Como o Estado se tornou intermediário…

O acesso ao Estado no Líbano já não percorre o caminho directo que deveria percorrer em qualquer sistema político moderno. A relação que deveria assentar em direitos claramente definidos e obrigações mutuamente reconhecidas foi-se transformando progressivamente numa complexa rede de vias informais, na qual o cidadão já não trata directamente com o Estado, mas com quem lhe «abre o acesso» a ele. Porém, a mutação não ficou por aqui, pois a intermediação deixou de ser uma simples ponte lançada entre o cidadão e o Estado para se tornar, em muitos casos, um substituto integral deste, através da construção de dispositivos paralelos que reproduzem o Estado fora dos seus próprios limites.

O que testemunhamos hoje vai muito além da corrupção ordinária. Não se trata já de transgredir regras existentes, mas de as substituir por outras. O cidadão já não obtém aquilo a que tem direito através do canal institucional, mas por intermédio de um mediador que redefine esse direito como prestação de serviço, ou através de uma instituição alternativa que nasce fora do Estado cumprindo não obstante as suas funções. Neste sentido, o problema já não reside apenas na fraqueza do Estado, mas na emergência de um cartel paralelo que age em seu lugar e reconfigura a relação entre o cidadão e a autoridade.

Esta transformação não ocorreu de súbito. Começou por um enfraquecimento metódico do Estado, passando pela paralisia das suas instituições, o atraso sistemático dos seus serviços e a erosão progressiva da confiança nele depositada. As forças políticas mergulharam então nesse vazio, não apenas mediante a mediação, mas instituindo estruturas alternativas nos domínios da saúde, da educação e dos serviços sociais. Com o tempo, o cidadão deixou de recorrer ao Estado senão a título subsidiário, encontrando-se preso numa dupla dependência, dividido entre um intermediário que lhe abre o caminho e uma instituição paralela que lhe assegura a prestação.

Nos diferentes sectores, esta equação reproduziu-se de forma idêntica. Nos serviços essenciais, o Estado deixou de ser a referência efectiva, cedendo o lugar a cartéis paralelos de produção e de distribuição. No domínio da saúde, o acesso aos cuidados médicos já não depende apenas das instituições oficiais, mas de uma malha de redes de apoio e de estruturas de substituição. Na educação, surgiram mecanismos de bolsas e apoios fora do quadro institucional tradicional. E no mercado de trabalho, a competência por si só já não determina as oportunidades, suplantada pela pertença a redes de influência.

No sector financeiro, esta mutação manifesta-se com particular acuidade. O sistema bancário deixou de ser um quadro unificado submetido a regras legíveis, tornando-se num espaço onde as relações pessoais se entrecruzam com as disposições legais. Durante a crise, nem todos os depositantes se encontravam em pé de igualdade perante o acesso aos seus fundos, e surgiram canais paralelos para gerir as transferências e os acordos. A questão já não era saber qual o direito, mas quem o podia efectivamente exercer. O dinheiro transformou-se assim, passando do estatuto de direito legal ao de privilégio condicionado pela influência.

Apesar de tudo isto, o cartel não se impôs apenas pela coacção, tendo prosperado porque respondia a uma necessidade real. Na ausência do Estado, o cidadão procura uma solução rápida antes de um longo processo jurídico. E à medida que a confiança nas instituições se vai erodindo, a relação pessoal revela-se tanto mais eficaz. Foi isto que permitiu ao cartel paralelo não apenas sobreviver, mas expandir-se e enraizar-se.

O resultado excede agora o simples recuo do Estado e toca na emergência de uma dualidade estrutural plena. O cidadão vive entre dois sistemas: um oficial e fragilizado, outro paralelo e por vezes mais operacional. Os direitos não desapareceram, mas cindiram-se entre estes dois sistemas, aprofundando a dependência e esvaziando a própria noção de cidadania.

O mais alarmante neste quadro não reside na existência da intermediação em si, mas no êxito do substituto. Quando o cartel paralelo se revela mais rápido e mais presente, o Estado fica relegado ao estatuto de opção secundária. O problema já não está na fraqueza do Estado, mas no facto de este nem sempre ser percebido como uma necessidade aos olhos do cidadão.

Nesta realidade, a questão já não é como reformar o Estado, mas se o laço que o une ao cidadão ainda subsiste. Entre um intermediário que conecta o cidadão ao Estado e instituições de substituição que prescindem dele, delineia-se um novo modelo de governação que já não assenta exclusivamente no Estado, mas na pluralidade dos centros de poder e de prestação.

E aqui emerge a questão verdadeira: estamos perante um Estado enfraquecido que procura recuperar-se, ou perante um cartel que logrou construir o seu próprio substituto?