos depósitos é reaberta. Não porque o momento seja oportuno, mas porque pode ser conveniente para aqueles que desejam fazer passar o que não resistiria a um debate mais amplo. Em momentos de atenção dispersa, a capacidade de resistência enfraquece, as discussões se encurtam e o que antes era inadmissível torna-se aceitável sob o pretexto da “necessidade”.

Questões existenciais exigem uma consciência coletiva, e não um esgotamento coletivo. Exigem um debate aberto e não a pressão do tempo e do medo. Porque soluções impostas em momentos de fraqueza raramente são justas.

Isso não significa que essa questão possa ser adiada indefinidamente. Mas há uma grande diferença entre submeter um tema fundamental a um debate nacional aberto e introduzi-lo no tumulto do medo e do cansaço, onde os cidadãos se tornam receptores passivos.

Grandes questões não exigem apenas soluções, mas condições justas para serem colocadas.

Elas exigem uma consciência coletiva e não um esgotamento coletivo.

Caso contrário, qualquer solução, por mais técnica e equilibrada que pareça, carregará em si a distorção do momento em que surgiu.

O problema não está na busca por soluções, mas na sua natureza e na ordem das prioridades. Quando um plano começa apagando direitos em vez de consolidá-los e protegendo o sistema em vez de questioná-lo, ele não resolve a crise: ele a reproduz sob outra forma.

O que se exige hoje não é um milagre financeiro, mas um mínimo de justiça. Que as coisas sejam chamadas pelo seu nome. Que as responsabilidades sejam determinadas.

Que seja feita uma tentativa séria de recuperar os recursos.

Caso contrário, estaremos diante de um espetáculo familiar:

Uma nova linguagem, novos termos, uma nova fórmula, mas o mesmo resultado.

Não um “buraco financeiro”, mas uma história clara: recursos espoliados e um sistema que tenta convencer seus proprietários a aceitar a perda como destino.